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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte
A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...
Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto
Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...
GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade
Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas. Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...
Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia entrega de materiais recebidos em doação a instituições de acolhimento
As doações, que incluem itens de vestuário e produtos de higiene pessoal, foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e repassadas à Coij pela Diretoria da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) iniciou o cronograma de repasse, às instituições de acolhimento, dos itens de vestuário e produtos de higiene pessoal doados pela...
TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo
Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...
Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...
Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito
Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...
TJAM 135 Anos – Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça
A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário “Os desafios para a modernização da Justiça” já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento integra a programação...
Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município. O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria
Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense. A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...
Acesso Rápido
Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM promoverá webinar durante programação do "Mês Internacional da Auditoria"
Ação do projeto “Café com Auditoria” integra campanha nacional de conscientização sobre a importância da auditoria interna e contará com participação dos públicos interno e externo. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Juízo da Vara Única de Lábrea implementa decisões judiciais que impactam na melhoria do atendimento a crianças e pessoas idosas…
Determinações visam que Município assegure acolhimento digno e adequado a esses públicos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Lábrea teve atuação importante na implementação de decisões judiciais visando à…
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