Desembargador Flávio Pascarelli lança pedra fundamental do novo Fórum de Iranduba e anuncia que a comarca deve contar com mais duas novas Varas judiciárias  

Lançamento da pedra fundamental da futura sede da comarca de Iranduba foi realizado nesta sexta-feira (23/09). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli anunciou que a...

Tribunal Pleno aprova instalação de segunda unidade judicial em Presidente Figueiredo e Lábrea, no interior do Amazonas  

Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na última sessão plenária, realizada no dia 20 deste mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do...

Nulej do TJAM vai realizar leilão presencial de grupo gerador a diesel no dia 10 de outubro  

Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. O Núcleo Permanente de Leilões Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nulej/TJAM) vai realizar...

Magistrado declara inexigível débito de consumidor, mas sem dano moral por falta de comprovação  

Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente ação de consumidor...

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nova resolução sobre o programa do Teletrabalho na Corte  

O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Resolução n.º 23/2022, que...

VARA 100% - TJAM destaca as comarcas do interior ao dar continuidade à sequência de matérias sobre as unidades judiciárias que alcançaram 100% ou mais da “Meta Nacional 1”

Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os...

TJAM e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebem viaturas da Secretaria de Segurança que serão usadas no cumprimento de Medidas Protetivas  

A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...

Primeira Recomendação da Presidência do TJAM orienta magistrados a consultarem o Natjus/AM

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...

NOTA OFICIAL DO TJAM – GOLPE DO ALVARÁ OU DE PRECATÓRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o...

Nota Oficial

O Tribunal de Justiça do Amazonas se congratula com a comunidade católica amazonense pela criação e escolha do primeiro Cardeal do Norte do Brasil.Que Sua Eminência, Dom Leonardo - Cardeal...

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