Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional...
Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas formulou e já está disponibilizando para uso...
Reforma da unidade judiciária foi resultante de um termo de cooperação assinado entre prefeitura do Município de Anamã e Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comarca de Anamã. O...
Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...
A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as seguintes unidades judiciárias: 18º JEC, 19º JEC, 20º JEC e...
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.°...
A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus. Nos últimos seis...
O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu...
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” pelo qual, pessoas mal intencionadas, têm forjado documentos com a logomarca e o brasão do...
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação, a fim...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá Sessão Extraordinária, no dia 28.09.2023 (quinta-feira), às 9h. Pollyana de Souza Bastos Secretária
Para conhecimento de magistrados e servidores desta Corte, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga, em anexo, a Portaria Presidência n.º 170, de 20 de juho de 2023, da Presidência...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o...
Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina do TJAM em parceria com a Escola Judiciária…
Ação formativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre TJAM, Ejud e Fametro no mês de agosto. Apresentar um panorama sobre o ordenamento jurídico e as formas de efetivação…