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Serviços Judiciais
Correições terão como finalidade promover fiscalização abrangente sobre a regularidade dos serviços judiciários prestados à sociedade. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta quinta-feira (1.º/10), às correições extrajudiciais que serão realizadas junto aos Juízos de Direito das 23 Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho; junto à 1.ª Vara da Dívida Ativa Estadual; junto à Vara Especializada da...
Evento promovido pela OAB Amazonas reúne representantes de instituições e destaca a participação feminina na Justiça, na advocacia e em diferentes espaços da sociedade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é uma das instituições que participa I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher, que começou nesta quinta-feira (1.º/10), em Manaus e é promovida pela Ordem dos Advogados...

Um dos projetos é voltado às comunicações judiciais relacionadas aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher; e, no outro, a Ejud conquistou distinção honrosa nacional com projeto sobre oficinas de Balcão Virtual. Dois projetos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram escolhidos, entre dezenas de iniciativas de todos os Tribunais do País, para serem agraciados com o...
O projeto "Oficinas Práticas - Balcão Virtual" é primeiro colocado na Distinção Honrosa entre instituições do Judiciário de todo o Brasil. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) conquistou o primeiro lugar entre os Tribunais e Escolas Judiciais de todo o Brasil na “Distinção Honrosa” do Selo Linguagem Simples 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

A inscrição será feita por meio do preenchimento do formulário constante do anexo ao edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira (1.º/10). A 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, que tem como titular a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, divulgou Edital de Chamamento n.º 001/2026 para credenciamento de advogados dativos que tenham interesse em atuar na defesa de partes por meio...

O tema foi pauta de reunião entre o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, a coordenação da Cevid/TJAM e magistrados dos “Juizados Maria da Penha”. Medidas para enfrentar a crescente demanda de ações judiciais envolvendo violência de gênero recebidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (30/9) entre o presidente da Corte...

Os candidatos classificados para a segunda fase do certame, de prova de títulos, devem fazer o envio dos documentos no período de 1.º e 5 de outubro. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disponibilizou, no caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (30/9), a lista dos candidatos e candidatas classificados(as) para a prova de títulos...
Incluída no eixo temático “Equidade Racial”, a prática foi apresentada, em formato virtual, pelo servidor e membro da Comissão, Rodrigo Silva de Melo, com apoio da secretária da CPEAMSD, Rafaela Correa Barbosa. A iniciativa “Arte, Memória e Justiça”, desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPEAMSD/TJAM), foi um...
Vagas serão destinadas, inicialmente, a assistidos pelo programa “Protegendo Filhos, Resgatando Vidas”. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM) firmou parceria com a instituição Pró-Menor Dom Bosco, que ofertará 20 vagas em projetos sociais por ela desenvolvidos. A iniciativa beneficiará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Manaus. A parceria foi anunciada nesta...

O caso ocorreu em 2024, no bairro Tancredo Neves, durante uma discussão familiar. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Genival Sá de Oliveira foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado (praticado por motivo fútil) e crime de ameaça no âmbito doméstico...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), debatem sobre as duas décadas de vigência…

A capacitação online destacou a acessibilidade como parte da verdadeira sustentabilidade e abordou as seis barreiras da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Com o objetivo de promover um ambiente de…
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