TJAM | GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO
Ejud e GMF abrem inscrições para curso de audiências de custódia
22-07-2026
A formação busca padronizar os fluxos de trabalho com base nas regras do CNJ, garantindo mais segurança jurídica nas decisões e proteção de direitos fundamentais. MMagistrados, servidores da área criminal e de execução penal já podem se inscrever no curso “Audiências de Custódia com fundamento na atuação do Juízo das Garantias”. A formação é oferecida pela Escola Judicial do Tribunal de...
GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo
06-07-2026
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...
GMF/TJAM e instituições parceiras realizam recenseamento carcerário voltado a pessoas da população LGBTQIAPN+ privadas de liberdade
15-06-2026
Ação, que está alinhada às diretrizes do Plano Pena Justa, abrangeu a Unidade Prisional do Puraquequara e o Centro de Detenção Feminino. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com o apoio de instituições parceiras, uma ação de recenseamento para pessoas da população LGBTQIAPN+ privadas de...
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Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMFs consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.