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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público
Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...
Tribunal Pleno homenageia desembargador Henrique Veiga Lima
Na iminência de sua aposentadoria, magistrado teve sua última participação na sessão do colegiado. Ao fim da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (17/3) os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Escola da Magistratura do Amazonas promove curso sobre guarda compartilhada conforme a Lei 14.713/2023
A lei estabeleceu mais um filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda...
CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas dão início à semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”
Na ocasião, a CGJ-AM anunciou a disponibilização, pelo Poder Judiciário, de um drone de georeferenciamento para que os Municípios aprimorem as ações de regularização fundiária em todo o Amazonas. O Conselho...
CGJ-AM realiza solenidade de outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz prestando homenagem in memoriam a corregedores-gerais de Justiça já falecidos
Honrarias foram recebidas por familiares dos corregedores falecidos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu nesta segunda-feira (16/3) a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” procedendo homenagem...
GMF/TJAM reúne-se com Defensoria Pública para tratar sobre o “Plano Pena Justa” no Amazonas
Encontro aconteceu no Fórum Henoch Reis e foi conduzido pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza Ana Paula Braga. A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do...
TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência
O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Diretor da Ejud destaca reconhecimento do valor das pessoas na terceira edição da Medalha da Escola Judicial
Receberam a comenda 24 personalidades nesta cerimônia. Reconhecer o valor das pessoas. Foi assim que o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica na Comunidade Luz do Amanhecer
Área localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, é objeto de ação judicial de reintegração de posse. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do...
Anistia política, direito à memória e responsabilização penal por violações de direitos humanos são discutidos em curso da Esmam
A formação foi conduzida pela professora Eneá de Stutz e Almeida, presidente da Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, além de coordenadora de Pós-Graduação em Direito...
Acesso Rápido
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.
Prezados Advogados e Público em Geral, De ordem da Presidência da...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)
Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero. A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e…
Em Fonte Boa, Justiça inicia mutirão para julgar 14 processos pelo Tribunal do Júri
As sessões de júri popular estão sendo presididas pela juíza de direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto. A Vara Única da Comarca de Fonte Boa (município distante 602 quilômetros da capital, Manaus)…
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