TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO
Prevenção e enfrentamento à tortura são temas de Fórum Estadual promovido GMF/TJAM, Ministério Público e Defensoria
26-05-2026
Evento - que integra as ações do Plano Pena Justa Amazonas - iniciou na segunda-feira e prossegue nesta terça, com a participação de representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e também da sociedade civil organizada. O compartilhamento de experiências e boas práticas e a construção de propostas concretas para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos são os...
GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade
14-05-2026
Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas. Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...
GMF/TJAM implementa ações voltadas à geração de emprego e renda para pessoas privadas de liberdade
08-05-2026
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo vai realizar evento em parceria com a Seap para mostrar ao empresariado as iniciativas e projetos voltados à geração de renda nas unidades prisionais. Evento é desdobramento de visita técnica realizada em 8 de abril deste ano. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal...
GMF/TJAM mobiliza rede de saúde e administração penitenciária para intensificar fiscalização da água consumida nas unidades prisionais do AM
10-04-2026
Ação interinstitucional vai mapear sistemas de abastecimento, analisar riscos sanitários e implantar protocolo permanente de monitoramento nas prisões da capital e do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu mais um passo estratégico na agenda de qualificação das condições de habitabilidade no sistema prisional ao...
Programa de leitura apoiado pelo GMF/TJAM realiza atividade no Centro de Detenção Provisória Masculino
07-04-2026
Tendo como convidada a escritora Myriam Scotti, a atividade foi promovida por meio de programa de extensão da UEA. O projeto “Letramentos de (Re) Existência: Práticas de Leitura e Escrita para uma Educação em Direitos Humanos (L. E. R)”, programa de extensão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que conta com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
GMF/TJAM recebe representantes do Senai e do Sebrae para tratar sobre empregabilidade para o Sistema Prisional do estado
20-03-2026
Durante o encontro foi ressaltada a importância estratégica da pauta no contexto do “Plano Pena Justa”. Com o objetivo de finalizar a estruturação de um projeto de inserção laboral de pessoas privadas de liberdade do regime fechado, em parceria com a iniciativa privada, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do...
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Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.