Histórico

  • CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA

Criada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonaspela RESOLUÇÃO N.º 20-A/2010 – DVEXPED - TJ/AM assinada pelo presidente Desembargador João de Jesus Abdala Simões, nos termos da Resolução n.º 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), como órgão permanente de Assessoria à Presidência do Tribunal, visando melhorar a prestação jurisdicional no Estado do Amazonas, desenvolvendo projetos, implementando ações e estabelecendo parcerias. A Coij tem atuação junto aos Juizados da Infância e da Juventude (Cível e Infracional), a Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e também as comarcas do interior, conforme estabelecidas na Resolução, dentre outras:

I - elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude;

II - dar suporte aos magistrados com jurisdição em matéria de infância e juventude, aos servidores e às equipes multiprofissionais das Varas da Infância e Juventude, visando à melhoria da prestação jurisdicional;

III - promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais;

IV - colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude;

V - exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude;

VI - elaborar estudos e propor medidas aos órgãos competentes destinadas a prover as Varas da Infância e da Juventude da estrutura material e de pessoal de que necessitam para o cumprimento de sua missão legal e constitucional;

A Coordenadoria da Infância e da Juventude foi instituída e instalada no mesmo ano, em 2010, iniciando suas atividades na estrutura física no âmbito do Juizado da Infância e Juventude Cível, à época lozalizado no 5º andar do Fórum Henock Reis, sendo constituída com estrutura de apoio administrativo e de equipe multiprofissional, “preferencialmente do quadro de servidores do Judiciário”, além do Coordenador.

  • COORDENADORES

Até o momento (maio/2024) a Coordenadoria da Infância e Juventude teve 04 (quatro) coordenadores. Com a determinação da Resolução n.º 94, de 27 de outubro de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, para criação de Coordenadorias da Infância e da Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça do Brasil, o presidente do TJAM, na ocasião, o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, declarou a criação da Coij através do ATO nº 204 de 11 de junho de 2010, designando o desembargador Rafael de Araujo Romano como Coordenador da Infância e da Juventude no âmbito desta Corte, o qual teve suas atividades cessadas pelo ATO nº 306 de 23 de julho de 2010.

No mesmo ano, sob a gestão do então Presidente do TJAM, João de Abdala Simões, o qual assinou e publicou a Resolução 20-A de 15 de julho de 2010, designou através da Portaria nº 2.380/2010, o juiz Dr. Marcos Santos Maciel como Coordenador da Infância e da Juventude auxiliado por 2 (duas) servidoras do quadro efetivo do Tribunal, sendo 01 secretária admistrativa e 01 Assistente Social, o qual ficou até 2013.

Em 09 de abril de 2013, por meio da Portaria nº 737, o Desembargador-Presidente do TJAM, Ari Jorge Moutinho da Costa, desinou a juíza de Direito, Dra. Rebeca de Mendonça Lima, no âmbito do Poder Judiciário, Coordenadora da Infância e Juventude, tendo suas atividades cessadas na Coij em 2019.

Ainda no mesmo ano, a desembargadora Joana dos Santos Meirellesassumiu como Coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, cuja Portaria nº 2833 de 11 de novembro de 2019, foi assinada pelo Presidente da Corte, o desembargador Yedo Simoes de Oliveira. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles permanece a frente da Coordenadoria até a presente data.

  • COMPOSIÇÃO

Em consonância a determinação da RESOLUÇÃO N.º 20-A/2010 – DVEXPED – TJ/AM, a Coordenadoria aé dirigida por um magistrado "com competência jurisdicional ou com reconhecida experiência na respectiva área", um apoio administrativo, equipe técnica e estagiários, apresentando-se com a seguinte estrutura:

Coordenadora: Joana dos Santos Meirelles

Secretário Administrativo: Eneas Furtado de O. Cabral Neto

Assistente Social: Jane de Souza Nagaoka | Tuylla Pontes de Arruda

Bel. Direito: Mayara Carvalho Trindade Zurra

Estagiária de Serviço Social: Manuela Lopes Muniz  | Ana Beatriz Colares da Silva

Estagiária de Direito: Rayane da Silva Soares

Estagiária de Jornalismo: Vitória Serrão do Carmo

  • AÇÕES DESENVOLVIDAS

Ao longo dos anos de sua existência a Coij vem desenvolvendo projetos sociais relacionados ao cumprimento dos direitos da criança e do adolescente além de se debruçar na articulação do Poder Judiciário com a Rede de Proteção Integral infantojuvenil. Entre as atividades desenvolvidas estão diversas campanhas de orientação e prevenção voltadas ao público infantojuvenil, com o objetivo de alertar a população para os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Cursos de Formação Continuada para magistrados, servidores e rede de proteção do Estado com o objetivo de proporcionar ao público-alvo aperfeiçoamento e atualização de seus conhecimentos e habilidades em matéria da infância e juventude, a fim de contribuir para a devida prestação jurisdicional.

  • ESTRUTURA E LOCALIZAÇÃO

A Coordenadoria da Infância e da Juventude – COIJ, está em espaço próprio para funcionamento. É composta de uma sala com posta por duas ilhas (mesas dividadas em 4 baia) as quais são compartilhadas por técnicos e estagiários. Cada baia tem computador e a impressora é compartilhada. A mesa do apoio admistrativo e do magistrado (a) são distintas. Contamos ainda com uma mesa de reunião e armarios de materiais e documentos. 

Desde meados de junho de 2018, a Coij está localizada no térreo do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcellos no bairro de São Francisco, zona Sul da capital.

  • COLÉGIO DE COORDENADORES

O Tribunal de justiça do Estado do Amzonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude vem participando do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, instituído pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, e pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com o intuito de consolidar os trabalhos e uniformizar os procedimentos e condutas voltadas para área da infância e Juventude. Outrossim, o entrosamento entre as Coordenadorias da Infância e Juventude para troca de experiências e fortalecimento institucional de projetos exitosos na área.

 

tjam brasao grande

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

coij logo

COORDENADORIA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • COIJ – Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
  • Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº. Térreo A. Bairro São Francisco. Manaus-AM. CEP: 69079-260
  • E-mail: coordenadoria.infancia@tjam.jus.br
  • Telefone: (92) 3303-5267 - WhatsApp
  • Instagram: coordenadoria.infancia.am

Calendário da Infância e Juventude

Julho 2024
D S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline