É importante saber para proteção infantojvenil
- Antes de cair na folia, vacine crianças e adolescentes!!
Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa
- O consumo de álcool é proibido para menores de 18 anos!!
Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
Violações mais comuns no Carnaval
- Desaparecimento de crianças e adolescentes: Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24h para esse registro.
- Violência Sexual: São duas as formas: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
- Trabalho Infantil: O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.
Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
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Disque 100 ou disque denúncia local;
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Conselho tutelar;
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Polícia Civil e delegacias especializadas;
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Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
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E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie
Dicas para identificação infantil
Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis
- Baixe o crachá de identirficação: ACESSO AO CRACHÁ
Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.