Carnaval: Bloco da Proteção

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É importante saber para proteção infantojvenil

  • Antes de cair na folia, vacine crianças e adolescentes!!

Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa

  • O consumo de álcool é proibido para menores de 18 anos!!

Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Violações mais comuns no Carnaval

  •  Desaparecimento de crianças e adolescentes

Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24h para esse registro. 

  • Violência Sexual

São duas as formas: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

  • Trabalho Infantil

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.

Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:

  • Disque 100 ou disque denúncia local;

  • Conselho tutelar;

  • Polícia Civil e delegacias especializadas;

  • Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;

  • E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie

Dicas para identificação infantil

Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis

Baixe o crachá de identirficação: ACESSO AO CRACHÁ

 

#InfânciaComDireitos #CarnavaldaProteção

 

tjam brasao grande

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

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COORDENADORIA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • COIJ – Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
  • Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº. Térreo A. Bairro São Francisco. Manaus-AM. CEP: 69079-260
  • E-mail: coordenadoria.infancia@tjam.jus.br
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