Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para busca
Serviços Judiciais
Decisão determina o pagamento de R$ 6,8 mil por danos materiais e morais após terminal de autoatendimento não disponibilizar integralmente o valor solicitado em saque. Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede Banco24Horas foi condenada a pagar o total de R$ 6,8 mil por danos material e moral a um consumidor que teve parte do dinheiro retida durante tentativa...
Sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gabriel da Silva Petronetto. A Vara Única da Comarca de Apuí (município distante 1.097 quilômetros de Manaus) realizou nesta quarta-feira (18/11) sessão de julgamento popular em ação penal relativa a um caso de tentativa de homicídio. Presidida pelo novo juiz titular da comarca, Gabriel da Silva Petronetto, a sessão de julgamento integrou a programação...
Legislação permite acesso a informações sobre uso de recursos públicos, desde que não inclua dados pessoais específicos. O prefeito de Autazes deverá prestar informações solicitadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Autazes sobre os professores remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os que receberam...
Plantão ocorrerá das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima sexta-feira (20/11), feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme o Calendário Judicial📅 de 2026, instituído pela portaria n.º 4704/2025. Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário...
Material informativo traz orientações para quem atua nos processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. Na última segunda-feira (16/11), foi lançada em Manaus a cartilha “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”. Direcionada a magistrados, promotores de Justiça e servidores que atuam no sistema de Justiça, a publicação traz orientações para quem atua nos processos de acolhimento...
Servidores com contratação precária deverão ser desligados a cada ato de posse de concursados. O Município de Manaus deve substituir os servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde por candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021 para funções por eles exercidas. A decisão proferida em sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
Publicação, que está disponível em formato digital, reúne entendimentos e explica conteúdos para operadores do direito. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, apresentou nesta terça-feira (17/11), durante a sessão do Tribunal Pleno, a “Revista de Precedentes Qualificados”, com o subtítulo “A importância da Jurisprudência Uniforme para a Celeridade Processual no TJAM”. Editada pelo Núcleo de Gerenciamento...
Mobilização oferece condições especiais para contribuintes negociarem dívidas fiscais com a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas. A abertura oficial da “III Semana Nacional de Regularização Tributária” no Amazonas foi realizada nesta terça-feira (17/11), pelo presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Santos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc Cível)...
A mostra, que integra a programação dos 80 anos do Tribunal de Nuremberg, teve sua passagem por Manaus articulada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), recebe a partir de quinta-feira (19/11), a exposição “Eles nos deram esperança de novo – gravidez e nascimento...
Sessões de julgamento popular estão sendo presididas pela juíza Maria Thereza Grandeni Pires. A Vara Única da Comarca de Envira (município distante 1.215 quilômetros de Manaus) iniciou nesta terça-feira (17/11) o período de esforço concentrado para realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida (homicídios tentados ou consumados), como parte da programação do “Mês Nacional do Júri”. A juíza titular da...
Prezadas Advogadas, Prezados Advogados, Procurador de Justiça e Defensor Público, Conforme...
Prezadas Advogadas, Prezados Advogados, Procurador de Justiça e Defensor Público, Conforme...
Prezados advogados e público em geral, De ordem do Des. Yedo...
Prezados advogados e público em geral, de ordem da Exma...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

A solução tecnológica inteiramente desenvolvida pela área de TI do Tribunal de Justiça do Amazonas foi finalista na premiação. A plataforma de inteligência artificial Arandu, desenvolvida pela equipe da Divisão de…

Com o projeto “Esmam/TJAM de Portas Abertas — Conhecendo o Poder Judiciário Amazonense”, a Escola foi finalista da premiação neste ano. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) foi homenageada na…
TJAM no YouTube