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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Varas divulgam editais de credenciamento de advogados dativos
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada unidade judicial de interesse. Unidades judiciais da capital e do interior do Amazonas divulgaram editais para credenciamento de profissionais inscritos...
Fortalecimento do combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes foi pauta de reunião entre Coij e a Polícia Federal no AM
A coordenadora da Infância e Juventude do TJAM discutiu o assunto durante visita institucional à nova superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de...
TJAM participa de debate internacional que discute estratégias para prevenir e erradicar o feminicídio
Organizado pela Presidência do Brasil e pelas missões do Brasil e do México na ONU, o evento aconteceu durante a “70.ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da...
Esmam lança "Projeto Justiça por Elas”, com palestras nos Centros de Convivência da Família em Manaus
A primeira atividade do projeto aconteceu na quarta-feira (11), no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Compensa, com palestra proferida pela magistrada do TJAM Naia Moreira...
Esmam inicia ano letivo 2026 com curso de pós-graduação em Direito Processual Civil
A especialização é resultado de parceria entre a Escola da Magistratura e a Faculdade Católica do Amazonas. O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela...
TJAM divulga portaria sobre heteroidentificação para Enac 2026.1
Prazo para envio de formulário sobre a condição deve ser feito até 24/3. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 868/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação...
Justiça condena envolvidos em assalto à joalheria localizada em shopping de Manaus
Quatro réus acusados de participar da ação, ocorrida em dezembro de 2024, receberam penas que variam de sete a 15 anos de prisão. O Juízo da 5.ª Vara Criminal da Comarca...
Saúde emocional e relações interpessoais são destaque no discurso de abertura do Ano Letivo da Ejud
O desembargador Abraham Peixoto, diretor da Escola Judicial, destacou a importância do autoconhecimento, em adição aos conhecimentos técnicos. “Investir na saúde emocional das relações interpessoais que sustentam o nosso corpo funcional...
Desembargador Jomar Fernandes participa de reunião do ministro Edson Fachin com presidentes de tribunais do País
Em discurso durante a reunião para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura, o presidente do STF defendeu o Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública. Durante...
CNJ e Tribunais Estaduais e do DF assinam Termo de Cooperação Técnica visando à modernização do Poder Judiciário
Tribunais serão parceiros no funcionamento do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), que atuará em cinco eixos temáticos, entre eles a inovação tecnológica, a segurança cibernética e a...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comarca de Nova Olinda do Norte pauta 20 processos de violência doméstica para a "32.ª Semana Justiça pela Paz em…
Programação inclui ação de conscientização com profissionais de saúde sobre enfrentamento à violência contra a mulher. Vinte processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão na pauta de…
Projeto Maria Vai à Escola - Estudantes da "Farias de Brito" recebem palestra sobre combate à violência doméstica e familiar
Atividade levada à escola do Centro de Manaus pelo TJAM foi realizada pela equipe multidisciplinar do 2.º e 5.º "Juizados Maria da Penha". Com o objetivo de promover levar informações à comunidade…
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