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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados da folha de pagamento e depositados em conta judicialização. Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida em 5/2/2026 que determinou a suspensão dos repasses dos empréstimos consignados dos servidores e segurados da Amazonprev, vinculados ao Banco Master S.A., obtidos por meio de...
Inteligência emocional é tema de nova formação em Justiça Restaurativa
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM) e da Central de Justiça Restaurativa (CJR/TJAM), iniciou nesta segunda-feira (14/9) com o módulo "Inteligência Emocional". A formação presencial reuniu profissionais de 20...
CGJ-AM e Sispemec reúnem-se com representantes de grandes litigantes a fim de alinhar preparativos para a "Semana Nacional da Conciliação 2026
A Semana é realizada uma vez ao ano, quando unidades judiciárias de todo o País são mobilizadas para a realização de audiências com o objetivo de promover acordos conciliatórios em processos que tramitam na Justiça. Em ação preparatória para a "Semana Nacional da Conciliação", que em 2026 será realizada em novembro, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça...
Prova do processo seletivo para juízes leigos conta com participação de 72% dos inscritos
O exame foi realizado no domingo (13/9) e o gabarito preliminar está previsto para ser divulgado na quinta-feira (17). Com participação de 72% dos candidatos inscritos, aconteceu na manhã de domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A aplicação da prova, conduzida...
Liminar suspende reajuste de água em Manaus
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de aplicar o reajuste tarifário de 5,52%, retornando a estrutura tarifária ao patamar anterior ao ato e suspendendo toda e qualquer cobrança nele baseada. A decisão...
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual
O juiz Adonaid Abrantes abordou o funcionamento do Núcleo, que tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto. O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira...
TJAM realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo do Amazonas
A publicação de um mapeamento diagnóstico sobre cuidados em saúde mental desses adolescentes e a implementação de um fluxo de ação em saúde mental em atenção a esse público específico estão entre as metas do GT. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou nesta manhã de...
Judiciário reúne instituições para discutir medidas sobre o sistema prisional do Amazonas a fim de evitar riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas
É responsabilidade do Estado de garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade. E a reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade urgente de construção de nova unidade prisional em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das unidades prisionais do Estado...
Novos estagiários do TJAM participam de Curso de Formação Inicial ministrado pela Ejud e Segep
Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a estrutura e a rotina do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (10/09), a quarta edição de 2026 do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE). O encontro reuniu...
TJAM divulga portaria sobre procedimento de heteroidentificação para pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura
Interessados devem enviar formulário eletrônico e anexos até 25 deste mês de setembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3648/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Conforme o texto normativo, o procedimento...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
2.ª Vara de Humaitá acompanha inserção de adolescente no Programa Novos Caminhos, no Amazonas
Acolhido em abrigo por situação nociva na família, adolescente tem a oportunidade de desenvolver habilidades e de se preparar para o mercado de trabalho. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá…
Da teoria à prática: “Projeto Portas Abertas” leva universitários a conhecer o funcionamento do Judiciário amazonense
Nesta edição, participaram estudantes da Faculdade Boas Novas e da Faculdade Católica do Amazonas. Em mais uma edição do “Projeto Portas Abertas”, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) reuniu…
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