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NOME |
CARGO |
FUNÇÃO |
SETOR |
PORTARIA | DESCRIÇÃO |
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Maria Edlena Silveira |
Assistente Judiciário |
Assistente Técnico Judiciário (Capital) |
À Disposição Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
1460/2020 |
PRORROGAR os termos da Portaria nº 731/2020, de 17/03/2020, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a servidora MARIA EDLENA SILVEIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, com ônus ao órgão cessionário, em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal e às cláusulas do Convênio de Cooperação nº 186 de 31/03/2016, firmado entre esta Corte de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
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Tertuliano Cardoso da Silva |
Auxiliar Judiciário |
Apoio Administrativo |
À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
376/2021 |
PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2021, a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, do servidor TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, sem ônus para esta Corte de Justiça. |
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Antônio Francisco Libânio Cavalcante |
Assistente Judiciário |
Assistente Técnico Judiciário (Interior) |
À Disposição da Câmara Municipal de Itamarati |
156/2021 |
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Comarca de Itamarati, a afastar-se das funções de seu cargo, em virtude da assunção ao cargo eletivo de Vereador do Município Itamarati/AM, no período de 1º.1.2021 a 31.12.2024, com a opção pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Judiciário, em conformidade com o artigo 38, incisos II, III e IV da CF/88. |
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Raimundo de Souza Batista |
Escrivão |
À Disposição da Câmara Municipal de Boa Vista de Ramos |
255/2021 |
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA, Escrivão deste Poder, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos/AM, a afastar-se das funções de seu cargo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024, a fim de exercer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Boa Vista dos Ramos/AM, com opção pela remuneração do cargo efetivo de Escrivão, na forma do artigo 38, incisos II, III e IV da Constituição Feral de 1988. | |
| Pedro Augusto Câmara de Oliveira Bessa | Assistente Judiciário | Assistente Técnico Judiciário (Capital) | À Disposição da Câmara Municipal de Manaus | ACT Nº 001/2021 | A disposição do servidor dar-se-á com ônus para o órgão de origem, em face do princípio da reciprocidade, por força do art. 52, §2.º, III, “b” da Lei Estadual n.º 1.762/1986, com redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 152/2015 pelo prazo de 12 meses a contar de 01/01/2021. |
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Ismael Souza da Silva |
Auxiliar Judiciário |
Apoio Administrativo: Agente Judiciário - Interior |
À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
2068/2020 |
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2020, com ônus ao órgão de origem. |
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Adriano Bezerra Corrêa |
Analista Judiciário |
Analista de Sistema |
À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
ACT 48/2019 |
O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente acordo, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, caso não haja expressa manifestação em contrário de qualquer das partes, mantidas as Cláusulas e condições pactuadas. (DJE de 05 de dezembro de 2019) |
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Jesus Batista de Souza |
Analista Judiciário |
Oficial de Justiça Avaliador |
À Disposição da Prefeitura Municipal de Lábrea |
158/2021 |
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, o servidor JESUS BATISTA DE SOUZA, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 1.º de janeiro de 2021. |
| Nickollas Diego Lima de Jesus | Assistente Judiciário | Assistente Técnico Judiciário (Capital) | À Defensoria Pública do Estado do Amazonas | 2142/2021 | COLOCAR à disposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o servidor NICKOLLAS DIEGO LIMA DE JESUS Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor DPE-4, sem ônus para esta Corte de Justiça, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2021. |
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Maria do Perpétuo Socorro Paula de Paiva |
Assistente Judiciário |
Assistente Técnico Judiciário (Capital) |
À Disposição do Tribunal Superior do Trabalho |
2323/2020 |
PRORROGAR, a contar de 29.11.2020, pelo prazo de 01 (um) ano, os termos da Portaria nº 2.579/2019, de 03/10/2019, que colocou à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, com ônus de despesas com remuneração e encargos sociais para o órgão solicitante. |
| DADOS REFERENTES A FEVEREIRO/2022 | |||||