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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Diretor da Ejud destaca reconhecimento do valor das pessoas na terceira edição da Medalha da Escola Judicial
Receberam a comenda 24 personalidades nesta cerimônia. Reconhecer o valor das pessoas. Foi assim que o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica na Comunidade Luz do Amanhecer
Área localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, é objeto de ação judicial de reintegração de posse. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do...
Anistia política, direito à memória e responsabilização penal por violações de direitos humanos são discutidos em curso da Esmam
A formação foi conduzida pela professora Eneá de Stutz e Almeida, presidente da Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, além de coordenadora de Pós-Graduação em Direito...
Homem é condenado a 21 anos de prisão por feminicídio ocorrido em julho de 2024, na área da Manaus Moderna
Segundo a denúncia, o acusado do crime mantinha um relacionamento amoroso com a vítima havia três meses. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus...
Violência contra a Mulher - Painel do CNJ registra celeridade da Justiça do Amazonas na análise dos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência
Segundo o CNJ, a média nacional para a concessão das MPUs é de 3 dias, enquanto que no TJAM está em 24 horas. A criação do plantão judicial dos Juizados "Maria...
Projeto Maria Vai à Escola - Estudantes da "Farias de Brito" recebem palestra sobre combate à violência doméstica e familiar
Atividade levada à escola do Centro de Manaus pelo TJAM foi realizada pela equipe multidisciplinar do 2.º e 5.º "Juizados Maria da Penha". Com o objetivo de promover levar informações à comunidade...
Desembargadores do TJAM prestigiam solenidade de posse de Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Amazonas para o exercício 2026-2028
Na mesma solenidade, tomou posse como 2ª Subdefensora Pública Geral, a defensora Sarah Lobo. O decano da Corte Estadual, desembargador João de Jesus Abdala Simões, representou oficialmente o Tribunal de Justiça...
Palestras sobre identidade feminina e autorresponsabilidade marcaram encerramento da Imersão Feminina
A atividade reuniu mulheres que atuam no TJAM, em alusão ao dia internacional da mulher, e foi voltada ao desenvolvimento pessoal e inteligência emocional. Palestras sobre identidade feminina, autorresponsabilidade, dinâmicas, ginástica...
Varas divulgam editais de credenciamento de advogados dativos
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada unidade judicial de interesse. Unidades judiciais da capital e do interior do Amazonas divulgaram editais para credenciamento de profissionais inscritos...
Fortalecimento do combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes foi pauta de reunião entre Coij e a Polícia Federal no AM
A coordenadora da Infância e Juventude do TJAM discutiu o assunto durante visita institucional à nova superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
“Projeto Maria Vai à Comunidade” - Institutos e associações da capital recebem ações educativas promovidas pelos “Juizados Maria da Penha”
Objetivo é ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar os canais de denúncia e mobilizara a sociedade. As equipes multidisciplinares do…
“Projeto Maria Acolhe” - Homens que figuram como parte em processos de Medida Protetiva participam de rodas de conversa dos…
Além de reforçar a necessidade de completa observância dos termos da medida protetiva, as palestras buscam promover reflexões voltadas à autorresponsabilização. Acolhimento, conscientização e suporte às mulheres vítimas de violência doméstica…
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