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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM debate memória institucional e inovação em webinário sobre modernização da Justiça
Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça no Amazonas e destacou desafios do acesso à Justiça, gestão documental e transformação institucional no Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio...
Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente
Juiz considerou que houve "grave falha" no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de roaming. Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais e danos materiais, por conta da validação automática de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente. A sentença...
Abertas as inscrições para o curso autoinstrucional “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”
O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional, a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20 horas/aula...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga lista dos candidatos ao Enam e ao Enac que tiveram deferida a autodeclaração de pessoa negra
Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1...
Diretor da Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico à docente Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento
O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a grande contribuição que a professora Maralice tem dado para estreitar as relações da Esmam com instituições de ensino italianas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico para a professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento –...
Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa
A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...
Justiça inicia na quarta-feira (27) o julgamento de acusados de matar jovem grávida, em 2023
Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...
AVISO - Primeira Câmara Cível
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026.
Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início ao maior mutirão de expedição de documentos em combate ao sub-registro civil de Parintins
No município, mutirão de atendimento ocorre no período de 19 a 22 de maio. Na última terça-feira (19/5), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade. Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação...
Acesso Rápido
Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Esmam recebe visita de comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (20/5), uma visita técnica…
Segundo treinamento online para implementação do Almoxarifado Virtual acontece na segunda-feira (25/5)
Nesta segunda rodada, a atividade será voltada a servidores das unidades judiciais da capital e das comarcas da Região Metropolitana de Manaus. Em continuidade ao calendário de implementação do Almoxarifado Virtual…
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