Planejamento das contratações

O Tribunal de Justiça do Amazonas considera que o planejamento das contratações é um de seus principais instrumentos de governança.

Através dele, é possível dimensionar as reais necessidades do Poder Judiciário amazonense, evitar gastos desnecessários e priorizar a realização de projetos alinhados com o planejamento estratégico.

Além disso, busca-se com o planejamento das contratações otimizar o uso de recursos e aumentar a transparência do processo de contratações.

Como resultado, o Tribunal de Justiça do Amazonas é capaz de fornecer um serviço mais eficiente, eficaz e efetivo, contribuindo assim para o aumento do bem-estar da sociedade.


Plano de Contratações Anual (PCA)

A Resolução nº. 347/2020-CNJ estabeleceu uma série de instrumentos de governança em contratações públicas, dentre os quais o Plano de Contratações Anual (PCA).

O objetivo do PCA é consolidar as demandas de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns que os órgãos do Poder Judiciário pretendem contratar ou prorrogar no exercício subsequente.

Portaria nº. 268, de 30 de janeiro de 2024

Portaria nº. 485, de 06 de fevereiro de 2023, revogada pela Portaria nº. 268, de 30 de janeiro de 2024


Plano de Contratações Anual de 2024, aprovado pela Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2023, e alterado pela Resolução nº 68, de 05 de dezembro de 2023.

Plano de Contratações Anual de 2023 , aprovado pela Resolução nº 36, de 27 de outubro de 2022.

Plano de Contratações Anual de 2022, aprovado pela Resolução nº 27, de 26 de outubro de 2021.


Plano de obras

A Resolução nº. 114/2010-CNJ estabeleceu critérios para o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário.

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Amazonas elabora o Plano de Obras a partir de seu programa de necessidades, de seu Planejamento Estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Plano de Obras 2023

Plano de Obras 2022

Plano de Obras 2018-2020


Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

A Resolução nº. 370/2021-CNJ estabeleceu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Amazonas elabora e mantém o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), o qual elenca as ações, inclusive relacionadas às contratações, necessárias ao alinhamento com o Planejamento Estratégico Institucional, o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário e a ENTIC-JUD.

Plano Diretor da Tecnologia da Informação e Comunicação 2023-2024

Plano Diretor da Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2022

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