12 Mar 2025
Juíza Rebeca de Mendonça Lima e o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior verificaram que as falhas estruturais da unidade de ensino foram sanadas. A juíza Rebeca de Mendonça Lima...
06 Mar 2025
O objetivo foi impedir a presença de crianças até 12 anos nas arquibancadas e imediações, combater eventuais situações de abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenir casos...
28 Fev 2025
Limites de horários e restrições devem ser observados por responsáveis pelos eventos. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins expediu portaria normatizando a participação de crianças e adolescentes no “Carnailha 2025”, evento...
26 Fev 2025
Adesão à campanha de sensibilização da sociedade foi reforçada em evento promovido na manhã desta terça, na sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
26 Fev 2025
Adesão à campanha de sensibilização da sociedade foi reforçada em evento promovido na manhã desta terça, na sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional. O Tribunal de Justiça do Amazonas...