Relação de Membros / Servidores Afastados

 

NOME

CARGO

FUNÇÃO

SETOR

PORTARIA DESCRIÇÃO

Maria Edlena Silveira

Assistente Judiciário

Assistente Técnico Judiciário (Capital)

À Disposição Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

1460/2020

PRORROGAR os termos da Portaria nº 731/2020, de 17/03/2020, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora MARIA EDLENA SILVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, com ônus ao órgão cessionário, em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal e às cláusulas do Convênio de Cooperação nº 186 de 31/03/2016, firmado entre esta Corte de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Tertuliano Cardoso da Silva

Auxiliar Judiciário

Apoio Administrativo

À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

376/2021

PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2021, a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, do servidor TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, sem ônus para esta Corte de Justiça.

Antônio Francisco Libânio Cavalcante

Assistente Judiciário

Assistente Técnico Judiciário (Interior)

À Disposição da Câmara Municipal de Itamarati

156/2021

AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Comarca de Itamarati, a afastar-se das funções de seu cargo, em virtude da assunção ao cargo eletivo de Vereador do Município Itamarati/AM, no período de 1º.1.2021 a 31.12.2024, com a opção pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Judiciário, em conformidade com o artigo 38, incisos II, III e IV da CF/88.

Raimundo de Souza Batista

Escrivão

 

À Disposição da Câmara Municipal de Boa Vista de Ramos

255/2021

AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA, Escrivão deste Poder, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos/AM, a afastar-se das funções de seu cargo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024, a fim de exercer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Boa Vista dos Ramos/AM, com opção pela remuneração do cargo efetivo de Escrivão, na forma do artigo 38, incisos II, III e IV da Constituição Feral de 1988.
Pedro Augusto Câmara de Oliveira Bessa Assistente Judiciário Assistente Técnico Judiciário (Capital) À Disposição da Câmara Municipal de Manaus ACT Nº 001/2021 A disposição do servidor dar-se-á com ônus para o órgão de origem, em face do princípio da reciprocidade, por força do art. 52, §2.º, III, “b” da Lei Estadual n.º 1.762/1986, com redação dada pela Lei  Complementar Estadual n.º 152/2015 pelo prazo de 12 meses a contar de 01/01/2021.

Ismael Souza da Silva

Auxiliar Judiciário

Apoio Administrativo: Agente Judiciário - Interior

À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

2068/2020

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2020, com ônus ao órgão de origem.

Adriano Bezerra Corrêa

Analista Judiciário

Analista de Sistema

À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

ACT 48/2019

O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente acordo, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, caso não haja expressa manifestação em contrário de qualquer das partes, mantidas as Cláusulas e condições pactuadas. (DJE de 05 de dezembro de 2019)

Jesus Batista de Souza

Analista Judiciário

Oficial de Justiça Avaliador

À Disposição da Prefeitura Municipal de Lábrea

158/2021

COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, o servidor JESUS BATISTA DE SOUZA, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 1.º de janeiro de 2021.
Nickollas Diego Lima de Jesus Assistente Judiciário Assistente Técnico Judiciário (Capital) À Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2142/2021 COLOCAR à disposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o servidor NICKOLLAS DIEGO LIMA DE JESUS Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor DPE-4, sem ônus para esta Corte de Justiça, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2021.

Maria do Perpétuo Socorro Paula de Paiva

Assistente Judiciário

Assistente Técnico Judiciário (Capital)

À Disposição do Tribunal Superior do Trabalho

2323/2020

PRORROGAR, a contar de 29.11.2020, pelo prazo de 01 (um) ano, os termos da Portaria nº 2.579/2019, de 03/10/2019, que colocou à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, com ônus de despesas com remuneração e encargos sociais para o órgão solicitante.
DADOS REFERENTES A FEVEREIRO/2022
 

 

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