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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o evento – já deveria estar...
Em atenção à Resolução do CNJ, Justiça do Amazonas implementa sala de fisioterapia para atendimento a seu público interno e dependentes
Instalada no Fórum Ministro Henoch Reis, espaço atende ao que é recomendado pela Resolução n.º 207 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e...
Vara do Meio Ambiente condena réu por ser flagrado pichando muro de escola pública em Manaus
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos; o delito de pichação está previsto no art...
Iniciativas de sustentabilidade, realizadas pelo TJAM, são destacadas em congresso realizado na cidade do Rio de Janeiro
No evento foram apresentados os resultados alcançados pelo Judiciário Estadual, que conquistou o 1.º lugar no ranking de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 e 2024. Representantes do...
Taxista é condenado a mais de 13 anos de prisão por morte de lavador de carro
Vítima foi morta após cobrar do acusado, o valor de um real que faltou do pagamento da lavagem de um veículo. Paulo Henrique Brandão da Silva, 34 anos, acusado da morte...
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da área...
“Esmam nas Escolas” realiza sua sétima edição no município de Itacoatiara
Evento contou com a participação de 171 alunos da Escola Municipal Jamel Amed. Na manhã da última terça-feira, dia 10 de setembro, às 14h30, a Esmam realizou sua sétima edição do...
Esmam e Ufam firmam nova parceria com o objetivo de aproximar acadêmicos à prática jurídica no Direito do Consumidor
A parceria reflete o compromisso de ambas as instituições em promover uma formação mais completa e conectada com as realidades do sistema jurídico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
COMUNICADO: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Sessão Ordinária do dia 02.09.2024
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
NOTA - OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...
COMUNICADO - FÓRUM CÍVEL DES.ª EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS
O diretor do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos...
TJAM e Ejud levam projeto “Acesso à Justiça” para a faculdade Santa Teresa
Com foco no sistema PROJUDI, esse encontro dá seguimento ao projeto nas instituições de ensino superior. Em uma iniciativa voltada aos acadêmicos de Direito, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça…
“Setembro Amarelo” – TJAM divulga série de palestras chamando atenção para cuidado com a saúde mental
A disponibilização das palestras é parte de uma ação organizada pelo Judiciário Estadual por meio de sua “Comissão de Participação Feminina” em conjunto com a “Comissão de Prevenção e Enfrentamento…
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