O tema "Auditoria e Prestação de Contas" no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) compreende o conjunto de instrumentos, relatórios e procedimentos que materializam o dever constitucional de prestar contas e submetê-las ao controle interno e externo. Este pilar temático reflete o compromisso do TJAM com a accountability, a integridade e a boa governança pública, abrangendo desde o planejamento das atividades de auditoria até a divulgação dos resultados da gestão orçamentária, financeira e operacional.
Ao disponibilizar de forma estruturada e acessível as informações sobre a prestação de contas anual, os relatórios de gestão, os pareceres técnicos e os planos de auditoria, o TJAM assegura à sociedade, aos órgãos de controle e às instituições democráticas o direito de fiscalizar e avaliar a regularidade, a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à prestação jurisdicional no Estado do Amazonas.
Acesso Rápido à Informação
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos enviados ao Tribunal de Contas e decisões sobre as contas do TJAM
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Prestação de Contas Anual: Processo completo de contas do exercício financeiro encaminhado ao Tribunal de Contas.
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Publicação da Decisão quanto à Regularidade das Contas Proferidas pelo Órgão de Controle Externo: Resultado do julgamento das contas do TJAM pelo Tribunal de Contas do Estado (aprovadas com ou sem ressalvas, rejeitadas).
2. RELATÓRIOS DE GESTÃO E ATIVIDADES
Documentos que demonstram os resultados da administração
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Relatórios de Gestão: Demonstrativos consolidados sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício.
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Relatório Anual de Atividades: Resumo das principais ações, programas e resultados alcançados pelo Tribunal no ano.
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Pareceres Técnicos: Análises e manifestações técnicas sobre processos e matérias submetidas à Assessoria de Conformudade e Controle Interno.
3. RELATÓRIOS DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
Resultados dos trabalhos de auditoria realizados no âmbito do TJAM
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Relatório, Certificado de Auditoria e Manifestação do Presidente: Conjunto completo dos trabalhos da auditoria interna: relatório com achados, certificado de auditoria e posicionamento da Presidência.
4. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA INTERNA
Documentos que orientam as atividades de auditoria no curto, médio e longo prazo
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Plano Anual de Auditoria (PAA): Planejamento das auditorias a serem realizadas no exercício seguinte.
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Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud): Plano de treinamentos e desenvolvimento dos servidores da auditoria interna.
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Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP): Diretrizes e objetivos estratégicos para a auditoria interna em um horizonte plurianual.
O tema "Auditoria e Prestação de Contas" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas aos relatórios de gestão, pareceres e planos de auditoria do Poder Judiciário estadual. O objetivo é garantir a transparência e permitir que a sociedade e os órgãos de controle fiscalizem a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência da administração.
| 1. Prestação de Contas | 3. Relatórios de Auditoria e Controle Interno |
| 2. Relatórios de Gestão e Atividades | 4. Planejamento da Auditoria Interna |
1.Prestação de Contas
Documentos Enviados ao Tribunal de COntas e Decisões sobre as Contas do TJAM
| Documento | Descrição | Atualização |
| Prestação de Contas Anual |
Processo Completo de Contas do Exercício Financeiro Encaminhado ao Tribunal de Contas |
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| Publicação da Decisão Quanto à Regularidade das Contas Proferidas Pelo Órgão de Controle Externo | Resultado do Julgamento das Contas do TJAM Pelo Tribunal de Contas do Estado (Aprovadas com ou sem Ressalvas, Rejeitadas) |
2. Relatórios de Gestão e Atividades
Documentos que Demonstram os Resultados da Administração
| Documento | Descrição | Atualização |
| Relatório de Gestão | Demonstrativos Consolidados Sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Exercício | |
| Relatório Anual de Atividades | Resumo das Principais Ações, Programas e Resultados Alcançados pelo Tribunal no Ano | |
| Pareceres Técnicos | Análises e Manifestações Técnicas Sobre Processos e Matérias submetidas à Assessoria de Conformidade e Controle Interno |
3. Relatórios de Auditoria e Controle Interno
Resultados dos Trabalhos de Auditoria Realizados no Âmbito do Tjam
| Documento | Descrição | Atualização |
| Relatório, Certificado de Auditoria e Manifestação do Presidente |
Conjunto Completo dos Trabalhos da Auditoria Interna:
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4. Planejamento da Auditoria Interna
Documentos que Orientam as Atividades de Auditoria no Curto, Médio, Longo Prazo
| Documento | Descrição | Atualização |
| Plano Anual de Auditoria (PAA) | Planejamento das Auditorias a Serem Realizadas no Exercício Seguinte | |
| Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-AUD) | Plano de Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores da Auditoria Interna | |
| Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) | Diretrizes e Objetivos Estratégicos para Auditoria Interna em um Horizonte Plurianual |







