Bem-vindo(a) à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas

Quem é a Ouvidoria?

A Ouvidoria Geral é um canal de atendimento direto entre o usuário e o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas. 

Objetivo

Nosso objetivo é servir ao usuário como elo de aproximação com o Tribunal de Justiça, oferecendo um ambiente de acolhida e escuta para a sociedade no tocante a informações, dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios, além de buscar soluções adequadas às demandas e contribuir para uma melhor gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 

Regulamentação

Por meio da Ouvidoria Geral do TJAM, o interessado poderá registar sua manifestação a fim de  solicitar informações e/ou encaminhar dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios, cabendo à Ouvidoria manter o interessado sempre informado sobre as providências adotadas, conforme Resolução n. 02/2022, podendo ainda registrar pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei 12.527/2011.

Atribuição

A Ouvidoria Geral do TJAM tem como atribuições:

(I) - receber manifestações, diligenciar perante aos setores competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do do Tribunal de Justiça;

(II) - receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Tribunal de Justiça e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;

(III) - promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados,colaboradores e/ou terceiros;

(IV) - promover a interação com os órgãos que integram o Tribunal de Justiça visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados;

(V) - funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e unidades administrativas do Tribunal de Justiça de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas;

(VI) - aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Ouvidoria Geral de Justiça;

(VII) - apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas;

(VIII) - encaminhar ao Pleno do Tribunal de Justiça, até o dia quinze de janeiro, relatório anual das das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no exercício imediatamente anterior.

Composição

A Ouvidoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Amazonas é composta, atualmente, pelo Ouvidor-Geral de Justiça, Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; pelos Juízes Auxiliares, Dra. Ana Maria de Oliveira Diógenes e Dr. Túlio de Oliveira Dorinho; pelo Coordenador Diogo de Oliveira Lins, pelo Auxiliar de Coordenador Ricardo Maia Barbosa e pelos assistentes Afrânio Lima Figueira, Ana Paula do Nascimento Silva, Anselmo Garcia Jana, Fabíola Benvindo Oliveira Santos e Sérgio Alexandre de Lima Oliveira.

Como entrar em contato com a ouvidoria

O atendimento presencial da Ouvidoria funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos (térreo), situado na rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, São Francisco, Manaus/AM, CEP 69057-00.

Nosso telefone é o (92) 3303-5271 e o nosso e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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