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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Mobilização Nacional - Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
Conselho Nacional de Justiça e Tribunais do País lançam campanha de conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência doméstica contra a mulher quase nunca...
Cobrança de valores do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal, sendo inválida sua estipulação apenas por...
Tribunal Pleno admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral
Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0010021-39.2025.8.04.9001...
Em Humaitá, Justiça homologa acordo entre distribuidora de energia e vítima de descarga elétrica de alta tensão
Laudo pericial confirmou causa e gravidade de lesões, concluindo pela incapacidadedo do autor da ação para qualquer atividade. Audiência de instrução realizada na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá resultou na...
Justiça condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio ocorrido em 2023 no bairro Cidade de Deus, em Manaus
O júri popular integrou a programação da "32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa". Em sessão realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (02/03/2025)...
TJAM e órgãos parceiros alinham ações para fortalecer a fiscalização e coibir o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações do estado
Promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), a reunião controu com representantes da Arsepam, da Sejusc e do Cedca. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça...
Justiça condena mais três réus por participação na rebelião ocorrida em 2017 na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
Este foi o segundo julgamento no processo relacionado à rebelião e outros dois estão programados ainda para este ano. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
CNJ, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros iniciam nesta terça o "Registre-se! Brasil Parente" na região do Vale do Javari (AM)
A ação na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, é destinada à população indígena da etnia Kanamari e ocorre no período de 3 a 5...
Abertura do Ano Letivo da Esmam - Aula Magna terá apresentação do "Clube do Livro", palestra e lançamento de obra jurídica
Programação acontecerá no auditório do prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. Na sexta-feira (6/3), às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes - prédio...
Presidente do TJAM participa de fórum internacional sobre as Supremas Cortes, Processo Legislativo e a Arquitetura Institucional
Desembargador Jomar Fernandes acompanha os debates ao lado do ministro do STF André Mendonça. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participa do evento “Supremas Cortes...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
NOTA - OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas inicia neste mês de março o calendário de Audiências Concentradas 2026
Realizadas nos recintos dos centros socioeducativos, em parceria com o MPE e a DPE, as audiências se destinam à reavaliação periódico da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento…
Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”
A cerimônia do primeiro Consepre deste ano contou com a participação, por videoconferência, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes…
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