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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM estende data para arrecadação da campanha solidária para ajudar vítimas de incêndios florestais no Amazonas
Arrecadação de donativos ocorre de 14 a 23 de outubro, nas recepções dos Fóruns de Justiça da capital, do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do TJAM), Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio Anexo à Sede) e Juizado da Infância e Juventude Infracional, no bairro do Alvorada. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou até a próxima sexta-feira (23/10)...
TJAM disponibiliza cartilha para orientar servidores na fiscalização de contratos
Material reúne orientações práticas para acompanhar a execução de contratos, identificar irregularidades e garantir que os serviços e produtos atendam ao que foi contratado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza a “Cartilha do Fiscal de Contrato”, elaborada pela Assessoria Técnica de Fiscalização Contratual (ATFC), vinculada à Secretaria de Compras, Contratos e Operações (Secop/TJAM), para orientar os servidores responsáveis pelo...
Pessoas interessadas podem solicitar a inclusão de processos na pauta da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação
Sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a 21.ª edição da SNC será realizada no período de 3 a 6 de novembro, na capital e no interior. No período de 3 a 6 de novembro, acompanhando mobilização de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, o Poder Judiciário Estadual realizará, no Amazonas, a 21.ª edição...
TJAM é destaque em evento de Inovação e Linguagem Simples no Rio Grande do Sul
O projeto “Oficinas Práticas – Balcão Virtual” foi apresentado com outras iniciativas de tribunais de todo o País. O projeto “Oficinas Práticas – Balcão Virtual” foi destaque no “1.º Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário (Inovasim)” promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento, que aconteceu na cidade de Porto Alegre (RS)...
TJAM vai realizar ação para receber crianças e adolescentes familiares de magistrados, servidores e colaboradores objetivando conhecerem o funcionamento do Poder Judiciário
Evento integra mobilização nacional idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do STF, com apoio de juízas brasileiras. Especial manhã para aprender, descobrir e conhecer de perto o funcionamento do Judiciário. Esse é o objetivo da ação “Presente do Futuro”, que acontecerá no dia 20/10, voltada a crianças e adolescentes familiares de magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas. A...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esclarece regras para intervenções em cartórios e reforça compromisso com a continuidade dos serviços
Medida excepcional busca corrigir irregularidades, assegurar a transparência na gestão e garantir o atendimento à população. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) esclarece como funcionam as intervenções em cartórios extrajudiciais e quais medidas são adotadas para garantir a regularidade dos serviços notariais e de registro. Prevista na Lei Federal nº 8.935/1994 e regulamentada por normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Em Itacoatiara, Justiça determina que Município e concessionária elaborem cronograma para melhorias no fornecimento de energia elétrica
A Decisão estabelece prazo de 30 dias para concessionária de energia e Prefeitura apresentarem planos de obras para ampliar a rede elétrica e garantir iluminação pública no bairro e ramal do Jacarezinho, em Itacoatiara. O Juízo da 3a Vara da Comarca de Itacoatiara determinou que a concessionária de energia no município apresente, num prazo de 30 dias, um relatório técnico circunstanciado...
Esmam lança MBA em Jurisdição Constitucional para magistrados e servidores do TJAM
Curso gratuito oferece 60 vagas para magistrados e servidores do TJAM, com inscrições de 16 a 25 de outubro e aulas presenciais a partir de novembro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital nº 20/2026 para a abertura do processo seletivo do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público. O curso de especialização é...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultados do Enam e Enac 2026.2
Candidatos que desejarem apresentar recurso podem fazê-lo por formulário eletrônico até o dia 16 de outubro. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os resultados da avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2) e ao Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2). Nesta segunda etapa de avaliação do...
Estão abertas as inscrições para curso avançado de Libras
A capacitação busca garantir o acesso inclusivo à Justiça e ocorre de forma presencial nos meses de outubro e novembro. Estão abertas as inscrições para participar do curso avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A formação, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), é voltada para o público interno da instituição que já possuem...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
Alunos de escola da zona Norte visitam Fórum de Justiça Desembargador Lúcio Fonte de Rezende
A atividade aproximou os estudantes do cotidiano do Poder Judiciário, com visitas a setores do fórum e diálogo sobre direitos, cidadania e carreiras jurídicas. O Fórum de Justiça Desembargador Lúcio Fonte…
EJUD: Capacitação em Maués (AM) aborda escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência
O encontro reuniu equipes do Judiciário estadual e profissionais da rede de proteção para refletir sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado…
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