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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Servidora é condenada por uso de atestado médico falso
Decisão fixa pena de 2 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 13 dias-multa e perda do cargo público após o trânsito em julgado. Uma servidora pública foi condenada pela 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo crime de uso de documento falso, após apresentar um atestado médico materialmente falso para...
Núcleo de Justiça Itinerante realiza atendimentos na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro
Os serviços à população serão ofertados no local de segunda a sexta-feira - exceto feriados -, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando atendimentos até o dia 30/10 na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade móvel do Judiciário Estadual, que está posicionada na área de...
Nugepnac/TJAM participa da 4.ª edição do Congresso de Precedentes, em Goiânia
Evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a gestão de precedentes e os impactos da inteligência artificial na atuação do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva (Nugepnac) participou, nos dias 1.º e 2 deste mês de outubro, da "4.ª edição do Congresso de Precedentes", realizado no auditório...
Novo juiz titular de Boa Vista do Ramos promove reuniões com órgãos do Município para discutir ações em parceria com o Judiciário
Empossado este ano pelo TJAM, juiz Fábio Camargo Rosa realiza reuniões com órgãos públicos e rede de assistência para conhecer demandas locais e discutir ações em prol do cidadão. O novo juiz titular da Comarca de Boa Vista do Ramos, Fábio Camargo Rosa, vem promovendo várias reuniões, desde o mês passado no município (distante 270 quilômetros da capital) para conhecer as...
No interior do Amazonas, Justiça aplica nova tese do STF sobre Medida Protetiva de Urgência em processo judicial de violência contra a mulher
A decisão do magistrado foi fundamentada no entendimento da Suprema Corte de que a Medida Protetiva de Urgência pode ser aplicada fora do contexto doméstico e familiar. O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do Polo 5 – fazem parte as Comarcas de Novo Airão, Manacapuru, Iranduba e Caapiranga, Municípios do interior do Amazonas –, aplicou o...
Magistradas do TJAM são homenageadas durante 4.ª ExpoMulher e 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Atual coordenadora da área de Tecnologia da Informação do TJAM, a desembargadora Vânia Marinho, e a titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, juíza Etelvina Braga tiveram suas trajetórias destacadas no encerramento dos dois eventos. A desembargadora Vânia Marques Marinho e a juíza Etelvina Lobo Braga foram homenageadas pela OAB Seccional Amazonas, nesta sexta-feira (2/10), em reconhecimento pela atuação no...
Atuação de magistrados sob a perspectiva de gênero é tema de painel na Conferência Estadual da Mulher Advogada
Debate abordou violência doméstica, medidas protetivas e avaliação das provas na atuação do Judiciário. Em outro painel, servidora do TJAM abordou algumas ações concretas voltadas a proteger e apoiar mulheres em situação de violência. “A mesma lei, outra sentença. O que a perspectiva de gênero muda na hora de decidir?” foi o tema de um dos painéis realizados nesta sexta-feira (2/10)...
ENAM 2026.2 – Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra
Candidatos que tiveram a autodeclaração indeferida estão automaticamente convocados para a 2.ª fase do procedimento de heteroidentificação, que ocorrerá no dia 8 deste mês. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao 4.º Exame Nacional da Magistratura – ENAM 2026.2. De...
Visita de estudantes da Ufam ao Arquivo Central do TJAM reforça importância da preservação da memória da Justiça para a formação acadêmica
Preservação da memória da Justiça mostra que documentos judiciais registram história da sociedade. As instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberam, na manhã de quinta-feira, 1.º de outubro, a visita de vinte alunos do 4.º período do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acompanhados do professor David Avelino Leal...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia correições extraordinárias junto aos Juízos de 29 Varas de 1.º grau da Comarca de Manaus
Correições terão como finalidade promover fiscalização abrangente sobre a regularidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta quinta-feira (1.º/10), às correições extraordinárias que serão realizadas junto aos Juízos de Direito das 23 Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho; junto à 1.ª Vara da Dívida Ativa Estadual; junto à Vara Especializada da...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
TJAM convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios 2026.2 para procedimento de heteroidentificação
Etapa será realizada por videoconferência no próximo dia 8 de outubro. As informações para o acesso à sala virtual já foram encaminhadas aos candidatos por e-mail. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do…
NOTA DE PARABENIZAÇÃO - ELEIÇÕES 2026
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br (92) 99316-0660 | 2129-6771
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