O tema "Acessibilidade" no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) compreende o conjunto de ações, instrumentos de planejamento e recursos de comunicação que garantem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno acesso aos serviços judiciais e à participação na vida institucional do Poder Judiciário estadual.

Este pilar temático materializa o compromisso do TJAM com a remoção de barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais, assegurando que a prestação jurisdicional seja universal e efetiva. Ao detalhar as iniciativas de acessibilidade — desde o planejamento anual das ações até a disponibilização de recursos como intérpretes de Libras em manifestações públicas e a adaptação do conteúdo digital — o TJAM reafirma seu alinhamento à Política Nacional de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário, promovendo a cidadania plena e a dignidade da pessoa humana para todos os cidadãos amazonenses.

1. PLANEJAMENTO E AÇÕES DE ACESSIBILIDADE
Documentos que orientam e detalham as iniciativas de inclusão no Tribunal

• Planejamento das Ações: Metas, prazos e responsáveis pelas iniciativas de promoção da acessibilidade no âmbito do TJAM.

2. COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL
Recursos para garantir a participação e o entendimento por todos

• Intérprete de Libras em Manifestações Públicas: Disponibilização de profissionais para tradução em Língua Brasileira de Sinais em eventos, solenidades, sessões e demais manifestações públicas realizadas pelo Tribunal .

3. RESULTADOS E TRANSPARÊNCIA
Prestação de contas sobre as ações realizadas

• Relatório Anual de Ações de Acessibilidade: Documento que consolida as iniciativas implementadas no exercício, incluindo capacitações, adaptações de ambientes, sensibilizações e recursos de acessibilidade comunicacional.

4. ACESSIBILIDADE DIGITAL
Garantia de acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência

• Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência: Recursos de acessibilidade no portal, como compatibilidade com leitores de tela, contraste ajustável, legendas, janela de Libras e audiodescrição em materiais audiovisuais