Externa

CNJ
- Portarias:
Busca Ativa no SNA
Portaria Conjunta nº 4, de 04 de julho de 2019 - Institui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA

- Provimento:
Provimento 32.2013 - Audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude
Provimento 36.2014 - Estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude
Provimento 63.2017
Provimento nº 103, de 4 de junho de 2020

- Recomendações:
Recomendação nº 01
Recomendação nº 15, de 31 de julho de 2014 do CNJ
Recomendação nº 61

- Resoluções:
Resolução 54.2008
Resolução 77.2009
Resolução 93.2009
Resolução 94.2009 - Criação de Coordenadorias da Infância e Juventude
Resolução 131.2011
Resolução 165.2012
Resolução 188.2014
Resolução 190.2014
Resolução 191.2014
Resolução 197.2014
Resolução 367.2021
Resolução nº 139, de 12 de dezembro de 2022
Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018
Resolução nº 295, de 13 de setembro de 2019 - Autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes
Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019
Resolução nº 321, de 15 de maio de 2020
Resolução nº 414, de 2 de setembro de 2021 - CNJ
Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022 - CNJ
Resolução nº 485, de 18 de janeiro de 2023

- Carta de Constituição:
Carta de Constituição de Estratégias em defesa das crianças e adolescentes

ECA
ECA LEI 8069

INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa nº 02.2010, da Corregedoria Nacional de Justiça – Regularização da medida de acolhimento.
Instrução Normativa nº 03.2009, da Corregedoria Nacional de Justiça – Guia de acolhimento familiar ou institucional de crianças e adolescentes.

LEI
Lei 13.010.2014
Lei 10447.2002 - Dia nacional da adoção
Lei 13811.2019 - casamento infantil
Lei 13812.2019 - Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas e altera a Lei 8.06990.
Lei de Adoção
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
SINASE

MINISTÉRIOS
fluxo da implementação da Lei 13431
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2022

NORMATIVAS INTERNACIONAIS
Convenção 138 - OIT.PDF
Convenção de Haia sobre Adoção Internacional
Convenção sobre os Direitos da Criança
Declaração de Lima sobre Justiça Juvenil Restaurativa
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DE MENORES

RECOMENDAÇÕES
Recomendação nº 01.2014, da COIJ


 

RESOLUÇÕES
Resolução nº 113 do Conanda
Resolução nº 139 do Conanda

 

tjam brasao grande

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

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COORDENADORIA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • COIJ – Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
  • Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº. Térreo A. Bairro São Francisco. Manaus-AM. CEP: 69079-260
  • E-mail: coordenadoria.infancia@tjam.jus.br
  • Telefone: (92) 3303-5267 - WhatsApp
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