COORDENADORIA DA
O que é?
O projeto “SGD em Movimento: Diálogos do Sistema de Justiça em prol da criança e do adolescente no Amazonas”, busca aproximar o Judiciário da Rede de Proteção Social, de modo a potencializar serviços voltados às crianças e aos adolescentes no âmbito das políticas sociais, conforme é priorizado no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.8060/1990).
Público-Alvo
Profissionais ligados diretamente ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), dos eixos de Defesa, Promoção, e Controle social, sendo eles:
- Representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Saúde, Assistência Social, Educação, Organizações da Sociedade Civil na área da criança e do adolescente, Conselho Municipal , dentre outros.
Qual a relevância do projeto?
A partir do projeto busca-se contribuir com o desenvolvimento e construção de fluxos de atendimento e aperfeiçoamento de serviços, programas e projetos nos municípios em prol do público infanto juvenil. Ademais, busca-se contribuir com a mudança de comportamento da sociedade amazonense no combate a situações de abandono e/ou entrega irregular/ilegal de bebês a terceiros, bem como, disseminar o conhecimento sociojurídico sobre os temas envolvendo a entrega voluntária, situações de abandono, mito do instinto materno, amor materno inato e incondicional, adoção irregular/ilegal, dentre outros.
Objetivos
- Promover diálogos junto à rede de proteção social nos assuntos relacionados à infância e à juventude, de modo aproximar o Judiciário dos demais serviços de atendimento à criança e ao adolescente;
- Contribuir com o processo de articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude, com outros órgãos governamentais e não governamentais que atendem crianças e adolescentes;
- Promover encontros para discussão de problemas concernentes às atividades e rotinas dos Juízos da Infância e da Juventude, visando a racionalização dos serviços forenses, uniformização de procedimentos e elevação de nível de qualidade da prestação jurisdicional.
Como acontece?
Por meio de metodologias ativas, busca-se promover a disseminação de conhecimentos na área da criança e dos adolescentes, nos assuntos atinentes ao Judiciário. A depender do conteúdo tratado, são realizadas rodas de conversa, oficinas, dinâmicas, cursos, de modo a promover reflexão e discussão sobre o tema. (Considerando legislações recentes, a escuta especializada e o depoimento especial)
O projeto tem a capacidade de abordar temas cíveis e criminais, como:
- Medidas de proteção;
- Adoção, guarda e acolhimento;
- Ato infracional e medidas socioeducativas;
- Violência contra crianças e adolescentes.
Acesse ao Material do Projeto
- Cartilha digital para compartilhamento:
- Folder para impressão:
Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.