O tema "Acessibilidade" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às ações e recursos que garantem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso pleno aos serviços da Justiça. O objetivo é eliminar barreiras físicas e de comunicação, promovendo a inclusão e assegurando um atendimento igualitário para toda a sociedade.
| 1.Planejamento e Ações de Acessibilidade | 3.Resultados e Transparência |
| 2.Comunicação Acessível | 4.Acessibilidade Digital |
1. Planejamento e Ações de Acessibilidade
Documentos que Orientam e Detalham as Iniciativas de Inclusão no Tribunal
| Documento | Descrição | Atualização |
| Planejamento das Ações |
Metas, Prazos e Responsáveis pelas Iniciativas de Promoção da Acessibilidade no Âmbito do TJAM. |
Março de 2026 |
2. Comunicação Acessível
Recursos para Garantir a Participação e o Entendimento por Todos
| Documento | Descrição | Atualização |
| Intérprete de Libras em Manifestações Públicas | Disponibilização de Profissionais para Tradução em Língua Brasileira de Sinais em Eventos, Solenidades, Sessões e Demais Manifestações Públicas Realizadas pelo Tribunal. | Março de 2026 |
3. Resultados e Transparência
Prestação de Contas Sobre as Ações Realizadas
| Documento | Descrição | Atualização |
| Relatório anual de ações de acessibilidade | Documento que Consolida as Iniciativas Implementadas no Exercício, Incluindo Capacitações, Adaptações de Ambientes, Sensibilizações e Recursos de Acessibilidade Comunicacional. | Março de 2026 |
4. Acessibilidade Digital
Garantia de Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência
| Documento | Descrição | Atualização |
| Acesso ao Conteúdo para Pessoas com Deficiência | Recursos de Acessibilidade no Portal, como Compatibilidade com Leitores de Tela, Contraste Ajustável, Legendas, Janela de Libras e Audiodescrição em Materiais Audiovisuais | Março de 2026 |