O tema "Audiências e Sessões" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às pautas de julgamento, audiências públicas e sessões dos órgãos colegiados do Poder Judiciário estadual. O objetivo é garantir a transparência e permitir que a sociedade acompanhe e participe dos atos e decisões da Justiça.
| Documento | Descrição | Atualização |
| Audiências Públicas, Consultas Públicas ou Outras Formas de Participação Popular | Espaços para Participação da Sociedade em Matérias de Interesse Coletivo | 28/07/2026 |
| Calendário das Sessões Colegiadas | Datas e Horários das Reuniões dos Órgãos Colegiados (Tribunal Pleno, Câmaras, etc) | Janeiro/2026 |
| Pautas de Julgamentos | Lista Prévia dos Processos que Serão Julgados em Cada Sessão | Agosto/2026 |
| Atas e Sessões | Registro Oficial e Resumido das Deliberações e Decisões Tomadas nas Sessões | Agosto/2026 |
| Transmissão ao Vivo e Publicação das Sessões dos Órgãos Colegiados | Assista às Sessões em Tempo Real ou Acesse as Gravações Arquivadas | Agosto/2026 |
Relatório de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho
| Documento | Descrição | Atualização |
| Resultados e Atas das Reuniões das Comissões Permanentes | Contém os resultados e atas das reuniões das comissões permanentes. (Critério CNJ) | 10/03/2026 |
| Relatório Geral - Resolução nº09/2021 - TJAM | Relatório de atividades das comissões, comitês, grupos e núcleos de trabalho conforme a Resoluçãi TJAM n. 09/2021. | 23/01/2026 |