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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e demais presidentes dos Tribunais Estaduais participam de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e a vice-presidência do STF e do CNJ nesta semana
Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional...
TJAM cria aplicativo para dar maior agilidade ao trabalho desenvolvido por oficiais de justiça
Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas formulou e já está disponibilizando para uso...
Termo de cooperação firmado entre Judiciário e Prefeitura propicia a reforma do Fórum da Comarca de Anamã
Reforma da unidade judiciária foi resultante de um termo de cooperação assinado entre prefeitura do Município de Anamã e Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comarca de Anamã. O...
Nova etapa do projeto “Audiências concentradas” é realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa
Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...
Quatro Juizados Especiais Cíveis migrarão para o Sistema Projudi a partir de 2 de outubro
A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as seguintes unidades judiciárias: 18º JEC, 19º JEC, 20º JEC e...
Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.°...
Cresce em 42% o fluxo de atendimento no Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça
A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus. Nos últimos seis...
Reunião entre Judiciário e Executivo reforça parceria para a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária no interior do AM
O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu...
Comunicado
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” pelo qual, pessoas mal intencionadas, têm forjado documentos com a logomarca e o brasão do...
Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação, a fim...
COMUNICADO: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Sessão Ordinária do dia 28.09.2023
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá Sessão Extraordinária, no dia 28.09.2023 (quinta-feira), às 9h. Pollyana de Souza Bastos Secretária
Portaria da Presidência do CNJ estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos TJs do país nos meses de julho e agosto de 2023.
Para conhecimento de magistrados e servidores desta Corte, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, em anexo, a Portaria Presidência n.º 170, de 20 de juho de 2023, da Presidência...
NOTA OFICIAL DO TJAM – GOLPE DO ALVARÁ OU DE PRECATÓRIOS
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o...
Responsabilidade do Judiciário na promoção da saúde mental das mulheres é tema de debate promovido na Ejud
Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina do TJAM em parceria com a Escola Judiciária…
“Poder Judiciário, Organização Judiciária e Acesso à Justiça” é tema de curso na Escola Judicial do TJAM
Ação formativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre TJAM, Ejud e Fametro no mês de agosto. Apresentar um panorama sobre o ordenamento jurídico e as formas de efetivação…
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