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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
No interior do Amazonas, Justiça aplica nova tese do STF sobre Medida Protetiva de Urgência em processo judicial de violência contra a mulher
A decisão do magistrado foi fundamentada no entendimento da Suprema Corte de que a Medida Protetiva de Urgência pode ser aplicada fora do contexto doméstico e familiar. O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do polo 5 - do qual fazem parte as Comarcas de Novo Airão, Manacapuru, Iranduba e Caapiranga, municípios do interior do Amazonas -...
ENAM 2026.2 - Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra
Candidatos que tiveram a autodeclarada indeferida estão automaticamente convocados para a 2.ª fase do procedimento de heteroidentificação, que ocorrerá no dia 8 deste mês. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao 4.º Exame Nacional da Magistratura - ENAM...
Visita de estudantes da Ufam ao Arquivo Central do TJAM reforça importância da preservação da memória da Justiça para a formação acadêmica
Preservação da memória da Justiça mostra que documentos judiciais registram história da sociedade. As instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberam, na manhã de quinta-feira, 1.º de outubro, a visita de vinte alunos do 4.º período do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acompanhados do professor David Avelino Leal...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia correições extraordinárias junto aos Juízos de 29 Varas de 1.º grau da Comarca de Manaus
Correições terão como finalidade promover fiscalização abrangente sobre a regularidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta quinta-feira (1.º/10), às correições extraordinárias que serão realizadas junto aos Juízos de Direito das 23 Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho; junto à 1.ª Vara da Dívida Ativa Estadual; junto à Vara Especializada da...
TJAM participa da I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher da OAB-AM com ações de orientação e enfrentamento à violência contra a mulher
Evento promovido pela OAB Amazonas reúne representantes de instituições e destaca a participação feminina na Justiça, na advocacia e em diferentes espaços da sociedade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é uma das instituições que participa I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher, que começou nesta quinta-feira (1.º/10), em Manaus e é promovida pela Ordem dos Advogados...
LINGUAGEM SIMPLES: Projetos do TJAM são escolhidos para receberem o “Selo de Linguagem Simples 2026”, do CNJ
Um dos projetos é voltado às comunicações judiciais relacionadas aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher; e, no outro, a Ejud conquistou distinção honrosa nacional com projeto sobre oficinas de Balcão Virtual. Dois projetos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram escolhidos, entre dezenas de iniciativas de todos os Tribunais do País, para serem agraciados com o...
Ejud é destaque no Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça
O projeto "Oficinas Práticas - Balcão Virtual" é primeiro colocado na Distinção Honrosa entre instituições do Judiciário de todo o Brasil. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) conquistou o primeiro lugar entre os Tribunais e Escolas Judiciais de todo o Brasil na “Distinção Honrosa” do Selo Linguagem Simples 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Em Manaus, 7.ª Vara Criminal divulga edital para credenciamento de advogado dativo
A inscrição será feita por meio do preenchimento do formulário constante do anexo ao edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira (1.º/10). A 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, que tem como titular a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, divulgou Edital de Chamamento n.º 001/2026 para credenciamento de advogados dativos que tenham interesse em atuar na defesa de partes por meio...
TJAM discute medidas para ampliar a capacidade de atendimento da alta demanda de processos envolvendo violência doméstica contra a mulher
O tema foi pauta de reunião entre o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, a coordenação da Cevid/TJAM e magistrados dos “Juizados Maria da Penha”. Medidas para enfrentar a crescente demanda de ações judiciais envolvendo violência de gênero recebidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (30/9) entre o presidente da Corte...
TJAM disponibiliza resultado definitivo da prova objetiva do 2.º processo seletivo para juízes leigos
Os candidatos classificados para a segunda fase do certame, de prova de títulos, devem fazer o envio dos documentos no período de 1.º e 5 de outubro. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disponibilizou, no caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (30/9), a lista dos candidatos e candidatas classificados(as) para a prova de títulos...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
Magistrados do TJAM fazem palestras durante a Conferência Estadual da Mulher Advogada
"A mulheres dialogam, a Justiça avança" é o tema central do evento que acontece até esta sexta-feira, no Centro de Convenções Vasco Vasques. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram…
Esmam promove seminário para debater os 20 anos da "Lei Maria da Penha" e os desafios no combate à violência…
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), debatem sobre as duas décadas de vigência…
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