O tema "Gestão de Pessoas" no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) compreende o conjunto de informações relativas à composição, estruturação e remuneração dos quadros funcionais do Poder Judiciário estadual. Este pilar temático materializa o compromisso do TJAM com a transparência ativa na gestão de recursos humanos, abrangendo desde a estrutura remuneratória de magistrados e servidores até os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, passando pelas lotações, afastamentos, regime de teletrabalho, concursos públicos e demais aspectos funcionais que envolvem os agentes públicos que atuam na prestação jurisdicional.

Ao detalhar os aspectos da gestão de pessoas — em conformidade com os anexos previstos na regulamentação do CNJ — o TJAM assegura à sociedade, aos órgãos de controle o direito de fiscalizar a regularidade, a impessoalidade e a eficiência na alocação e remuneração dos recursos humanos destinados à prestação da Justiça no Estado do Amazonas.

Acesso Rápido à Informação

1. ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES
Informações sobre a composição dos quadros funcionais do Tribunal

• Cargos Efetivos (Anexo III-a): Relação dos cargos ocupados por servidores concursados, com respectivas vagas e remunerações.

• Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo III-b): Cargos de livre nomeação e funções gratificadas, com respectivas vagas e remunerações.

• Estrutura Remuneratória dos Conselheiros e Juízes Auxiliares (Anexo III-c): Remuneração de conselheiros e juízes em auxílio ao Tribunal.

2. QUANTITATIVOS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS (OCUPAÇÃO DE CARGOS)
Detalhamento sobre vagas preenchidas e vagas disponíveis

• Cargos Efetivos (Anexo IV-a): Quantitativo de servidores concursados por cargo e situação.

• Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo IV-b): Quantitativo de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.

• Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão (Anexo IV-c): Distribuição dos comissionados segundo sua origem (efetivos, exterior, etc.)

• Situação Funcional dos Servidores Ativos (Anexo IV-d): Distribuição dos servidores por situação (ativo, licença, cedido, etc.).

• Cargos de Magistrados do Quadro de Pessoal (Anexo IV-e): Relação dos cargos de magistrados pertencentes ao quadro próprio do TJAM.

• Situação Funcional dos Magistrados Ativos (Anexo IV-f): Distribuição dos magistrados por situação funcional.

• Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício (Anexo IV-g): Juízes de outros tribunais em exercício no TJAM.

• Quantitativos de Benefícios e Dependentes (Anexo IV-h): Números sobre benefícios assistenciais e respectivos dependentes.

3. RELAÇÃO DE MEMBROS
Informações sobre a situação dos servidores e benefícios concedidos

Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos (Anexo V): Lista nominal de magistrados e demais agentes públicos do Tribunal.

4. SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS E TERCEIRIZADOS
Pessoal não pertencente ao quadro próprio em atuação no Tribunal

• Relação de Empregados de Empresas Contratadas (Anexo VI): Trabalhadores terceirizados em exercício no TJAM.

• Servidores não Integrantes do Quadro Próprio (Anexo VII): Servidores de outros órgãos atuando no TJAM sem cargo comissionado.

5. SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS E TERCEIRIZADOS

• Servidores que Atuam no Regime de Teletrabalho: Relação de servidores em trabalho remoto, com respectivas regras e resultados.

6. REMUNERAÇÃO, DIÁRIAS E PASSAGENS
Informações sobre pagamentos e verbas indenizatórias

• Remuneração e Proventos de Membros, Servidores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Colaboradores: Remuneração de membros, servidores ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores.

• Diárias e Passagens: Registro das diárias e passagens concedidas a magistrados e servidores.

7. LOTACÃO, AFASTAMENTOS E CEDÊNCIAS
Onde estão lotados os servidores e quem está afastado

• Tabela de Lotação de Pessoal (TLP): Distribuição dos servidores pelas unidades do Tribunal.

• Relação de Membros e Servidores Afastados: Lista de magistrados e servidores cedidos a outros órgãos ou em exercício fora do TJAM.

8. PROCESSOS SELETIVOS E ESTAGIÁRIOS
Informações sobre ingresso de novos servidores e estagiários

• Concursos e Seleções Públicas: Editais, resultados e andamento de concursos e seleções públicas.

• Quadro de Estagiários: Relação de estagiários, com respectivas áreas de atuação e instituições de ensino.

• Banco de Peritos: Cadastro de profissionais que desejam atuar como auxiliares da Justiça de primeiro e segundo graus em processos de matéria cível e criminal.

9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Outras informações relevantes sobre a gestão de pessoas

• Repasses ao SINTJAM (Contribuição Sindical): Informações sobre os repasses efetuados ao sindicato da categoria.

• Docência dos Magistrados: Registro de atividades de ensino exercidas por magistrados do TJAM.