Varas da Infância e Juventude

Juiz de Direito Titular: Dra. REBECA DE MENDONÇA LIMA
- Designada como Supervisora do Núcleo de Justiça 4.0. Portaria nº 2100, de 12.07.22.
- Designada como Juiz Supervisor do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV). Portaria nº 287, de 20.01.23.
- Designada como responsável pelas transferências do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em cumprimento à Resolução nº 498/CNJ. Portaria nº 3129, de 02.08.23.
- Autorizada a exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, com prejuízo de suas atividades jurisdicionais, a partir de 28/09/23 a 26/09/25. Portaria nº 3343, de 21.08.23.
- Designada como Coordenadora do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. Portaria nº 3506, de 29.08.23.

Assessor de Juiz: Dr. IGOR CARDOSO VASQUES

Diretor de Secretaria: JAIME TORQUATO DE MELO

Auxiliar de Gabinete: DIANDRA RAMAN NEVES DA COSTA (Ato nª 794, de 17.10.22)

Juiz Respondendo: Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA (Titular da 2ª Vara de Manacapuru)

- Respondendo, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Infância e Juventude Cível, no período de 28/09/23 a 26/09/25. Portaria nº 3452, de 25.08.23.

ENDEREÇO:
Cidade: MANAUS
Localização: 5º andar - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcellos
Endereço: Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Bairro: São Francisco
CEP: 69.079-265
Telefone(s): (92) 3303-5080 - Secretaria (Whatsapp); (92) 3303-5200 - Psicossocial.
 

1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Juiz de Direito Titular: Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA
- Promovida para a 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, pelo critério de merecimento, a contar de 13/12/22. Ato nº 1160, de 23.12.22.

- Respondendo, cumulativamente, pela 10ª Criminal, até ulterior deliberação. Portaria nº 586, de 10.02.23.

- Designada como responsável pelas transferências do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em cumprimento à Resolução nº 498/CNJ. Portaria nº 3129, de 02.08.23.

Assessor de Juiz: Dr. SAULO DE CASTRO CANTÉ PIMENTEL (Ato nº 95, de 30.01.23)

Diretor de Secretaria: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (Ato nº 1074, de 12.12.22)

Auxiliar de Gabinete: ROMES FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (Ato nº 1079, de 12.12.22)

Juiz Respondendo: Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA (Titular da 3ª Vara de Itacoatiara)

- Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 30/10/23 a 01/12/23. Portaria nº 3281, de 14.08.23.

ENDREÇO:
Cidade: MANAUS
Localização: 4º Andar - Setor 6 - Fórum Henoch Reis
Endereço: Av. Paraíba, s/nº, Bairro São Francisco
CEP: 69.079-265
Telefone(s): (92) 3303-5284 - Atendimento realizado apenas pelo WhatsApp.
 
 

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Juiz de Direito Titular: Dr. IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI
- Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Município-Pólo de Coari (COARI, CODAJÁS). Portaria nº 935/2015, de 08.06.15.
- Designado como membro do Grupo de Trabalho destinado a avaliar, discutir e propor estratégias normativas para o aperfeiçoamento da legislação que trata sobre o sistema de emolumentos no âmbito do Estado do Amazonas. Portaria nº 1200/2021, de 16.07.21.
- Designado como integrante do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE, no âmbito da CGJ/AM. Portaria nº 2410, de 29.07.22.
- Removido, por antiguidade, para a 2ª VCCDSCA. Ato n° 755, de 03.10.22.
- Designado como Juiz Auxiliar da Presidência. Portaria nº 5, de 03.01.23.
- Designado como Juiz Auxiliar da Presidência na Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das serventias extrajudiciais. Portaria nº. 888, de 08.03.23.
- Designado como membro da Comissão do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods). Portaria nº 395, de 30.01.23.
- Designado como Juiz Auxiliar da Presidência no Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Painéis Business Inteligence. Portaria nº 397, de 30.01.23.
- Designado como Suplente representando o TJAM no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. Portaria nº 755, de 28.02.23.
- Designado como membro laboratorista do Laboratório de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas – LegalLab. Portaria nº 2569, de 23.06.23.

- Designado como responsável pelas transferências do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em cumprimento à Resolução nº 498/CNJ. Portaria nº 3129, de 02.08.23.
- Designado para compor como Presidente o Grupo de Trabalho para apresentação de minutas dos normativos necessários à atualização do sistema de custas desta Corte. Portaria nº 3832, de 27.09.23.
- Designado como Encarregado de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, vinculado ao Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD. Portaria nº 3873, de 02.10.23.
- Designado como Presidente do Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais. Portaria nº 4266, de 06.11.23.

Assessor de Juiz: ISADORA ALMEIDA DA CRUZ

Diretor de Secretaria: RONAN PINTO DE ALMEIDA (At nº 773, de 05.10.22)

Auxiliar de Gabinete: LUCAS LIMA DA SILVA (Ato nº 606, de 08.08.23)

Juiz Respondendo: Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA (Titular de Novo Aripuanã)

- Respondendo cumulativamente pela 2ª VCCDSCA, a contar de 21/01/23 até ulterior deliberação. Portaria nº 358, de 26.01.23.

ENDREÇO:
Cidade: MANAUS
Localização: 4º Andar / Setor 3 - Fórum Henoch Reis
Endereço: Av. Paraíba, s/nº Bairro São Francisco
CEP: 69.079-265
Telefone(s): (92) 3303-5057 (Secretaria); (92) 2129-6752 (Setor Psicossocial); (92) 99157-2249 (Somente mensagens e ligações por WhatsApp para ambos os números).

 

VARA DO JUIZADO INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Juiz de Direito Titular: Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR

Assessor de Juiz: DANIEL FONSECA DE ALBUQUERQUE

Diretor de Secretaria: RODRIGO DE ASSIS SOARES

Auxiliar de Gabinete: ANA VICTORIA MOUTINHO MAGALHÃES IANNUZZI (Ato nº 883, de 27.10.22)

Juiz Respondendo: Dr. LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES (Titular da VEMS)

- Respondendo, cumulativamente, pela Vara do Juizado Infracional da IJ, no período de 22/01/24 a 10/02/24. Portaria nº 4272, de 07.11.23.

ENDEREÇO:
Cidade: MANAUS
Localização: Térreo - Centro Integrado de Atendimento Inicial ao Adolescente Infrator
Endereço: Antiga Estrada dos Franceses, ao lado da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais, s/n - Alvorada
CEP: 69043-160
Telefone(s): (92) 2129-6893 / (92) 2129-6892.

 

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

(Funciona junto com a Vara do Juizado Infracional da Infância e Juventude, sob uma única Secretaria, conforme art. 17 da LC nº 178/2017)

Juiz de Direito Titular: Dr. LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES
- Designado a representar este Poder, como membro titular, no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDDPH. Portaria nº 1233/19, de 22.05.19.
- Designado como Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Portaria nº 145, de 12.01.23.
- Respondendo, cumulativamente, pela 3º VJECível, até ulterior deliberação. Portaria nº 734, de 24.02.23.

- Designado para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional com vistas a cooperar para o fortalecimento e a qualificação dos fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e maus tratos nos primeiros momentos após a prisão, no sistema prisional e no sistema socioeducativo, como Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. Portaria nº 1249, de 28.03.23.
- Designado como Coordenador da Central de Justiça Restaurativa. Portaria nº 2073, de 23.05.23.
- Representante do GMF no Grupo de Trabalho com atribuição de criar estratégia interinstitucional para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Amazonas. Portaria nº 2153, de 26.05.23.
- Respondendo, cumulativamente, pela Vara do Juizado Infracional da IJ, no período de 22/01/24 a 10/02/24. Portaria nº 4272, de 07.11.23.
- Designado para participar da 25ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, no 2o JVDFCMulher, no período de 21 a 24/11/23. Portaria nº 4378, de 16.11.23.

Assessor de Juiz: SABRINA PORTO DE ALMEIDA VIGA

Diretor de Secretaria: ALICE MEI DA SILVA GIÓIA

Auxiliar de Gabinete: SÍLVIO DOS SANTOS BARROS (Ato nº 973, de 10.11.22)

ENDEREÇO:
Cidade: MANAUS
Localização: Térreo - Centro Integrado de Atendimento Inicial ao Adolescente Infrator
Endereço: Av. Desembargador João Machado, s/n Alvorada I
CEP: 69043-000
Telefone(s): (92) 99112-5857 - Sabrina (Assessora); (92) 98191-1798 - Alice Gioia (Diretora da Secretaria); (92) 2129-6785.
 
 
 
 
 
 

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Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

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COORDENADORIA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • COIJ – Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
  • Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº. Térreo A. Bairro São Francisco. Manaus-AM. CEP: 69079-260
  • E-mail: coordenadoria.infancia@tjam.jus.br
  • Telefone: (92) 3303-5267 - WhatsApp
  • Instagram: coordenadoria.infancia.am

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