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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM aprova alteração nas Câmaras Isoladas
Câmaras Criminais são unificadas em um único colegiado e fica criada a Quarta Câmara Cível. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (10/12) a Resolução...
Profissionais recebem treinamento para atuar na triagem da Ação de Registro Civil e Cidadania em Novo Airão
O projeto será desenvolvido na próxima segunda e terça-feira (16 e 17/12), das 8h às 12h, pela Corregedoria, Tribunal de Justiça do Amazonas e diversos órgãos parceiros. Parte da equipe envolvida...
Esmam promove segundo "Encontro Acadêmico de Magistrados do TJAM"
O evento, que no primeiro dia aconteceu na modalidade presencial, prossegue nesta quarta e na quinta-feira (11 e 12/12) na modalidade online. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou...
3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, em razão das agressões, a criança apresenta sequela neurológica grave e hoje vive restrita ao leito. A 3.ª Vara do Tribunal do...
Precatórios – TJAM destaca entidades públicas pelo cumprimento da regularidade de dívidas judiciais
Neste ano, foram evidenciados: Amazonprev, Hemoam, Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Idam, INSS, Manausprev, Prefeitura de Fonte Boa, Dentran-AM, FVS e UEA. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado na categoria Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
O Poder Judiciário foi representado na cerimônia pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e é o segundo ano consecutivo que o TJAM, que alcançou índice de 99,06%, é...
Tribunal Pleno realiza escolha de juízes para Turmas Recursais e Varas da capital
Vagas foram preenchidas conforme os editais, por merecimento ou antiguidade. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (10/12) a votação para escolha de nomes de...
TJAM leva ação de atendimento da "Justiça Itinerante" à população de Manacapuru
A ação está acontecendo nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, localizada na Orla do Miriti. Uma equipe do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
NOTA - OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...
Desembargador Elci Simões representa TJAM na solenidade de posse de novos defensores públicos do Amazonas
Karina Maria da Silva e Miguel Angelo da Silva Ribeiro, os novos defensores públicos empossados, vão reforçar os atendimentos da DPE/AM no interior do estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Segunda Câmara Criminal mantém decisão sobre competência de Vara Criminal em caso denunciado pelo MP como tentativa de homicídio
Os fatos ocorreram em 2023, envolvendo agressão a uma babá em um condomínio de Manaus. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu manter a sentença modificadora de…
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