Pasta Estatística
Unidade responsável: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.
Fundamentação: Resolução CNJ nº 333/2020 e Portaria CNJ nº 119/2021.
Período: Atualização permanente.
1. ESTATÍSTICA CNJ
Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário permite monitorar as principais as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de processos conclusos, pendentes e baixados, entre outros. O Painel terá atualização mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud, instituído pela Resolução nº 331/2020 como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Além disso, conforme Resolução CNJ nº 333/2020, o painel também deve ser disponibilizado nos sítios eletrônicos de todos os tribunais do país;
Painéis estatísticos do CNJ: Reúne os principais painéis estatísticos de todos os Tribunais do país.
2. DATAJUD
DATAJUD: Base nacional de dados do Poder Judiciário;
Painel de Estatísticas do DataJud: painel contendo as informações estatísticas do Poder Judiciário, bem como o acesso a API na aba downlod para consulta ao número único dos processos.
Ferramentas de apoio ao saneamento do DATAJUD: Acesso a API.
Numeração única e consulta via API do DATAJUD: disponibilização do número único do processo, de acordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, e consulta via Application Programming Interface (API).
3. ESTATÍSTICAS DO TJAM
Relatórios dinâmicos: página contendo a lista de todos os Relatórios em formatos eletrônicos referente às informações públicas com o objetivo de facilitar a análise e uso irrestrito das informações pelo usuário, podendo também ser realizada a extração dinâmica dos dados em formatos preferencialmente abertos.
3.1 Acompanhamento das metas nacionais e específicas
Painel de Metas Nacionais: As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Para acessar o painel de metas do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Justiça em Números: O painel de Justiça em Números apresenta os principais indicadores relacionados à litigiosidade e produtividade das unidades dos tribunais.
Processos Paralisados: O painel de Processos Paralisados permite visualizar e analisar o desempenho das Varas quanto ao quantitativo de processos paralisados a mais de 100 dias juntamente com o seu acervo processual. Para acessar o painel de Processos Paralisados do Tribunal de Justiça do Amazonas.
3.2 Despesas e dados orçamentários
Resolução CNJ nº 102/2019: Dados de gestão orçamentária e Financeira;
Resolução CNJ nº 76/2009: Justiça em Números;
Resolução CNJ nº 400/2021: Socioambiental;
Resolução CNJ nº 215/2015: Lei de acesso à informação.
3.3 Dados de recursos humanos e remunerações
Resolução CNJ nº 102/2019:
- Estruturas remuneratórias;
- Quantitativos de Cargos Efetivos e Comissionados, Ocupados e Vagos, por Forma de Provimento, Origem Funcional e Situação Funcional dos Ocupantes.
- Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (art. 6º, inciso VII, alínea e);
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) (art. 6º, inciso VII, alínea b);
- Licitações (art. 6º, inciso VII, alínea a);
- Contratos (art. 6º, inciso VII, alínea a);
Resolução CNJ nº 227/2016: Relação de servidores que atuam no regime de teletrabalho;
Resolução CNJ nº 76/2009: Justiça em Números;
3.4 outros dados estatísticos produzidos pelos tribunais.
- Painéis de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Relatório Estatístico de demandas da Ouvidoria Judiciária
- Relatório Estatístico de Pedidos de acesso à informação - SIC
- Relatório da Pesquisa de Satisfação Externa
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