Este espaço foi criado para orientar magistrados, servidores, advogados e partes sobre o uso das salas passivas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Essas salas são ambientes equipados para a realização de depoimentos, oitivas e interrogatórios por videoconferência, quando a pessoa a ser ouvida reside em comarca diferente daquela onde tramita o processo.
Para consultar os telefones e e-mails das varas do TJAM, acesse a Lista Telefônica do Tribunal de Justiça do Amazonas
Manual de Uso das Salas Passivas
Para ler o documento completo, acesse: Provimento nº 402/2021-CGJ/AM
1. O que são?
- Salas equipadas para audiências virtuais (Cisco Webex e Google Meet).
- Utilizadas quando testemunhas, vítimas ou réus presos estão em outra comarca.
2. Como agendar?
- O juízo solicitante entra em contato com a Direção do Foro da comarca da pessoa a ser ouvida.
- Solicita data, horário, previsão de duração e apoio técnico.
- Recebe a confirmação com endereço da sala e telefone de suporte.
3. Quem acompanha no local?
- Um servidor do foro é designado para:
- Operar os equipamentos.
- Identificar a pessoa a ser ouvida.
- Garantir a regularidade do ato e incomunicabilidade das testemunhas.
4. Papel do juiz solicitante
- Conduz a audiência de forma remota.
- Garante gravação audiovisual arquivada em nuvem (Google Drive ou similar).
- Zela pelo sigilo, quando necessário.
5. Regras importantes
- Se a conexão cair, os atos já registrados continuam válidos.
- O juiz decide se aguarda ou remarca.
- A gravação substitui a transcrição por escrito, salvo se a gravação não ocorrer.
- Pedidos de outros tribunais também podem ser atendidos, sempre que possível.
6. Medidas de segurança sanitária
- Distância mínima de 1,5 m entre os presentes.
- Limpeza da sala e equipamentos após cada uso.
- Cumprimento dos protocolos de saúde do TJAM.