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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM participa de reunião na Sede do Governo do Estado sobre incêndios florestais
Representantes do Judiciário amazonense, MPAM, TCE, DPE e Assembleia Legislativa conheceram o balanço das operações contra as queimadas no estado e discutiram medidas para fortalecer o combate aos incêndios florestais. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou na manhã desta quarta-feira (14/10), na Sede do Governo do Estado, de reunião sobre os incêndios florestais que...
TJAM promove campanha solidária para ajudar vítimas de incêndios florestais no Amazonas
Arrecadação de donativos ocorre de 14 a 19 de outubro, nas recepções dos Fóruns de Justiça da capital, do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do TJAM), Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio Anexo à Sede) e Juizado da Infância e Juventude Infracional, no bairro do Alvorada. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, a partir desta quarta-feira...
TJAM publica editais para preenchimento de vagas de desembargador pelos critérios de merecimento e antiguidade
Editais estabelecem um prazo de 15 dias para inscrição de magistrados interessados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta terça-feira (13/10), os Editais n.º 41/2026 – PTJ e n.º 42/2026 – PTJ, que tratam da promoção para o cargo de desembargador(a), pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Assinados pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, os documentos foram...
SEMANA DA CRIANÇA: TJAM finaliza audiências para acelerar processos de violência contra crianças e adolescentes
Ao todo, foram ouvidas 208 pessoas no mutirão, divididas entre: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta alcançou crianças e adolescentes com idades que variam de 7 a 17 anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) finalizou o segundo Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a...
Justiça condena uma mulher por estupro de vulnerável no interior do Amazonas
O caso foi denunciado no final de maio de 2024. O juiz de Direito 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, André Luiz Muquy, condenou uma mulher a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no último dia 8 de outubro. De...
CNJ inclui iniciativa do TJAM para promoção da equidade racial no portal de Boas Práticas do Judiciário
O projeto da Corte amazonense foi analisado juntamente com iniciativas de tribunais do país. O projeto “Equidade em Rede: Estratégia integrada para promoção da equidade racial”, desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), foi incluído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre as 20 novas iniciativas de Boas Práticas do Poder Judiciário (https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal). As ações, provenientes de...
TJAM divulga resultado preliminar da avaliação de títulos de Processo Seletivo de Juízes Leigos
O prazo para envio de recursos desta fase encerra nesta quarta-feira (14/10). O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), divulgou o resultado preliminar da avaliação de títulos (https://drive.google.com/file/d/1JVF6AwdHn2gBbsldDPGWsGXkftzO3fWV/view) do 2.º Processo Seletivo de Juízes Leigos. Os participantes podem consultar a listagem na página oficial de acompanhamento do certame (https://www.tjam.jus.br/index.php/juizes-leigos).O Tribunal também abriu o...
TJAM escolhe lista tríplice para membro substituto do Tribunal Eleitoral do Amazonas
A escolha aconteceu nesta terça-feira (13). A vaga destinada à classe de advogado substituto, exclusiva para mulheres, teve 5 concorrentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/10) a votação da lista tríplice considerando cinco inscritas para concorrer a vaga de membro substituto, da classe de advogados, do Tribunal Regional Eleitoral para o período 2026/2028. A vaga, exclusiva...
Corregedoria-Geral de Justiça anuncia a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
Em 2026, SNC ocorrerá no período de 3 a 6 de novembro com atuação integrada das unidades judiciárias da Justiça Estadual da capital e do interior. Entre os dias 3 e 6 de novembro, em todo o País, por mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada a 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). No período, as unidades...
TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional de 12 de outubro
Atendimento no dia 12/10 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira (12 de outubro), feriado nacional alusivo ao "Dia de Nossa Senhora Aparecida", padroeira do Brasil, conforme a Lei Federal n.º 6.802/1980. A suspensão do expediente forense regular nesta data...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
TJAM participa de encontro nacional e busca fortalecer ações de proteção à pessoa idosa
Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas participou de debates sobre o combate ao etarismo e realizou visita técnica ao TJDFT para conhecer iniciativas voltadas à garantia dos direitos da pessoa…
TJAM divulga nomes dos homenageados com a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário” em 2026
Honraria reconhecerá 72 personalidades em três graus; cerimônia de entrega das medalhas será realizada no dia 10 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Conselho da…
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