COORDENADORIA DA
A Portaria nº 114, de 5 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a implementação da ferramenta de Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), além de regular os projetos de estímulo às adoções tardias e outras medidas. Esta iniciativa visa facilitar o encontro entre pretendentes habilitados à adoção e crianças e adolescentes aptos à adoção, cujas possibilidades de encontrar pretendentes compatíveis com seu perfil esgotaram-se em buscas nacionais e internacionais no SNA.
- PROJETO ENCONTRAR ALGUÉM
Criado em 2018 pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, realiza "busca ativa" de famílias para adotar crianças e adolescentes considerados como sendo de difícil colocação em família substituta em razão de características como: idade maior de 5 anos, grupos de 3 (três) ou mais irmãos, condição específica de saúde e/ou deficiência em geral. Os interessados são atendidos pelas equipes técnicas do Judiciário Amazonense seguindo os trâmites avaliativos previstos em Lei.
- COMO ACONTECE?
É realizada divulgação, de forma responsável, de imagens e vídeos com breve relato pessoal de crianças e adolescentes participantes, sendo imprescindível a sua expressa autorização, reguardados os preceitos dos artigos 17, 18 e do 92, da 1° da Lei 8.069/90 - ECA, bem como normativas que regulamentam os projetos de incentivo à adoção de crianças e adolescentes como a Resolução N° 004 de 05 de Julho de 2018 do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Portaria N° 114 de 05 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.
- ACESSO AOS VÍDEOS: canal Youtube do TJAM: https://www.youtube.com/@TJAMAZONAS
- ÓRGÃOS EXECUTORES:
- Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus - AM
- Fóruns de Justiça dos Municípios do Amazonas
- PARCEIROS:
- Coordenadoria da Infância e Juventude
- Defensoria Pública do Estado
- Ministério Público do Estado
- -Instituições de Acolhimento
- Grupos de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas
- Grupo de Apoio à adoção BENQUERER
Uma chance para o amor. Uma chance para a vida!