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4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condena “Lucas Picolé” a seis anos e sete meses de prisão

Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, condenou o réu João Lucas da Silva Alves, conhecido como...

Terceira Câmara Cível mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador

Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de concessionária...

2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido

O casal homoafetivo teve a união estável reconhecida pela Justiça após a morte do segurado, mas a Amazonprev negou a pensão ao dependente, alegando não ter sido parte no processo...

Com o apoio do GMF/TJAM, unidades do AM participam da 3.ª edição do evento "Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura"

As atividades do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceram nos dias 11, 12, 16 e 17 deste mês, em todo o País. Com o apoio do Grupo de...

Cem mudas frutíferas são distribuídas em ação socioambiental realizada nesta sexta-feira (19/07) na área externa da Sede do TJAM

De iniciativa da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, ação foi dirigida a servidores, magistrados e estagiários, assim como aos frequentadores do Edifício Des. Arnoldo Péres.   Cem mudas de...

No Amazonas, empresa Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível

Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª...

Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado entre as partes

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera no aluno legítima expectativa...

Em Presidente Figueiredo, Justiça condena instituição financeira a restituir valor e a indenizar cliente vítima de golpe envolvendo um empréstimo

Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do STJ, reconhecendo a responsabilidade objetiva do...

Sessão Ordinária do dia 22.07.2024 - Segunda Câmara Cível

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia...

Sessão Ordinária do dia 15.07.2024 - Segunda Câmara Cível

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia...

NOTA - OUVIDORIA DA MULHER

  A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...

COMUNICADO - FÓRUM CÍVEL DES.ª EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS

  O diretor do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos...

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