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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios
Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...
Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra. O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...
Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM lança site com informações e serviços para os públicos interno e externo
Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário. Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado. Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura do tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) fundamentada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol de Procedimentos...
Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na "XXVI Festa do Leite"
Portaria também traz orientações sobre necessidade de acompanhamento de responsáveis. A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores de 18 anos de idade na "XXVI Festa do Leite de Autazes", cuja programação inicia nesta quinta-feira (24) e prossegue até...
Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania
Campanha de doação de livros dos últimos dois anos ganha novos destinos, priorizando a remição de penas e feiras de sustentabilidade do TJAM. Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas obras agora servem como ferramentas de inclusão social, incentivo à leitura e até redução...
Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades
Conduzida pela desembargadora Ana Maria Diógenes, a reunião foi uma oportunidade para identificar as principais necessidades dessas unidades judiciais e discutir soluções a serem levadas à alta gestão do Tribunal. A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana Maria Diógenes, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23/9), no...
Site “Janelas do Tempo” é lançado pelo TJAM, integrando projeto comemorativo dos 135 anos da instituição
Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno. Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...
Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em Varas judiciárias da capital
Com o novo sistema, mais de 30 correições – incluindo procedimentos simultâneos – já foram realizadas, com impacto no tempo de tramitação dos feitos e na redução de custos logísticos do trabalho ordinário de fiscalização. Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem feito uso de...
TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados
O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no Aleixo, vai abrigar a Esmam e a Ejud. O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial da Corte (Ejud), será o novo espaço da Corte para a formação de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Estão abertas as inscrições para o “Laboratório de Práticas Inclusivas” voltado ao atendimento em Libras
Ao todo, estão disponíveis 40 vagas destinadas ao público interno do TJAM. Buscando eliminar as barreiras atitudinais e comunicacionais, garantir o acesso pleno e autonômo por meio da inclusão no Poder…
Tribunal Pleno realiza votação para escolha de membro da 1.ª Turma Recursal
Votação ocorreu de forma aberta na sessão plenária. Na sessão desta terça-feira (22/9), o Tribunal Pleno realizou a votação para preenchimento de vaga de membro da 1.ª Turma Recursal do Estado…
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