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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Tribunal Pleno nega pedido de sindicato para suspender lei sobre auxílio-moradia de policiais civis
Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a...
Presidente do TJAM recebe visita institucional de representantes da Câmara e Federação de Lojistas
As duas entidades atuam na representatividade do setor varejista amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), na sede do...
Desembargadora Socorro Guedes destaca desafios fundiários e ambientais na Amazônia em evento internacional
Palestra abordou o direito dos povos indígenas e os impactos da atualidade sobre territórios tradicionais. A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou nesta semana do II...
GMF/TJAM retoma inspeções nas unidades prisionais da capital
O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e o Centro de Detenção Provisória de Manaus II foram as primeiras unidades a passar pela inspeção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Mais de 6,2 mil ações de interdição e curatela foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Amazonas nos últimos quatro anos
Recentemente, Judiciário realizou audiência em local em que vive interditando para averiguar suas condições. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nos últimos quatro anos a distribuição de 6.210 processos de...
Corregedoria-Geral de Justiça dá agilidade a processo de adoção internacional de grupo de irmãos que vive em Abrigo de Acolhimento no município de Iranduba
Todas as etapas do processo de adoção estão sendo acompanhadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM), que é vinculada à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas. Uma equipe técnica da...
No Amazonas, TJAM e Procuradorias do Estado e do Município promovem segunda edição da “Semana de Regularização Tributária”, com quase 500 processos em pauta
Realizada nacionalmente sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, a ação começou nesta segunda-feira (17/03), ocorre até sexta (21) e busca promover soluções consensuais em processos de natureza tributária. O...
Presidência do TJAM recebe representantes de instituições para discutir parcerias estratégicas
As reuniões institucionais ocorreram na manhã desta segunda-feira (17/3), na sede do Poder Judiciário estadual, em Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu, nesta...
Sessão Ordinária do dia 03.05.2025 - Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
TJAM altera resolução sobre promoção por merecimento de juízes
Pontuação na avaliação pode ser aumentada no caso de juízes com deficiência visual, auditiva ou motora comprovada, na forma de Adicional de Valorização de Ação Afirmativa por Deficiência. Tribunal Pleno aprovou na…
Câmaras Reunidas julgam improcedente ação rescisória de candidata excluída de concurso da PM de 2011 pelo critério de altura
Autora pretendia amparo em lei editada em 2018, que mudou de 1,55m para 1,60m o limite mínimo previsto para ingresso na corporação. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas…
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