TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO
Comitiva do Tribunal de Roraima está em Manaus para conhecer as boas práticas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas (2)
Os membros do Poder Judiciário roraimense iniciaram a agenda dos dois dias de intercâmbio com uma visita institucional ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. Fortalecer o diálogo interinstitucional e promover...
Presidente do TJAM inspeciona obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá (AM)
Unidade será a maior do interior do estado no novo modelo arquitetônico sustentável e será inaugurada em 15 de maio. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar...
TJAM e Seap realizam lançamento do Comitê Estadual de Políticas Penais
Participaram da atividade representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Governo do Estado, do CNJ e de entidades da sociedade civil. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)...
Encarceramento Feminino é tema de seminário promovido pelo TJAM
Evento abordará desafios do encarceramento feminino, com foco em políticas públicas e medidas de prevenção a violações de direitos humanos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizará, no...
Internas do Centro de Detenção Feminino são atendidas em mutirão jurídico e social promovido pelo TJAM
O objetivo foi promover um momento de escuta, buscando garantir direitos básicos, com atendimento jurídico e social para 162 internas da unidade prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
GMF/TJAM retoma inspeções nas unidades prisionais da capital
O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus II foram as primeiras unidades a passar pela inspeção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
GMF participa da construção do Fórum de Saúde Mental e Políticas sobre Drogas no Amazonas
A juíza Larissa Penna representou a supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, na primeira reunião do projeto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do...
Tribunal divulga composição do Comitê Estadual de Políticas Penais
Despacho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (28/02, a partir da página 19 do Caderno Administrativo, complementa a Portaria Conjunta n.º 02/2025, que instituiu o Comitê. O Tribunal de Justiça...
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Fórum Ministro Henoch Reis - 4° Andar
Av. Paraiba, s/n - São Francisco, Manaus - AM, 69079-265
Fone: (92) 3303-5216 Email: gmf@tjam.jus.br
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.