TJAM

Esta página é um canal dedicado à proteção, informação e fortalecimento dos direitos da população idosa no Estado do Amazonas.

Este espaço virtual foi criado para transparentar as ações do Judiciário, orientar a sociedade e aproximar o cidadão idoso dos serviços essenciais, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 520/2023.

★ O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ AQUI?

• 🔹 Nossas Ações:

  • Programas e projetos do TJAM voltados à pessoa idosa;

  • Campanhas educativas (como o Junho Violeta);

  • Relatórios de atividades e indicadores de desempenho.

• 🔹 Direitos do Idoso:

  • Legislação atualizada e de fácil compreensão;

  • Guia de serviços prioritários no Judiciário;

  • Informações sobre saúde, previdência e proteção social.

• 🔹 Canal de Denúncias:

  • Como e onde denunciar violações de direitos;

  • Contatos da Ouvidoria, Delegacia do Idoso e Disque 100.

• 🔹 Acesso Rápido:

  • Formulários para solicitação de prioridade processual;

  • Agenda de eventos e capacitações;

  • Materiais educativos para download.

★ NOSSO COMPROMISSO:

• Promover um Judiciário mais acessível e humanizado;

• Fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa;

• Combater todas as formas de violência e discriminação.

"Envelhecer com dignidade é um direito. Proteger esse direito é nossa missão."

Tribunal de Justiça do Amazonas

Comitê de Acompanhamento à Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa

Dúvidas ou sugestões?
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