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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM realiza atendimento de indígena por meio de Ponto de Inclusão Digital (PID) em Iauaretê, no interior do Amazonas
A comunidade de Iauaretê está localizada em uma das regiões mais distantes do estado, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, próximo à fronteira com a Colômbia. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, de 51 anos, da etnia tukano, recebeu atendimento judicial remoto intermediado pela equipe do Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado em Iauaretê, localizado em uma das...
Último encontro do curso "Gênero em Foco" promove debate sobre o protagonismo das mulheres indígenas no enfrentamento à violência doméstica
A aula reuniu 22 profissionais que atuam na Rede de Proteção às mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o último encontro do curso "Gênero em Foco – População Indígena". A aula reuniu 22 profissionais, entre assistentes sociais, advogados, advogadas e integrantes da rede de proteção e acolhimento...
Promulgada Emenda Constitucional que agilizará a efetivação da regularização fundiária no Amazonas
A providência, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), terá impactos sociais imediatos, conferindo segurança jurídica, reduzindo trâmites burocráticos e dando celeridade aos programas de regularização fundiária desenvolvidos em âmbito regional. Nesta terça-feira (14/7), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas promulgou a Emenda Constitucional n.º 144, de 1.º de julho de 2026, que altera o § 5.º...
População aprova melhorias no Fórum Azarias Menescal após mais de um mês de funcionamento da nova estrutura
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. Mais de um mês após a retomada dos atendimentos em sua estrutura revitalizada, o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já consolida os resultados da ampla obra de revitalização e ampliação realizada na unidade...
TJAM vai à 2.ª fase do Prêmio Innovare com iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher
Implantado em abril de 2025, o plantão especializado fortalece a proteção às mulheres em situação de violência doméstica, agilizando a expedição ou homologação de medidas protetivas de urgência. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi selecionado para a segunda fase do “Prêmio Innovare” com a prática “Plantão Judicial Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Instituído...
Corregedoria, Anoreg e cartórios assinam termo de adesão para começar a emitir a Carteira de Identidade na segunda-feira (13/7), em Manaus
Doze cartórios extrajudiciais da capital integram o projeto-piloto da Corregedoria-Geral de Justiça para oferecer uma alternativa à população que precisa da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e representantes de 12 cartórios extrajudiciais de Manaus assinaram, nesta sexta-feira (10/7), o Termo de Adesão e de...
TJAM elabora ferramenta de inteligência artificial para apoiar elaboração de minutas nos gabinetes do segundo grau
Ferramenta denominada “Arandu Gabinete” será utilizada como apoio à atividade jurisdicional, automatizando tarefas operacionais sem afastar a indispensável participação humana na tomada de decisões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial denominada “Arandu Gabinete”, voltada ao apoio das atividades realizadas nos gabinetes de desembargadores do segundo grau. A solução tem como objetivo tornar mais...
A importância das escolas judiciais na promoção dos direitos humanos é destacada pela professora Eunice Prudente em palestra magna do 3.° CPJAM
O evento também marcou a conclusão do curso de Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos. Com o tema “A importância das escolas judiciais na promoção dos direitos humanos”, a professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Prudente, abriu a programação do 3.º Congresso de Pesquisa Judiciária do Amazonas (CPJAM). A atividade aconteceu na tarde desta quinta-feira (9/7) e...
Em mutirão do Tribunal do Júri, 1.ª Vara de Maués julga 13 processos, incluindo casos de feminicídio
Ministério Público e Defensoria Pública participaram das sessões, realizadas no Fórum da Comarca e na Câmara Municipal. A 1.ª Vara da Comarca de Maués promoveu, de 15 a 23 de junho, um mutirão de julgamentos voltado a processos de competência do Tribunal do Júri. Dos 18 processos incluídos em pauta, 13 foram julgados, resultado que representa avanço significativo na apreciação de...
TJAM e TRT-11 promovem “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade", com foco em inclusão, empregabilidade e justiça
Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições parceiras e sociedade civil para fortalecer políticas de equidade, enfrentamento à discriminação e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), a programação do “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Em Itacoatiara, Justiça defere pedido de aplicação de multa ao Município, por descumprir TAC sobre implantação de serviço de acolhimento…
Decisão foi proferida pela juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu…
Conselho de Sentença vota pela condenação de casal acusado da morte de mãe e bebê por atropelamento
O acidente ocorreu em janeiro de 2023, em uma rua do Conjunto Francisca Mendes, na zona Norte de Manaus. A pena foi fixada pelo juiz em 9 anos, 2 meses…
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