A programação, voltada à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, acontece nos dias 17 e 18 de julho. Com o slogan “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”...
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e considerou a omissão quanto à manutenção adequada do veículo envolvido no acidente. O 18.º Juizado Especial Cível da...
O evento terá a presença de juristas que formularam a proposta de alteração do Código Civil. Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4/2025 visa à reforma do Código...
Na ocasião, os universitários conheceram o trabalho do Núcleo de Assessoramento à Violência Doméstica contra a Mulher. A Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazona, que funciona no Fórum...
O desembargador Abraham Peixoto, diretor da Ejud e coordenador da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, conduziu a abertura da atividade.. A A Escola Judicial e o Comitê de Segurança Institucional do...
Evento “Registre-se! - São Gabriel da Cachoeira” será realizado no período de 16 a 19 de setembro deste ano. Em benefício sobretudo da população indígena, que representa 93% do total de...
O material, no formato impresso e em vídeo, foi elaborado pelas Comissões de Linguagem Simples e de Acessibilidade, em parceria com a Assessoria de Comunicação da Corte, com a finalidade...
O curso é na modalidade on-line, síncrono e com carga horária de 3h/a. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas/Esmam abriu inscrições para o Webinário “Inclusão e Comunicação Acessível: Práticas de...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Representantes da CGJ-AM realizaram visita técnica à Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab-AM) para reforçar parcerias institucionais com foco no favorecimento à regularização fundiária. Na segunda quinzena de agosto, a…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jackson Raimundo Monteiro, pai do juiz Anésio Rocha Pinheiro, titular da 9.ª Vara Criminal da…