Bem-vindo(a) à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas
Quem é a Ouvidoria?
A Ouvidoria Geral é um canal de atendimento direto entre o usuário e o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas.
Objetivo
Nosso objetivo é servir ao usuário como elo de aproximação com o Tribunal de Justiça, oferecendo um ambiente de acolhida e escuta para a sociedade no tocante a informações, dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios, além de buscar soluções adequadas às demandas e contribuir para uma melhor gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Regulamentação
Por meio da Ouvidoria Geral do TJAM, o interessado poderá registar sua manifestação a fim de solicitar informações e/ou encaminhar dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios, cabendo à Ouvidoria manter o interessado sempre informado sobre as providências adotadas, conforme Resolução n. 02/2022, podendo ainda registrar pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei 12.527/2011.
Atribuição
A Ouvidoria Geral do TJAM tem como atribuições:
(I) - receber manifestações, diligenciar perante aos setores competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do do Tribunal de Justiça;
(II) - receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Tribunal de Justiça e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;
(III) - promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados,colaboradores e/ou terceiros;
(IV) - promover a interação com os órgãos que integram o Tribunal de Justiça visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados;
(V) - funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e unidades administrativas do Tribunal de Justiça de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas;
(VI) - aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Ouvidoria Geral de Justiça;
(VII) - apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas;
(VIII) - encaminhar ao Pleno do Tribunal de Justiça, até o dia quinze de janeiro, relatório anual das das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no exercício imediatamente anterior.
Composição
A Ouvidoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Amazonas é composta, atualmente, pelo Ouvidor-Geral de Justiça, Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; pelos Juízes Auxiliares, Dra. Ana Maria de Oliveira Diógenes e Dr. Túlio de Oliveira Dorinho; pela Coordenadora, Renata Carvalho Bezerra, pelo Auxiliar de Coordenador, Ricardo Maia Barbosa e pelos servidores, Afrânio Lima Figueira, Anselmo Garcia Jana, Fabíola Benvindo Oliveira Santos, Sérgio Alexandre de Lima Oliveira, Maria Nizaura de Oliveira Cláudio Jana, Euza Priscila Lima de Castro e Francely Bandeira Negreiros de Mattos.
Como entrar em contato com a ouvidoria
O atendimento presencial da Ouvidoria funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos (térreo), situado na rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, São Francisco, Manaus/AM, CEP 69057-00.
Nosso telefone é o (92) 3303-5271 e o nosso e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.