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Serviços Judiciais
Em 2026, SNC ocorrerá no período de 3 a 6 de novembro com atuação integrada das unidades judiciárias da Justiça Estadual da capital e do interior. Entre os dias 3 e 6 de novembro, em todo o País, por mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada a 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). No período, as unidades...

Atendimento no dia 12/10 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira (12 de outubro), feriado nacional alusivo ao "Dia de Nossa Senhora Aparecida", padroeira do Brasil, conforme a Lei Federal n.º 6.802/1980. A suspensão do expediente forense regular nesta data...

O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 8/10, nas páginas 1 e 2 do Caderno Administrativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital 40/2026 - PTJ, que trata da promoção de juiz para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, pelo critério...

O último encontro do Consepre foi realizado em Manaus, no mês de agosto, tendo o TJAM como anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e o presidente eleito da Corte amazonense e atual vice-presidente, desembargador Airton Gentil, participam do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do...
O período para interpor recurso contra o resultado preliminar inicia nesta quinta-feira (8/10) e vai sexta-feira (9), por meio de formulário eletrônico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na tarde de quarta-feira (7/10), no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (Dje), a partir da página 15, o resultado preliminar das inscrições para o Aulão Gratuito de Revisão...

Evento reúne representantes de diferentes ramos da Justiça para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e os desafios para a preservação da Amazônia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quinta-feira (8/10), da abertura do “V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ”, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), em parceria com o Conselho Nacional...

Focado em alunos dos três primeiros períodos do curso de Direito, o projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas funciona como uma ponte entre as salas de aula e o mercado de trabalho. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã de quarta-feira (07/10), mais uma edição do Projeto "Portas Abertas". A iniciativa reuniu estudantes de Direito...

Material elaborado pela Coij/TJAM e pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional especifica situações em que a autorização judicial é exigida, os documentos necessários e outras regras para viagens nacionais e internacionais do público infantojuvenil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e do Juizado da Infância e da Juventude...
Atendimentos podem ocorrer presencialmente ou por meio de formulário online. Iniciadas nesta semana, as correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) junto a 29 Juízos de Varas de 1.º Grau ocorrem no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos. Além do trabalho de visitação e inspeção, o órgão de correição realiza, no local, atendimento a advogados e...

Decisão fixa pena de 2 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 13 dias-multa e perda do cargo público após o trânsito em julgado. Uma servidora pública foi condenada pela 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo crime de uso de documento falso, após apresentar um atestado médico materialmente falso para...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...

Honraria reconhecerá 72 personalidades em três graus; cerimônia de entrega das medalhas será realizada no dia 10 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Conselho da…
Dos cinco réus no processo, três foram condenados, um foi absolvido e outro teve o processo desmembrado e será julgado posteriormente. Messias de Oliveira Mangabeira foi condenado a 30 anos de…
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