O tema "Gestão de Pessoas" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas à composição, estruturação e remuneração dos quadros funcionais do Poder Judiciário estadual, em conformidade com os anexos previstos na regulamentação do CNJ.
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1. Estrutura de Cargos e Funções
Composição dos quadros funcionais do Tribunal
| Documento | Descrição | Atualização |
| Cargos Efetivos (Anexo III-a) | Cargos ocupados por concursados, vagas e remunerações | 10/07/2026 |
| Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo III-b) | Cargos de livre nomeação e funções gratificadas | 10/07/2026 |
| Conselheiros e Juízes Auxiliares (Anexo III-c) | Remuneração de conselheiros e juízes em auxílio ao Tribunal | 10/07/2026 |
2. Quantitativos de Cargos
Vagas preenchidas e disponíveis, por tipo e situação
| Documento | Descrição | Atualização |
| Cargos Efetivos (Anexo IV-a) | Quantitativo de servidores concursados por cargo | 10/07/2026 |
| Cargos em Comissão (Anexo IV-b) | Ocupantes de comissionados e funções gratificadas | 10/07/2026 |
| Origem Funcional dos Comissionados (Anexo IV-c)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Distribuição segundo origem (efetivos, externos etc.)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/07/2026 |
| Situação dos Servidores Ativos (Anexo IV-d) | Ativo, licença, cedido etc. | 10/07/2026 |
| Cargos de Magistrados (Anexo IV-e) | Cargos do quadro próprio do TJAM | 10/07/2026 |
| Situação dos Magistrados Ativos (Anexo IV-f) | Distribuição por situação funcional | 10/07/2026 |
| Magistrados de Outros Tribunais (Anexo IV-g) | Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no TJAM | 10/07/2026 |
| Benefícios e Dependentes (Anexo IV-h) | Benefícios assistenciais e dependentes | 10/07/2026 |
3. Lotação, Afastamento e Cedências
Onde Estão Lotados os Servidores e Quem Está Afastado
| Documento | Descrição | Atualização |
| Relação nominal de Magistrados e Agentes Públicos com as respectivas lotações(Anexo V) | Lista nominal completa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/07/2026 |
| Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) | Distribuição dos servidores pelas unidades | 06/05/2026 |
| Membros e Servidores Afastados | Servidores cedidos a outros órgãos ou fora do TJAM | 08/07/2026 |
4. Terceirizados e Outros Órgãos
Pessoal não pertencente ao quadro próprio em atuação no TJAM
| Documento | Descrição | Atualização |
| Empregados de Empresas Contratadas (Anexo VI) | Trabalhadores terceirizados no TJAM | 10/07/2026 |
| Servidores Não Integrantes (Anexo VII) | Servidores de outros órgãos sem comissão | 10/07/2026 |
5. Teletrabalho
Servidores em regime de trabalho remoto
| Documento | Descrição | Atualização |
| Servidores em Teletrabalho | Relação, regras e resultados do regime remoto | 09/07/2026 |
6. Remuneração. Diárias e Passagens
Pagamentos e verbas indenizatórias
| Documento | Descrição | Atualização |
| Remuneração e Proventos (Anexo VIII) | Remuneração dos membros, ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores | 10/07/2026 |
| Diárias | Diárias concedidas | 13/07/2026 |
| Passagens | Passagens concedidas | 13/07/2026 |
| Valores das Diárias | Valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e Fora do país, conforme legislação. | 14/07/2026 |
7. Processos Seletivos e Estagiários
Ingresso de novos servidores e estagiários
| Documento | Descrição | Atualização |
| Concursos e Seleções Públicas | Editais, resultados e andamento | 30/06/2026 |
| Quadro de Estagiários | Áreas de atuação e instituições de ensino | 08/07/2026 |
| Banco de Peritos | Cadastro de auxiliares da Justiça | 17/06/2026 |
8. Informações Complementares
Outras informações relevantes sobre a gestão de pessoas
| Documento | Descrição | Atualização |
| Repasses ao SINTJAM | Contribuição sindical repassada | 10/07/2026 |
| Docência dos Magistrados⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Atividades de ensino exercidas por magistrados⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/07/2026 |