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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Abertura do Ano Judiciário - Tribunal Pleno realiza primeira sessão de 2026
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de...
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
ADI não visa a afastar direito dos advogados, mas discute dispositivos da lei estadual n.º 5.661/2021, que inseriu “benefícios” aos advogados, criando distinção entre presos. O Pleno do Tribunal de Justiça...
FGV e Comissão Organizadora divulgam inclusão de candidatos ao resultado preliminar de avaliação de títulos
Segundo o cronograma, o resultado final do concurso deverá ser publicado em 6/2. A Fundação Getulio Vargas e o presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal...
Corregedoria-Geral de Justiça orienta magistrados do 1.º Grau para adoção de medidas em combate ao ajuizamento de ações sem conhecimento da parte e à captação irregular de clientes
Orientação Técnica foi elaborada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede). A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), divulgou...
TJAM avança em iniciativas de acessibilidade e inclusão
Balanço de ações realizadas no ano de 2025 demonstra avanços em acessibilidade arquitetônica, tecnológica, comunicacional e outras frentes de trabalho voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs). Seguindo diretrizes...
Pleno do TJAM realiza, nesta terça-feira (27/1), a "Abertura do Ano Judiciário"
Sessão será presencial, com transmissão pelo YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará nesta terça-feira (27/1) a “Abertura do Ano Judiciário” com a primeira sessão de 2026 do Tribunal...
Prefeito de Careiro da Várzea deve fornecer informações à Defensoria Pública sobre processo seletivo
Cumprimento deve ser feito em dez dias, sob pena de adoção das medidas coercitivas. Decisão proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar...
TJAM disponibiliza tutorial com orientações sobre pedidos de sustentação oral nas sessões de julgamento
Elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, conteúdo pode ser consultado na página de acesso ao sistema Projudi. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de...
“Clube do Livro – O Judiciário lê mulheres” é o novo projeto lançado pela Esmam
Atividades do projeto terão início em abril e ocorrerão na modalidade online. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou, nesta segunda-feira (26/1), o Projeto “Clube do Livro – O...
Novo Fórum de Justiça de Urucurituba (AM) deverá ser entregue no segundo semestre do ano
Obra iniciada em dezembro de 2025, está dentro do cronograma, segundo a Secretaria de Infraestrutura do TJAM. O novo Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba, a 212 quilômetros de Manaus...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
3.ª Vara de Parintins divulga edital para credenciamento de peritos médicos
Inscrições podem ser feitas a qualquer tempo por formulário eletrônico.A 3.ª Vara de Parintins divulgou edital de chamamento para credenciar peritos médicos para atuação na comarca, de forma presencial, preferencialmente…
TJAM prestigia inauguração de "Sala de Apoio aos Vulneráveis" em Borba
O Tribunal foi representado na solenidade pela coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça…
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