Comissão do Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário

REPOSITÓRIO DE PUBLICAÇÕES DE MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO

Este formulário tem como objetivo a criação de um repositório, conforme previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018 para compor um Banco de Dados com indicações de mulheres para serem citadas em peças processuais, trabalhos de pesquisa, bancas examinadoras, painelistas, expositoras, etc. As indicações devem, preferencialmente, ser acompanhadas de referências, como aquelas constantes do Currículo Lattes (dados pessoais; formação acadêmica; área de produção científica; artigos/obras publicadas; grupos de pesquisa e bancas de que tenha participado, etc.), além de outras, como o cargo que ocupe ou tenha ocupado, exercício de magistério e atividade de palestrante/painelista.

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COMISSÃO DO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO

A Comissão de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário constitui-se como um grupo de profissionais comprometidos na implementação de políticas, diretrizes e ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e à busca pela equidade no âmbito do sistema judiciário. Reconhecemos, de maneira incontestável, a importância de uma representação justa e inclusiva, enfatizando o potencial e o valor das mulheres no contexto jurídico. É relevante ressaltar que, apesar dos avanços conquistados ao longo das últimas décadas, ainda persistem desigualdades e obstáculos enfrentados pelas mulheres em suas carreiras no campo jurídico. É nosso firme entendimento a necessidade premente de abordar essas disparidades de gênero e empreender esforços vigorosos para promover um ambiente genuinamente inclusivo.

OBJETIVOS

A Comissão da Participação Feminina no Poder Judiciário tem como objetivo promover a igualdade de gênero e a equidade dentro do Poder Judiciário, bem como incentivar e ampliar a participação das mulheres em todas as áreas e níveis da instituição. A comissão busca identificar os obstáculos que possam estar impedindo o acesso e o avanço das mulheres na carreira jurídica, além de desenvolver políticas e estratégias para enfrentar esses desafios. O objetivo final é tornar o Judiciário mais inclusivo e representativo, refletindo a diversidade da sociedade em que atua e garantindo que todas as vozes e perspectivas sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisões.

LEGISLAÇÃO

As competências e Atividades da Comissão ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário são regidas pelas seguintes resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 255, 4 DE SETEMBRO DE 2018: INSTITUI A POLÍTICA INSTITUCIONAL FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO.

PORTARIA Nº 980, DE 13 DE MARÇO DE 2023: INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO.

PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO NO ANO DE 2022

Criação de Página de Instagram para a Comissão de Incentivo à participação Feminina.

Palestras de Incentivo ao aleitamento materno, alusivo ao mês "agosto dourado".

Palestra especial alusiva ao mês "setembro amarelo".

Programação especial alusivo ao mês "outubro rosa", com palestras e ações de conscientização, referente ao câncer de mama.

Campanhas de prevenção contra o câncer de Próstata, alusivo ao mês "novembro azul" em mídias sociais.

PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO NO ANO DE 2023

Atualização do perfil da Comissão no Instagram para divulgação dos eventos, ações e projetos realizados.

Atualização do Repositório Nacional de Mulheres juristas, com o objetivo de reunir informações e dados de mulheres juristas em todo país.

Exposição Itinerante "Direito Delas! Dinheiro Poder e Autonomia". Tendo apresentação formada por 22 painéis com temas relacionados ao empoderamento feminino.

Elaboração de um novo layout para a página da Comissão da Participação Feminina no site do TJAM.

PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO NO 2° SEMESTRE DE 2023 E 1° SEMESTRE DE 2024

Agosto Lilás: Um chamado à ação coletiva contra a violência doméstica, promovendo solidariedade, empatia e conscientização.

Setembro Amarelo

Encontro de prevenção do suicídio feminino e combate ao assédio.

Outubro Rosa: Campanha de conscientização sobre o câncer de mama promove acesso a serviços médicos e busca reduzir a mortalidade feminina.

Cabeça Erguida: Respeito não tem cor, tem consciência.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Depois do não tudo é Assédio: Combater o assédio no Carnaval, promovendo conscientização e respeito para garantir um ambiente seguro e inclusivo.

Conquista do Voto Feminino

Dia Internaciona da Mulher

5.º episódio do "TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo", a entrevistada é a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo.

6.º episódio do "TJAM Mulher - Caminhos do Protagonismo" é um especial dedicado ao "Dia das Mães"

EQUIPE

  • Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS - Presidente
  • Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO - Juíza de Direito Auxiliar da Presidência
  • ACYANE SOCORRO DO VALE PEREIRA
  • AFONSO DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR
  • ALESSANDRA LYRA PAULO - Secretária
  • ALESSANDRA MAUÉS NAZARETH MOTA
  • AMANDA DA FONSECA RIBEIRO
  • ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO
  • BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA
  • CINTHYA KAZUKO DIAS TAKANO
  • ERIKA FERREIRA RIBEIRO
  • FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE
  • MONIKE SALDANHA ANTONY
  • PAULO HERBAN MACIEL JACOB NETO
  • TECLA AUIP CADDAH
  • WIULLA INÁCIA GARCIA ALVES

CONTATO

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INSTAGRAM @CPFEMININA

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