TJAM divulga inscrições homologadas para estágio presencial em Direito na capital

Edital também convoca para Curso de Formação, que é a segunda etapa do certame e agora prevê fases de inscrição e homologação para depois ser iniciado.  A Secretaria de Gestão de...

Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto que visa à ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas

O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca, explica que o "Plantando um Novo Futuro", nesta fase inicial envolve cinco internos e busca parcerias institucionais para ser...

Regularização Fundiária: Participação em curso da Ejud e CGJ é obrigatória para cartorários, magistrados e servidores das Varas de Usucapião e de Registros Públicos

O curso será presencial e começa na segunda-feira, dia 29, em Manaus. As inscrições continuam abertas.   A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Corregedoria-Geral...

Vereadores de Barcelos fazem visita técnica ao Arquivo Central do TJAM

Objetivo da visita foi colher subsídios para formulação de projeto de lei visando à criação de Arquivo Público naquele município. O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do...

Comarcas de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva recebem visita do Programa de Interiorização da EJUD

A Escola está na terceira etapa do programa que leva capacitação para as comarcas do interior do Estado.   As Comarcas de Presidente Figueiredo e de Rio Preto da Eva (distantes, respectivamente...

Mutirão de audiências de conciliação com mais de 100 processos pautados marca reinauguração do Cejusc de Tefé

A solenidade de reinauguração contou com a presença do desembargador João Simões; do juiz Roberto Taketomi e de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Municipal local. Um...

Tribunal de Justiça do Amazonas promove a 1.ª edição do “Pop Rua Jud Am”, com serviços e ações voltadas a pessoas em situação de rua

A vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles e o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, acompanharam a ação, que aconteceu na "Praça da Polícia", Centro de Manaus.     Tendo como...

Câmaras Reunidas negam provimento a recurso de sociedade sobre não emissão de nota fiscal de serviços  

Legislação que fixa regime fixo exige critério acessório de emissão de notas e ainda a solicitação de enquadramento pela sociedade unipessoal, que atenda requisitos, perante Município. As Câmaras Reunidas do Tribunal...

Comunicado: Segunda Câmara Cível - Sessão Extraordinária, no dia  11.05.2023 (quinta-feira), às 9h.

De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá Sessão Extraordinária, no dia  11.05.2023 (quinta-feira), às 9h.    Pollyana de Souza Bastos  Secretária 

NOTA OFICIAL DO TJAM – GOLPE DO ALVARÁ OU DE PRECATÓRIOS

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o...

Nota Oficial

O Tribunal de Justiça do Amazonas se congratula com a comunidade católica amazonense pela criação e escolha do primeiro Cardeal do Norte do Brasil.Que Sua Eminência, Dom Leonardo - Cardeal...

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