NOTA - OUVIDORIA DA MULHER


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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta seu apoio e solidariedade à Exma. Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues Santos, haja vista os fatos ocorridos na última terça-feira (03/10), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, amplamente noticiados pela imprensa e meios de comunicação, e levados ao conhecimento da autoridade policial.

Infelizmente, a violência contra a mulher não escolhe a vítima, classe social e nem local para acontecer, sendo inaceitável e intolerável em qualquer cenário que ocorra, especialmente no ambiente de trabalho, devendo ser repelida e contra ela utilizados todos os meios legais para a apuração das responsabilidades e prevenção de atos futuros.

O combate à misoginia é medida que se impõe, tendo em vista que a violência política de gênero tem impacto social, atingindo todas as mulheres que almejam ascender a cargos de direção.

Importante salientar o recente avanço normativo firmado pelo art. 1.º da Lei Federal n.º 14.192/2021, que estabelece meios para reprimir e combater a violência contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos.

Diante destas considerações, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao tempo em que manifesta seu apoio e solidariedade à Conselheira Yara Lins, manifesta seu repúdio a todos os atos de violência praticados contra as mulheres, convocando-as a denunciar estas agressões, a fim de que a vítima receba o devido acolhimento, adotando-se as medidas adequadas, para que a sociedade evolua com o reconhecimento e o respeito às mulheres, cumprindo o preceito constitucional da igualdade de gênero.

 

Maria das Graças Pessôa Figueiredo

Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

 

Confira o documento no arquivo anexado a esta publicação:

 

 

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