O Tribunal de Justiça do Amazonas considera que o planejamento das contratações é um de seus principais instrumentos de governança.
Através dele, é possível dimensionar as reais necessidades do Poder Judiciário amazonense, evitar gastos desnecessários e priorizar a realização de projetos alinhados com o planejamento estratégico.
Além disso, busca-se com o planejamento das contratações otimizar o uso de recursos e aumentar a transparência do processo de contratações.
Como resultado, o Tribunal de Justiça do Amazonas é capaz de fornecer um serviço mais eficiente, eficaz e efetivo, contribuindo assim para o aumento do bem-estar da sociedade.
Plano de Contratações Anual (PCA)
A Resolução nº. 347/2020-CNJ estabeleceu uma série de instrumentos de governança em contratações públicas, dentre os quais o Plano de Contratações Anual (PCA).
O objetivo do PCA é consolidar as demandas de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns que os órgãos do Poder Judiciário pretendem contratar ou prorrogar no exercício subsequente.
Portaria nº. 485, de 06 de fevereiro de 2023
Plano de Contratações Anual de 2024 (em elaboração)
Plano de Contratações Anual de 2023
Plano de Contratações Anual de 2022
Plano de obras
A Resolução nº. 114/2010-CNJ estabeleceu critérios para o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário.
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Amazonas elabora o Plano de Obras a partir de seu programa de necessidades, de seu Planejamento Estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
A Resolução nº. 370/2021-CNJ estabeleceu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Amazonas elabora e mantém o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), o qual elenca as ações, inclusive relacionadas às contratações, necessárias ao alinhamento com o Planejamento Estratégico Institucional, o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário e a ENTIC-JUD.
Plano Diretor da Tecnologia da Informação e Comunicação 2023-2024
Plano Diretor da Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2022