O tema "Acessibilidade" no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) compreende o conjunto de ações, instrumentos de planejamento e recursos de comunicação que garantem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno acesso aos serviços judiciais e à participação na vida institucional do Poder Judiciário estadual.
Este pilar temático materializa o compromisso do TJAM com a remoção de barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais, assegurando que a prestação jurisdicional seja universal e efetiva. Ao detalhar as iniciativas de acessibilidade — desde o planejamento anual das ações até a disponibilização de recursos como intérpretes de Libras em manifestações públicas e a adaptação do conteúdo digital — o TJAM reafirma seu alinhamento à Política Nacional de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário, promovendo a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana para todos os cidadãos amazonenses.
1. PLANEJAMENTO E AÇÕES DE ACESSIBILIDADE
Documentos que orientam e detalham as iniciativas de inclusão no Tribunal
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Planejamento das Ações: Metas, prazos e responsáveis pelas iniciativas de promoção da acessibilidade no âmbito do TJAM.
2. COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL
Recursos para garantir a participação e o entendimento por todos
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Intérprete de Libras em Manifestações Públicas: Disponibilização de profissionais para tradução em Língua Brasileira de Sinais em eventos, solenidades, sessões e demais manifestações públicas realizadas pelo Tribunal .
3. RESULTADOS E TRANSPARÊNCIA
Prestação de contas sobre as ações realizadas
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Relatório Anual de Ações de Acessibilidade: Documento que consolida as iniciativas implementadas no exercício, incluindo capacitações, adaptações de ambientes, sensibilizações e recursos de acessibilidade comunicacional.
4. ACESSIBILIDADE DIGITAL
Garantia de acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência
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Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência: Recursos de acessibilidade no portal, como compatibilidade com leitores de tela, contraste ajustável, legendas, janela de Libras e audiodescrição em materiais audiovisuais
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O tema "Acessibilidade" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às ações e recursos que garantem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso pleno aos serviços da Justiça. O objetivo é eliminar barreiras físicas e de comunicação, promovendo a inclusão e assegurando um atendimento igualitário para toda a sociedade.
| 1.Planejamento e Ações de Acessibilidade | 3.Resultados e Transparência |
| 2.Comunicação Acessível | 4.Acessibilidade Digital |
1. Planejamento e Ações de Acessibilidade
Documentos que Orientam e Detalham as Iniciativas de Inclusão no Tribunal
| Documento | Descrição | Atualização |
| Planejamento das Ações |
Metas, Prazos e Responsáveis pelas Iniciativas de Promoção da Acessibilidade no Âmbito do TJAM. |
2. Comunicação Acessível
Recursos para Garantir a Participação e o Entendimento por Todos
| Documento | Descrição | Atualização |
| Intérprete de Libras em Manifestações Públicas | Disponibilização de Profissionais para Tradução em Língua Brasileira de Sinais em Eventos, Solenidades, Sessões e Demais Manifestações Públicas Realizadas pelo Tribunal. |
3. Resultados e Transparência
Prestação de Contas Sobre as Ações Realizadas
| Documento | Descrição | Atualização |
| Resultados e Transparência | Documento que Consolida as Iniciativas Implementadas no Exercício, Incluindo Capacitações, Adaptações de Ambientes, Sensibilizações e Recursos de Acessibilidade Comunicacional. |
4. Acessibilidade Digital
Garantia de Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência
| Documento | Descrição | Atualização |
| Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência | Recursos de Acessibilidade no Portal, como Compatibilidade com Leitores de Tela, Contraste Ajustável, Legendas, Janela de Libras e Audiodescrição em Materiais Audiovisuais |