Leilão


 

 

 

RESUMO DE EDITAIS

Núcleo Permanente de Leilões Judiciais do TJAM - NULEJ

Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor I.

Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis, Manaus-Amazonas.

Leiloeiros TJAM: Danielly F. da Silva (WPP 98112-4301) – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo M G Oliveira (WPP 98408-5557) – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço/site: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/leiloes




OUTUBRO - EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO DE BENS INSERVÍVEIS DO TJAM.

GRUPO GERADOR CATERPILLAR, A DIESEL DE 569 KVA.

 EDITAL 001/2022  (EDITAL COMPLETO)

OBJETO: Grupo Gerador a Diesel, Marca Caterpillar, Potência de 569 KVA/455 kw/Fp: 0,80/Trifásico, Modelo do Motor 3412, ano 1997, Controlador e Disjuntor 1600A e o quadro de transferência automática, tudo em bom estado de uso e conservação”.

AVALIAÇÃO: R$ 30.889,22 (trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).

MODALIDADE: Leilão Administrativo Presencial

DATA/HORÁRIO DO LEILÃO: 10/10/2022, às 09:00 horas.

ENDEREÇO DO LEILÃO: No prédio anexo Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, no Auditório Arthur Virgílio Filho, situado na Avenida André Araújo, S/N, nesta cidade.

DATA E LOCAL PARA VISITAÇÃO: 03 e 04 de outubro das 8:00 às 14:00 horas, no estacionamento traseiro do Fórum Min. Henoch Reis, sito na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis.

MAIS INFORMAÇÕES: Com os Leiloeiros – 98112-4301 e 98408-5557.





SETEMBRO – 8º JUIZADO ESPECIA CÍVEL

Autos nº:

0607201-08.2020.8.04.0001 (edital completo)

Exequente

Condomínio do Edifício Tropical Exec.& Residence Hotel

Executado

Brenda Gabrielle Rodrigues da Silva

DESCRIÇÃO DO BEM: 01 Apartamento com 32m² no Condomínio do Ed. Tropiocal Executive e Residence Hotel, Unidade 1102, possuindo uma TV, ar condicionado, roupeiro e uma cama. Imóvel devidamente registrado no Cartório do 3º ofício de registro de imóveis da capital, matrícula Nº 31.470.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

OBSERVAÇÃO/ÔNUS/GRAVAMES: Não.

FIEL DEPOSITÁRIO: Sr. Kwang Um Song, CPF Nº 036.159.708-88 (Síndico).

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Estrada da Ponta Negra, S/N., Bairro Ponta Negra.

MODALIDADE: PRESENCIAL – PRAÇAS UNIFICADAS

DATA/HORA: 30/09/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

Local de Realização: Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor1, Núcleo de Leilões Judiciais – NULEJ. Av. Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis



SETEMBRO – 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0636047-45.2014.8.04.0001 (edital completo)

Requerente: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCCHIFFAHRTS-GESELLCHAFT KG., por seu Agente no Brasil HAMBURG SUD DO BRASIL LTDA.

Requerido: NITRON DA AMAZONIA IND. E COM. LTDA.

Descrição do bem: 01 Caminhão Mercedes Benz L1318, Branco, Ano 2011/2011, Placa OAK-5739, RENAVAM Nº 00413210260, em circulação.

Avaliação do bem: R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), conforme Auto de Penhora e Avaliação às Fls. 209 e ss., exarado pelo Sr. Meirinho Máximo Soares de Sena – Oficial de Justiça Avaliador.

Gravames: Penhora 5ª Vara Federal, P. 87134020164013200; Administrativa: OF 503/18/SRPRF-AM ART. 2074 III C/C 230X; Penhora: TRT 11/03854-P.00009772020175110016.

Débitos: IPVA 2019 R$ 2.543,33; TAXAS DETRAN AM R$ 275,22; MULTAS MUNICIPAIS R$ 1.417,55;

OUTRAS MULTAS R$ 390,46, DÍVIDA ATIVA ESTADUAL R$ 2.790,34.

Localização do Bem: Rua Circular Sul, 1.513 Lote Itacolmi, Bairro Armando Mendes.

Fiel Depositário: Sofia Yonni Soares, CPF Nº 004.627.502-99.

Data: 30/09/2022 às 10:00 horas.

Modalidade: PRESENCIAL, PRAÇAS UNIFICADAS (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)

Local de Realização: Fórum de Justica Henoch Reis, Átrio – Av. Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis

RESUMO DE EDITAIS SIMULTÂNEOS 

                                                                                                       Endereço/site: https://www.leiloes.tjam.jus.br – Acesse, Cadastre-se e Participe!

(Presencial e Eletrônico)

Núcleo de Leilões Judiciais do TJAM - NULEJ

Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor I.

Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis, Manaus-Amazonas.

Leiloeiros TJAM: Danielly F. da Silva (WPP 98112-4301) – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo M G Oliveira (WPP 98408-5557) – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.




OUTUBRO – 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0619708-74.2015.8.04.0001

Requerente: Unipar Construtora Ltda

Requerido: José Souza do Nascimento

DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel localizado na Avenida EPHIGENIO SALLES, Nº 3169-A, Aleixo, Manaus-Am, formado pela fusão da matrículas Nº 4451 e 4452 do 6º OFRI, com área de 7.054,20m², limitando-se: ao NORTE, com o Condomínio Sol Morar; ao SUL, com a Avenida Ephigênio Salles; ao LESTE, com propriedade do Colégio Ida Nelson; e ao OESTE, com o Sistema Viário do Conjunto Solmorar. Imóvel devidamente registrado no cartório do 6º ofício de registro de imóveis da capital, Matrícula de nº 4.494.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 9.523.170,00 (nove milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta reais).

OBSERVAÇÃO/ÔNUS/GRAVAMES: AV -1-4494 – 16/02/2011 – ARROLAMENTO – Nos termos do Ofício GAB/Sefis Nº 06/2011, Credor Tributàrio: Ministério da Fazenda, CNPJ Nº

00.394.460/0030-86 com sede na AV. Santos Dumont, 1350 Bairro Tarumã, Manaus-AM.

FIEL DEPOSITÁRIO: Sr. JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO, CPF 034.550.172-15, RG

173916, com endereço à Avenida EPHIGENIO SALLES, Nº 3169-A, Aleixo, ao

lado do Condomínio Sol Morar, Aleixo, CEP 69057-050, Manaus-AM.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. EPHIGENIO SALLES, Nº 3169-A, nesta cidade de

Manaus-AM.

MODALIDADE: SIMULTÂNEO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL) – PRAÇAS UNIFICADAS

DATA/HORA: 10/10/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao

valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances

livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).



OUTUBRO – 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0202733-32.2021.8.04.0001

Requerente: Banco da Amazônia S/A

Requerido: R Z Alves & Cia Ltda ME

DESCRIÇÃO DO BEM: Um (um) lote rural com edificações, situado na Margem Esquerda da Cabeceira do Ripal, Lago Batista, Itacoatiara (AM), com área total de 310.375,00m², sendo registrado no Livro 2, Matrícula 10.543, Ficha 01 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itacoatiara.

AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais).

ÔNUS, GRAVAMES OU CREDORES: AV. PENHORA Exequente: Banco da Amazônia S/A, 3ª Vara de Itacoatiara Processo: 000793-25.2014.8.04.4701.

FIEL DEPOSITÁRIO E LOCALIZAÇÃO DO BEM: Sra. Renata Zacarias Alves, a própria

Executada.

DATA/HORA: 11/10/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: SIMULTÂNEO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justica Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo

Permanente de Leilões NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis­­­­­­­­­­­­­­­­­



OUTUBRO – 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0221756-61.2021.8.04.0001

Requerente: Banco da Amazônia S/A

Requerido: J.M. dos S. Assis

DESCRIÇÃO DO BEM: 01 Imóvel residencial, contendo: sala de estar, dois dormitórios,

uma suíte, uma cozinha, dois banheiros, com uma área construída de 70,00m², localizado

na Rua João Pessoa, 3.871, Quadra 25, Setor 004, Bairro Itaúna II, Município de Parintins-Amazonas.

AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

ÔNUS, GRAVAMES OU CREDORES: Não identificado.

FIEL DEPOSITÁRIO E LOCALIZAÇÃO DO BEM: Sra. José Maria dos Santos Assis, podendo ser encontrada na Rua João Pessoa, 3.871, Quadra 25, Setor 004, Bairro Itaúna

II, Município de Parintins- Amazonas.

DATA/HORA: 13/10/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: SIMULTÂNEO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justica Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo

Permanente de Leilões NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis




OUTUBRO – 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Autos nº: 0705514-82.2012.8.04.0001

Requerente: AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A e outro.

Requerido: Assizenando Abelardo Albuquerque

DESCRIÇÃO DOS BENS:

01 Lote de Terras no município de Fonte Boa-AM, com uma área

de 280.000 m², registrado as Fls. 358, Livro 2ª, Matrícula Nº 454, Cartório de Fonte BoaAM, Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

01 Lote de Terras no município de Fonte Boa-AM, com uma área de 200.000 m²,

registrado as Fls. 154, Livro 2ª, Cartório de Fonte Boa-AM, Avaliado em R$ 20.000,00

(vinte mil reais).

01 banca com plainadeira e motor, avaliada em R$ 3.500,00;

01 banca com modulador e motor, avaliada em R$ 4.000,00;

01 banca com disco de serra e motor de 50hp, avaliada em R$ 10.000,00;

01 banca com disco de serra e motor pequeno, avaliada em R$ 2.500,00;

01 com furadeira e motor, avaliada em R$ 2.500,00;

01 banca com torno, disco e motor, avaliada em R$ 5.000,00;

01 banca com torno, lixadeira e motor, avaliada em R$ 4.000,00;

01 banca com disco de serra e moduladora, avaliada em R$ 3.500,00;

01 banca com disco e torno para esquadro com motor, avaliada em R$ 2.500,00;

01 banca com tupia e torno com motor, avaliada em R$ 3.600,00;

01 banca para torneamento com dois motores, avaliada em R$ 3.000,00;

01 banca com dois motores elétricos, avaliada em R$ 3.500,00;

01 máquina para fabricação de cabo de vassoura com dois motores, avaliada em R$

12.000,00;

VALOR DA AVALIAÇÃO GLOBAL: R$ 164.600,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos reais).

OBSERVAÇÃO/ÔNUS/GRAVAMES: NÃO.

FIEL DEPOSITÁRIO: Sr. Assizenando Abelardo Albuquerque, com endereço na Rua

Manuela Vargas, S/N Centro. Município de Fonte Boa -Amazonas.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Manuela Vargas, S/N Centro. Município de Fonte Boa -

Amazonas.

MODALIDADE: PRESENCIAL PRAÇAS UNIFICADAS

DATA/HORA: 27/10/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

Local de Realização: Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor1, Núcleo de Leilões Judiciais NULEJ. Av. Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis.



OUTUBRO – 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0042414-43.2010.8.04.0012

Requerente: Banco da Amazônia S/A

Requerido: Paulo Darlan Sampaio de Queiroz e outros

DESCRIÇÃO DO BEM: Bovinos: 27 Vacas matrizes; 12 garrotes, peso médio de

130kg; 8 bezerros e seis bezerras. Bubalinos: 01 reprodutor; 31 vacas matrizes; 6

garrotes; 10 novilhos; 7 bezerros e 9 bezerras. Total de animais: 117

AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).

ÔNUS, GRAVAMES OU CREDORES: Não.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: Imóvel denominado "Bom Retiro Nossa Senhora da Conceição," localizado no Ramal do Autaz Mirim, Município de Autazes-Amazonas.

FIEL DEPOSITÁRIO: Sr. Paulo Darlan Sampaio de Queiroz, podendo ser localizado na Rua

Mestre Inácio, 07 Bairro São Geraldo – Manaus-Amazonas.

DATA/HORA: 14/10/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao

valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances

livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: SIMULTÂNEO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justica Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo

Permanente de Leilões NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis.




NOVEMBRO – 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO

Processo nº: 0047100-24.2004.8.04.0001

Requerente: Mecauto Comercial Ltda. CNPJ N 03.617.452/0001-05

Requerido: Pousada Bicho Preguiça LTDA e outros - CNPJ Nº 05.020.263/0001-86.

DESCRIÇÃO DO BEM: Um Lote de Terras com hectares nº 150, Gleba 04, PIC VISTA BELA IV, denominado Bicho Preguiça, zona rural de Iranduba/AM, matricula sob o nº 1.444, folha 01, do livro 02 – Registro Geral, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Iranduba/AM.

AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 5.709.600,00 (cinco milhões, setecentos e nove mil e seiscentos reais). (Laudo acostado às Fls. 574 a 580).

LANCE MÍNIMO ESTABELECIDO: Conforme decisão judicial às Fls. 611 e 612, fica estabelecido como lance mínimo para primeira praça o perecentual de 90% do valor da avaliação e em segunda praça o mínimo de 60% do valor da avaliação.

ÔNUS, GRAVAMES OU CREDORES: Penhora realiada nos autos, RegistroAV.04/1.444, folha 01-verso, do dia 19/09/2016.

FIEL DEPOSITÁRIO: Sr. Jozo Rados, CPF Nº 013.912.486-19, podendo ser encontrado

na Rua Sagrado Coração de Jesus, 56 Bairro São Raimundo, Manaus-AM.

DATA/HORA: 03/11/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao

valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances

livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: SIMULTÂNEO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justica Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo

Permanente de Leilões NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N

Adrianópolis.



NOVEMBRO – 8ªJUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Processo nº: 0618168-41.2018.8.04.0015

Requerente: Cond. Residencial Parque dos Rios II

Requerido: Dalvamira Nogueira Ramos

DESCRIÇÃO DO BEM: 01 Apartamento Nº 207, Quadra 35, Bloco 3B, Tipo A, segundo pavimento do Conj. Residencial Parque dos Rios II, situado na AV. Ephigenio Salles, 2.224, Bairro Pq. 10, com uma área de privativa de 47,20m², contendo: sala, cozinha, wc, dois quartos e área de serviço. “Ed. Rio Jamari”. Imóvel devidamente registrado no Cartório do 1º ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula Nº 25.849.

AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

ÔNUS, GRAVAMES OU CREDORES: R/02/25.849 - Credor Hipotecário: Consta

averbação em favor da Caixa Econômica Federal.

FIEL DEPOSITÁRIO E LOCALIZAÇÃO DO BEM: Dr. Mendelsson Costa Duarte, OAB

AM 8.319, podendo ser emcontrado na AV. Ephigenio Salles, 2.224 Casa 19 Bairro Aleixo.

DATA/HORA: 04/11/2022. às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: SIMULTÂNEO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justica Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo

Permanente de Leilões NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis.



RESUMO DE EDITAIS DO INTERIOR

                                                          


3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS (edital completo)

Processo: 0000021-73.2018.8.04.6301

Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogado: Boniek Pereira da Silva OAB/AM 8.303

Executado(s): J. T. R. PONTES, Representante legal: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE

Advogado:  Dr. FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO - OAB 5441N-AM

DESCRIÇÃO DOS BENS: Um (01) imóvel (terreno), localizado na Comarca de Parintins-Am, sito à Rua Pau D’Arco, s/n, Distrito Industrial, setor 01, lote 0050, medindo 20,00 metros (vinte) e frente por 50,00 metros (cinquenta) de fundos, totalizando uma área de 1.000 metros² (mil metros quadrados), limitando-se: ao Norte (lado esuerdo) com o lote 0051 – 50 metros; ao Sul (lado direito) com a Rua Sucupira – 50 metros; a Leste (frente) com a Rua Pau D’Arco – 20 metros e a Oeste (fundos) com o lote 49 – 20 metros, com Título Definitivo n° 15.689, registrado às fls 018, Livro 2-V, nº de matrícula R-1-4.994, Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Parintins/AM. Consta atualmente sobre o terreno descrito uma edificação, tipo galpão, construída em Alvenaria, portas frontais de ferro com chapas de alumínio, paredes rebocadas com cimento, área de estacionamento, cobertura com estrutura de metal e telhas galvanizadas, com uma área total construída de 1.000 metros², conforme laudo de penhora, avaliação e depósito de mov.14.2 dos autos.

Valor total da avaliação: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais)

Fiel Depositário: Sr. José Tupinambá Ribeiro Ponte (representante da executada)

DATA/HORA: 30/09/2022 às 10:00 horas, em Primeira chamada para Lances Superiores ao valor da Avaliação e às 10:10 horas, em segunda chamada, para o recebimento de lances livres (Não sendo aceitos os lances que se enquadrem como Preço Vil - Art. 891 NCPC).

MODALIDADE: PRESENCIAL – PRAÇAS UNIFICADAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, 3º Andar, Setor 1, Núcleo Permanente de Leilões – NULEJ. Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Adrianópolis em Manaus/AM



REGULAMENTAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL

1 - LOCAL DO LEILÃO:

Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, 3º Andar, Setor I, Núcleo Permanente de Leilões Judiciais, sito à Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N Bairro Adrianópolis, Manaus-Amazonas.

2 – MODALIDADE PRESENCIAL UNIFICADA:

Acontecendo as duas praças no mesmo dia, iniciando-se a primeira na hora determinada e a segunda 10 (dez) minutos após o início da primeira. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à Disposição do Juízo, via depósito Judicial, o valor total da arrematação, no prazo de 24 horas a partirdo encerramento da hasta pública.

3- CONDIÇÕES DE ARREMATAÇÃO:

 À VISTA: O pagamento do lanço far-se-á em dinheiro ou transferência bancária, à vista ou no prazo de 01 (um) dia, a qualserá depositada à disposição do Juízo, através de conta judicialvinculada ao processo/execução respectivo. Caso aarrematação se dê após o encerramento do expediente bancário, o prazo para depósito à vista prorroga-se até o dia útil seguinte.

PARCELADO: Em caso de imóveis e veículos, opagamento poderá ser parcelado em prestações, devendo apresentar proposta antecipada á data do certame por escrito, conforme art. 895 do NCPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco porcento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses. O parcelamento fica garantido por restrição sobre o próprio bem.

O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo.

No caso de inadimplência do arrematante, submeter-se-áeste às penalidades da Lei, que prevê responsabilidade criminal e execução judicial contra o mesmo.

O inadimplente também perderá o valor da caução em favor do exequente e não será admitido a participar de outros leilõesoupraças, nos termos do art. 897 do CPC. Ressalvados os casos previstos em Lei, não será aceita desistência da arrematação ou reclamação posterior sobre osbens.

4 - ÔNUS DO ARREMATANTE:

Além do valor ofertado, o arrematante arcará com opagamento dos seguintes acréscimos: Para os bensimóveis, o arrematante deverá efetuar opagamento do Imposto de Transmissão de BensImóveis- ITBI,junto à Prefeitura Municipal da situação do bem. O pagamento das despesas relativas à transferência do Registro de propriedade do(s) bem(ns) serão de responsabilidadedo próprio arrematante.

Determinado pela PORTARIA Nº 900/2020 PTJ (TJAM) REPUBLICADA EM 28/07/2020 COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PORTARIA Nº 1.571/2020., o Arrematante pagará ainda 5% (cinco por cento) a título de comissão do Leiloeiro, a ser depositado na conta do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL – FUNJEAM, com fulcro no Art. 3º, VII, “g” da Lei 4.108 de 19/12/2014 c/c parágrafo único do Art. 884 do Código de Processo Civil Brasileiro.

5 - PESSOAS QUE PODEM ARREMATAR (art. 890 do CPC):

É admitido a lançar todo aquele que estiver na livreadministração de seus bens.

A identificação das pessoas físicas será feita através dedocumento de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF).

As pessoas jurídicas serão representadas por quem seus estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido ato estatutário atualizado.

6 - PESSOAS QUE NÃO PODEM ARREMATAR:

Tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados a sua guarda e responsabilidade. Os mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregadas. O Juiz, membro do Ministério Público e Defensoria Pública, Escrivão, demais Servidores e auxiliares da Justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade; Os servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta; Os leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda esteja encarregados; Os advogados de qualquer das partes.

7 - ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:

Quem pretender arrematar ditos bens de forma presencial deverá comparecer no local, no dia e hora mencionados, com seus documentos pessoais e respectivo comprovante de endereço. O pagamento do lanço far-se-á em depósito bancário, á vista, o qual ficará a disposição deste Juízo, através de conta judicial vinculada ao processo respectivo, a ser aberta pelo arrematante no PAB da Caixa Econômica Federal - CEF deste Fórum. Caso a arrematação se dê apos o encerramento do expediente da Agência, o prazo para depósito prorroga-se até o dia útil seguinte. Ressalvados os casos previstos em Lei, não será aceito desistência da arrematação ou reclamação posterior sobre os bens.

O Pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, no prazo de 24 horas a partir do encerramento do Leilão, por deposito judicial ou por meio eletrônico (Art. 892 do NCPC). Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a 50% do valor da avaliação, (art. 891, caput, e parágrafo único do NCPC).

O arrematante poderá adquirir o bem em parcelas, conforme art. 895 do NCPC, contanto que o faça por escrito antecipadamente à Praça, efetuando o pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por restrição sobre o próprio bem. As propostas à Vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado.

O Arrematante que não efetuar o pagamento ou o depósito dos valores corretamente e dentro do prazo estabelecido, submeter-se-á este as penalidades da Lei, sendo responsabilizado civil e criminalmente, além da proibição de participar de outros leilões ou praças, nos termos do art. 897 do CPC.

Todas as despesas respectivas à arrematação serão de responsabilidade exclusiva do arrematante, como; a transferência do registro de propriedade do (s) bem (ns), a remoção, transporte, armazenagem, vistorias exigidas pelos órgãos competentes e guarda do (s) bem (ns), além de outros ônus indicdos neste Edital;

O(s) executado(s) não poderá (ão) impedir os Leiloeiros e/ou representante legal de vistoriar e fotografar o(s) bem(ns) constrito(s), ficando desde já advertido de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal), acompanhados ou não de interessados, podendo vistoriar e fotografar os bens, independentemente de acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara. É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços á visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do NCPC (Lei nº. 13.105, de 16 de marco de 2015), ficando desde logo autorizado o uso de forca policial, caso seja necessário.

O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontrar(em), não cabendo à Justiça e/ou aos leiloeiros quaisquer tipos de responsabilidades.

Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação.

No caso em que haja diversos bens, estes poderão ser arrematados separadamente, mas terá preferência, entretanto, ao lanço que se propuser a arrematá-los todos, englobadamente. (art. 893 do NCPC).

No caso de veículos, não são de responsabilidade do Arrematante os débitos anteriores relativos a IPVA, Licenciamento e Multas. (art. 130, § único do C.T.N.). O ARREMATANTE fica responsável pelas consequências advindas da inobservância das restrições apostas a cada veiculo, quanto ao seu uso, finalidade ou destino, não podendo circular com o mesmo ou passar para terceiros, sem estar com os documentos transferidos para o seu nome;

Assinado o Auto pelo Juiz, pelo Arrematante e pelo Leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (art. 903 caput, do CPC).

8 - É CRIME:

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

Art. 335 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida.

Inutilização de edital ou de sinal

Art. 336 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - Rasgar ou, de qualquer forma, inutilizar ou conspurcar edital afixado por ordem de funcionário público; violar ou inutilizar selo ou sinal empregado, por determinação legal ou por ordem de funcionário público, para identificar ou cerrar qualquer objeto:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

JUNHO –  6ª JUIZADO EPECIAL CÍVEL  
Processo nº: 0603294-85.2017.8.04.0015
Requerente: Condominio Vivendas do Rio Negro
Requerido: Cartaxo Emp. Imob. Ltda.
Descrição do bem: 01 Apartamento de nº 801, Localizado na Av. Padre Agostinho Cabalero Martins, 1947 - Condominio Vivendas do Rio Negro, contendo: dois quartos, sala de estar/jantar, copa/cozinha, banheiro. Imóvel novo, não habitado. Imóvel devidamente registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula nº 47.852.
Avaliação do bem: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Fiel Depositário: Sra. Melka Camila Brasil da Silva, RG 1648104-6 SSP-AM., Residente na Travessa Val Paraíso, 12 Compensa I.
Localização do bem: Av. Padre Agostinho Cabalero Martins, 1947
Data: 14/06/2019 às 10:00 horas
Local: Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, sito á Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho S/N, Adrianópolis
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
JUNHO –  13ª JUIZADO EPECIAL CÍVEL  
Processo nº: 0605204-89.2013.8.04.0015
Requerente: Condomínio Vivenda Verde 
Requerido: Zacarias C. Cruz
Descrição do bem: 01 casa residencial localizada na quadra J, lote 08, do Condomínio Vivenda Verde, edificada em terreno próprio, medindo 30,00m de Frente por 70,00m de Fundos, construída em alvenaria, com cobertura de telhas de cimento amianto, contendo: varanda, estar, circulação, copa-cozinha, área de serviço, dois quartos e um wc, com uma área total construída de 97,75m². Imóvel devidamente registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula nº 8866.
Avaliação do bem: 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais)
Data: 28/06/2019 às 10:00 horas
Local: Fórum de Justiça Min. Henoch Reis, sito á Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho S/N, Adrianópolis
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
JUNHO –  7ª JUIZADO EPECIAL CÍVEL  
Processo nº: 0617835-89.2018.8.04.0015
Requerente: Escolinha Tio Patinhas Ltda. EPP
Requerido: Oscar Marques Cavalcante Neto
Descrição do bem: 40m³ de Seixo (Quarenta metros cúbicos) para concreto.
Avaliação do bem: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Localização do Bem: Rua Santo Antonio, 101 Bairro Santo Antonio. Fiel Depositário: Sr. Oscar Marques Cavalcante
Data: 28/06/2019 às 10:00 horas
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
JUNHO –  14ª JUIZADO EPECIAL CÍVEL  
Processo nº: 0605697-87.2017.8.04.0092
Requerente: Geraldo Vasconcelos Neto
Requerido: Vova Emp. Imobiliários Ltda.
Descrição do bem: 01 Pá Mecânica, Modelo ZL-30H. Avaliação: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Localização do Bem: Rua Vicente Lauria, 241 Aleixo CEP:69.060-700
Fiel Depositário: Sr. Daniel San dos Santos Nogueira, Rep. da Executada.
Data: 28/06/2019 às 10:00 horas
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
AGOSTO –  14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO  
Processo nº: 0355195-62.2007.8.04.0001
Requerente: Banco Bradesco S/A.  
Requerido: Sacopel – Ind. De Plásticos e papel Ltda.
Descrição do bem: 01 Guindaste para empilhadeira de papel, cor azul, em bom estado de uso e conservação, Avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);
01 Prensa para enfardamento de aparas, na cor azul, em bom estado de uso e conservação, valiada em R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais). Avaliação Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Localização do bem: Rua André Araújo, 453 Bairro São Francisco
Data: 02/08/2019 às 10:00 horas
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
AGOSTO –  6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 0043206-94.2010.8.04.0012
Requerente: Poupex – Associação de Poupança e Empréstimo.
Requerido: Edmilson Batalha Silva
Descrição do bem: 01 Apartamento, nº 301, 3º Andar, Bloco D, Situado á Rua A do Conjunto Habitacional Sargento Pantoja, Bairro da Compensa, desta cidade, construído em alvenaria, composto de: Sala, dois quartos, circulação interna, banheiro, cozinha, área de serviço e varanda externa, com uma vaga de garagem. Medindo 48,60m² de área privativa e 25,12m² de área comum. Imóvel devidamente Registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula nº 26.394.
Avaliação do bem: R$ 177.573,62 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).
Data: 16/08/2019 às 10:00 horas
Local: Fórum Ministro Henoch Reis, sito á AV. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/N.
Modalidade: PRESENCIAL EM ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
AGOSTO –  20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO  
Processo nº: 0217544-65.2019.8.04.0001
Requerente: BASA – Banco da Amazônia S/A.
Adv: Caroline Cunha e Silva Meirelles
Requerido: Geremias Maia Barbosa
DESCRIÇÃO DO BEM: 01 Imóvel tipo comercial, situado na Rua 13 de Maio, 380 Centro, Cidade de Itamarati-Am, construída em madeira de lei e alvenaria, coberta com telhas de zinco, medindo: 7,5m de Frente por 13m de Fundos, Limitando-se ao Norte com imóvel do Sr. Benjamim Ferreira Fiesca; Ao Sul, com imóvel do Sr. Manoel Medeiros Campelo Junior; A Leste, com imóvel do Sr. Araripe Brasil Leite e a Oeste, com a Rua 13 de Maio.  Imóvel devidamente registrado no Cartório Único de Registro de Imóveis da Cidade de Itamarati-AM, Fls. 68, Livro 02-A, Matrícula nº 131.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua 13 de Maio, 380 Centro, Cidade de Itamarati-AM.
DATA: 23/08/2019 às 10:00 horas
MODALIDADE: PRESENCIAL - ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
AGOSTO –  20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO  
Processo nº: 0633516-15.2016.8.04.0001
Requerente: AFEAM – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Adv: Cristiana da Costa Rodrigues OAB-AM 607.
Requerido: AMAZONIA GOLF HOTELARIA E TURISMO S/A.
Adv: Arnoldo Bentes Coimbra OAB-AM 345, Wellington de Amorim Alves OAB AM 2.993 
DESCRIÇÃO DO BEM: (Conforme Laudo de Avaliação de Fls. 240 e Seguintes.)
01 COMPLEXO HOTELEIRO DENOMINADO” AMAZÔNIA GOLF HOTELARIA E TURISMO S/A”, Localizado à Rodovia AM 010, KM 64, Margem esquerda, Zona urbana do Município de Rio Preta da Eva-AM, CEP 69.117-000, possuindo uma área Total de 48,9047 Há, obra destinada ao uso comercial de hospedagem e lazer, Edificada no Lote 44, Gleba 05, com uma Área de Construção de 11.898,06m², composta de 05 (cinco) edificações distintas, assim descritas; Área de projeção da Coberturade 352,80m²; Portaria controlecom 63,38m²; Lanchonete regional, com 191,62m²; Bar da piscina com 103,85m²; piscina adulto com 358,52m² e piscina infantil com 84,29m²; Dois Solarios, Mirante sobre  abrigo técnico e Mirante sobre pátio coberto com 1.364,40m²; Central de gás com 36m²; 
Hotel composto em 04 pavimentos, assim descritos: PAVIMENTO TÉRREO, com 3.047,74m², contendo porte cochere, lobby, elevador e escadas sociais, recepção, sala da gerência, guarda valores, circulação, anitários masculinos e femininos, sala de eventos, circulação de serviços, hall, duas escadas de serviços, 02 sanitários para funcionários, 02 escadas anti-pânico, 02 rouparias, 02 sanitários doca, sala de higienização de alimentos, sala de recebimentos, sala cisterna, snack bar, nicho técnico, fosso monta carga, fraldário, corredor norte-sul, 29 Apartamentos tipo standard com varandas, 01 apartamento tipo standard PNE com varanda, 01 apartamento uxo PNE com varanda, 11 apartamentos luxo com varanda, 01 apartamento dupla média, perfazendo um total de 43 habitações (ala Norte-sul); PAVIMENTO SUPERIOR (cota 116,82) com 2.741,05m² contendo; elevador, passarela, 02 fraldários, restaurante, cozinha show, cozinha regeneração, lavagem de louças, depósito de louças, fosso de exaustão, hall, dois sanitários, sanitários PNE, circulação de serviço, sala da administração com banheiros, elevador de serviços, 02 escadas de serviços, corredores Norte-sul, 28 apartamentos standard com varanda, 12 apartamentos luxo com varandas, 03 apartamentos duplo com varandas, perfazendo um total de 43 apartamentos, escadas anti-pânico Norte-sul.; PAVIMENTO INFERIOR I (cota 109,27) com 2.880,00m², contendo elevador, escada social, salão central, longe barcom sanitários, depósito, fraldário, ambulatório, auditório com varandas, cozinha principal (sala do chef, circulação, sala lixi selecionado, fosso exaustão, depósito material e limpeza, 04áreas de preparo, 02 salas de higienização, padaria, confeitaria, 04 câmaras frigoríficas, sala de higienização, lavagem de louças, depósito de louças, fosso exaustão, refeitório de funcionários, hall, sanitários de serviço, circulação, elevador e escada de serviço, 29 apartamentos standard com varandas, perfazendo um total de 29 habitações, escada anti-pânico Norte-sul. PAVIMENTO INFERIOR II (cota 105,15) com 751,51m², contendo escada, salão de jogos, academia, spa masculino e feminino, 02 toalheiros, circulação, 02 vestiários, 02 banheiros, 02 saunas úmidas, sauna seca, 02 salas de repouso, 02 salas de massagem, depósito material, 02 caldeiras, elevador e escada de serviços, pátio coberto; CORREDOR SUBTERRÂNEO com 85,79m²; Abrigo técnico (cota 101,47m²) com 346,50m², contendo: circulação, sala técnica, sala de transformadores, central de aquecedores, 02 banheiros, depósito de material, manutenção e lavanderia. O imóvel possui sistema de esgotamento sanitário com destino final para fossa sumidouro. Imóvel devidamente registrado no Cartório Único de Registro de Imóveis da Cidade de Rio Preto da Eva, Livro 02-A, Matrícula nº 446.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 80.124.897,23(Oitenta milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). 
OBSERVAÇÃO: Conforme Despacho de Fls. 279 do MM. Juiz de Direito, fica estabelecido como Preço Mínimo para Alienação o de 70% (Setenta por cento) do valor da Avaliação, caso não haja lançadores no Preço da Avaliação.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Localizado à Rodovia AM 010, KM 64, Município de Rio Preto da Eva-Amazonas.
DATA: 23/08/2019 às 10:00 horas
MODALIDADE: PRESENCIAL - ÚNICA PRAÇA (Não será aceito Preço Vil - Art. 891 NCPC)
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