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Serviços Judiciais

Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica em Manaus e no interior do Estado. A “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” será aberta no Amazonas, na próxima segunda-feira (17/8), às 8h, com uma solenidade na Praça Três Poderes, no município de Iranduba, localizado a 25 quilômetros de...

Em palestra na programação do Encontro do Consepre, desembargadora Jaceguara Dantas da Silva disse que é necessário unir esforços para conseguir dar uma resposta satisfatória às mulheres inseridas em contextos de violência doméstica. Palestrante do painel “Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres”, realizado na tarde desta quinta-feira como parte da programação do XXI Encontro do...

A apresentação destacou a evolução tecnológica no âmbito do TJAM e mostrou como o uso de inteligência artificial pode ser integrado às rotinas dos tribunais sem abrir mão da segurança da informação, da proteção de dados e da supervisão humana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), durante o segundo dia do “XXI Encontro do Conselho de...
O funcionamento da ferramenta foi o tema do Painel 2, na programação do segundo dia do Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, que acontece em Manaus. Uma ferramenta que analisa automaticamente a aplicação do controle de convencionalidade em conteúdos processuais, como petições, decisões, manifestações e votos. Esse é o objetivo da “Humanize IA”, criada pelo Tribunal de...
Os resultados fazem parte da gestão do ministro, que ficou à frente do STJ nos últimos dois anos e que encerra na próxima semana o seu mandato. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo dia do “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI...
O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. Solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e...
Encontro marcou o início da atuação da nova coordenadora das Varas Criminais e tratou de temas relacionados ao alinhamento institucional, fluxo processual, Certidão Nacional Criminal e segurança no Tribunal do Júri. A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, nesta quinta-feira (13/8), a primeira reunião da Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e...
Em solenidade realizada no Teatro Amazonas, a homenagem foi prestada pelo magistrado em nome do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, representando o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, proferiu, na noite da última quarta-feira (12/8), durante a solenidade de abertura do “21.º Encontro do...
Professor da USP, Ronaldo Macedo abordará os limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação das decisões. No dia 1º de setembro (terça-feira), às 15h, o Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, ministrada pelo jurista e professor titular da Universidade de São...

No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida por no 2.º Grau do TJAM. Agência de viagens com atuação na logística e que compartilha estrutura diretiva com empresa operadora tem legitimidade passiva e responde solidariamente pelos danos causados a clientes. O entendimento é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema criminoso desviou mais de R$ 1 milhão de processos arquivados…

Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois anos de gestão na Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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