Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a...
As duas entidades atuam na representatividade do setor varejista amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), na sede do...
Palestra abordou o direito dos povos indígenas e os impactos da atualidade sobre territórios tradicionais. A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou nesta semana do II...
O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus II foram as primeiras unidades a passar pela inspeção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Recentemente, Judiciário realizou audiência em local em que vive interditando para averiguar suas condições. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nos últimos quatro anos a distribuição de 6.210 processos de...
Todas as etapas do processo de adoção estão sendo acompanhadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM), que é vinculada à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas. Uma equipe técnica da...
Realizada nacionalmente sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, a ação começou nesta segunda-feira (17/03), ocorre até sexta (21) e busca promover soluções consensuais em processos de natureza tributária. O...
As reuniões institucionais ocorreram na manhã desta segunda-feira (17/3), na sede do Poder Judiciário estadual, em Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu, nesta...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Pontuação na avaliação pode ser aumentada no caso de juízes com deficiência visual, auditiva ou motora comprovada, na forma de Adicional de Valorização de Ação Afirmativa por Deficiência. Tribunal Pleno aprovou na…
Autora pretendia amparo em lei editada em 2018, que mudou de 1,55m para 1,60m o limite mínimo previsto para ingresso na corporação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas…