Unidade Responsável: Secretaria de Auditoria Interna
Fundamento: Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário. Boas Práticas.
Período: anual.
| Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (UG 04.101) | ||||
| N.º Processo TCE | Exercício | Responsável | Acórdão TCE | Publicação |
| 1575/14 | 2013 | Des. Ari Jorge Moutinho da Costa | Acórdão n.º 745/2015 | Ata 34ª de 09.09.15 (DOE de 13.10.15, pag.10) |
| 1577/15 | 2014 | Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) | Acordão n.º 262/2017 | Ata 7ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 07) |
| 11468/16 | 2015 | Desa. Maria das Graças Figueiredo | Acórdão Nº536/2020 | 15ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11401/17 | 2016 | Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16) | Acórdão Nº 478/2020 | Ata: 12ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 12030/18 | 2017 | Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes | Acórdão Nº 940/2020 | 32ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11494/19 | 2018 | Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) | Acórdão nº 1193/2021 | Ata: 38ª de 16.11.2021 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11952/2020 | 2019 | Des. Yedo Simões De Oliveira | Acórdão nº 1797/2022 | Ata: 38ª de 18.10.2022 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11516/2021 | 2020 | Des. Yedo Simões De Oliveira (01.01.20 a 02.07.20) e Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (03.07.20 a 31.12.20) | Acórdão nº 1023/2023 | Ata: 17ª de 29.05.2023 - Sessão Ordinária - Tribunal Pleno |
| 12001/2022 | 2021 | Des. Domingos Jorge Chalub Pereira | Acórdão nº 226/2023 | Ata: 3ª de 14.02.2023 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11576/2023 | 2022 | Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (01.01.22 a 03.07.22) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (04.07.22 a 01.01.23) | Acórdão nº 478/2024 | Ata: 10ª de 02.04.2024 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 12131/2024 | 2023 | Desa. Nélia Caminha Jorge | Aguardando Julgamento | - |
| Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (UG 04.703)* | ||||
| N.º Processo TCE | Exercício | Responsável | Acórdão TCE | Publicação |
| 1577/14 (UG 4.701) | 2013 | Des. Ari Jorge Moutinho da Costa | Acórdão n.º 058/2015 | Ata 45ª de 19.12.14 (DOE de 04.02.15, pag. 33) |
| 1578/15 (UG 4.701) | 2014 | Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) | Acórdão n.º 259/2017 | Ata 7.ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 7) |
| 11696/16 (UG 4.701) 11871/2016 (UG 4.702) | 2015 | Desa. Maria das Graças Figueiredo | Ata: 15ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno | |
| 11402/2017 (UG 4.702) | 2016 | Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16) |
|
Ata: 12ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 12029/2018 (UG 4.703) | 2017 | Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes | Acórdão nº 941/2020 | Ata: 32ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11495/19 (UG 4.703) | 2018 | Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) | Acórdão Nº 1021/2019 | Ata: 34ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11953/2020 | 2019 | Des. Yedo Simões De Oliveira | Acórdão nº 574/2022 | Ata: 14ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 11518/2021 | 2020 | Des. Yedo Simões De Oliveira (01.01.20 a 02.07.20) e Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (03.07.20 a 31.12.20) | Acórdão nº 240/2022 | Ata: 8ª de 15.03.2022 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno |
| 12002/2022 | 2021 | Des. Domingos Jorge Chalub Pereira | Acórdão nº 1025/2023 | Ata: 17ª de 29.05.2023 - Sessão Ordinária - Tribunal Pleno |
| 11620/2023 | 2022 | Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (01.01.22 a 03.07.22) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (04.07.22 a 01.01.23) | Aguardando Julgamento | - |
| 12136/2024 | 2023 | Desa. Nélia Caminha Jorge | Aguardando Julgamento | - |
| * Incluídos os processos que julgaram as contas das unidades gestoras extintas: 04.701 e 04.702 | ||||