Pasta Prestação de Contas Anual
Unidade Responsável: Secretaria de Orçamento e Finanças.
Fundamento:
Art. 8º, II, primeira parte, e III, da IN TCU nº 84/2020, e legislações estaduais sobre prestação de contas.
Art. 3° da Resolução n.° 05/1990 - TCE/AM
Período: anual.
O presente página destina-se a publicação da Prestação de Contas Anual que contempla o Relatório de gestão e o Relatório das demonstrações contábeis acompanhadas das notas explicativas.