Estruturas Remuneratórias

Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.

Veja também: Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009 (link sujeito a alterações)

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Dados de Gestão Orçamentária e Financeira

Anexo I: Gestão Financeira consolidada por Mês

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo II: Informações Orçamentárias consolidadas por Mês

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Estrutura Remuneratórias

Anexo III-a: Cargos Efetivos

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo III-b: Cargos em Comissão e Funções de Confiança

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo III-c: Estrutura Remuneratória dos Conselheiros e Juízes Auxiliares

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados, ocupados e vagos, por forma de provimento, origem funcional e situação funcional dos ocupantes

Anexo IV-a: Cargos Efetivos

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-b: Cargos em Comissão e Funções de Confiança

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-c: Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-d: Situação Funcional dos Servidores Ativos

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-e: Cargos de Magistrados do quadro de pessoal do órgão

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-f: Situação funcional dos Magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-g: Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Anexo IV-h: Quantitativos de benefícios e dependentes de benefícios assistenciais

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos

Anexo V

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão

Anexo VI

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Servidores ou Empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança

Anexo VII

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

Remunerações e Diárias pagas a Membros da Magistratura, Servidores, Colaboradores e Colaboradores Eventuais

Anexo VIII

2018

RAP

2019

RAP

2020

RAP

2021

RAP

2022

RAP

2023

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

RAP

TJAM

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