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Desembargadora Nélia Caminha Jorge e demais presidentes dos Tribunais Estaduais participam de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e a vice-presidência do STF e do CNJ nesta semana

Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional...

TJAM cria aplicativo para dar maior agilidade ao trabalho desenvolvido por oficiais de justiça  

Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e Justiça do Amazonas.   O Tribunal de Justiça do Amazonas formulou e já está disponibilizando para uso...

Termo de cooperação firmado entre Judiciário e Prefeitura propicia a reforma do Fórum da Comarca de Anamã

Reforma da unidade judiciária foi resultante de um termo de cooperação assinado entre prefeitura do Município de Anamã e Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comarca de Anamã. O...

Nova etapa do projeto “Audiências concentradas” é realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa

Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...

Quatro Juizados Especiais Cíveis migrarão para o Sistema Projudi a partir de 2 de outubro

A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as seguintes unidades judiciárias: 18º JEC, 19º JEC, 20º JEC e...

Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas

Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.°...

Cresce em 42% o fluxo de atendimento no Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça

A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus. Nos últimos seis...

Reunião entre Judiciário e Executivo reforça parceria para a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária no interior do AM

O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins.   O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu...

Comunicado

O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” pelo qual, pessoas mal intencionadas, têm forjado documentos com a logomarca e o brasão do...

Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação, a fim...

COMUNICADO: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Sessão Ordinária do dia 28.09.2023

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá Sessão Extraordinária, no dia 28.09.2023 (quinta-feira), às 9h.    Pollyana de Souza Bastos  Secretária 

Portaria da Presidência do CNJ estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos TJs do país nos meses de julho e agosto de 2023.

Para conhecimento de magistrados e servidores desta Corte, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, em anexo, a Portaria Presidência n.º 170, de 20 de juho de 2023, da Presidência...

NOTA OFICIAL DO TJAM – GOLPE DO ALVARÁ OU DE PRECATÓRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o...

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