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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM suspende prazos processuais no âmbito do Judiciário Estadual amazonense, no próximo dia 11 de agosto
Suspensão é alusiva ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”; na mesma data, será realizada sessão do Pleno do TJAM para votação e formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do TJAM, pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados. Portaria (n.º 3055) assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...
Uso de robô no Sisbajud amplia celeridade no cumprimento de decisões judiciais no TJAM
Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros. Desde a implantação do robô para automação de ordens de bloqueio de ativos financeiros no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 10.073 protocolos comuns e 4.831...
Fragilidade do conjunto probatório leva à absolvição de réu acusado de maus-tratos a animais
Decisão foi proferida pela Câmara Criminal do TJAM, considerando registros fotográficos e relatório policial. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão de segunda-feira (3/8) um recurso interposto contra sentença de condenação por crime contra a fauna e decidiu pela absolvição do réu, por conta da dúvida quanto à materialidade do delito. A decisão do colegiado foi proferida...
Cinema e Direito: Esmam abre inscrições para curso online que une arte e reflexão jurídica
No formato online, a formação inicia em 12 de agosto e calendário de aulas seguirá até dezembro, com um encontro mensal. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Cinema e Direito”. Ministrada na modalidade online, a formação acontece de 12 de agosto a 2 de dezembro de 2026, com carga horária total de...
Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas
Encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu representantes do CNJ, Senappen, TJAM e Seap para alinhar a implantação da Central de Regulação de Vagas e o “Emprega Lab”. A Missão Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), teve início...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Homem é condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão...
Justiça do Amazonas julga improcedente pedido de arbitramento de aluguel cumulado com cobrança contra vítima de violência doméstica
Ao analisar o caso, a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão que reforça a aplicação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva...
TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida
A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais
Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais, para se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas publicou dois editais de vagas para membros de Turmas Recursais: uma por merecimento, na 1.ª Turma Recursal, e outra por antiguidade, na 3.ª Turma Recursal. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Esmam divulga as inscrições para o 3º Prêmio da Revista de Direito da Amazônia
Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e concederá prêmio de R$ 6 mil ao trabalho vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta…
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Itamarati
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata de remoção para…
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