ACESSIBILIDADE DIGITAL
Iniciativas de Acessibilidade do Portal do TJAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com o apoio da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), assegura que seu Portal Institucional seja acessível a todos os usuários, inclusive pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente as Resoluções nº 215/2015, nº 401/2021 e nº 370/2021, bem como com as orientações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). O desenvolvimento, a manutenção e a evolução do Portal seguem a versão 3.1 do eMAG, com alinhamento técnico às recomendações internacionais da WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). Essa base assegura a adoção de estrutura semântica adequada do código, navegação por teclado, correta aplicação de atributos de acessibilidade e compatibilidade com tecnologias assistivas, promovendo um ambiente digital inclusivo e adequado à navegação universal.
Em atendimento ao Critério 83 do Ranking da Transparência do CNJ, o Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibiliza recursos contínuos de acessibilidade digital, assegurando autonomia de navegação, usabilidade e acesso equitativo à informação pública. As funcionalidades são disponibilizadas por meio da tecnologia assistiva Rybená, integrada ao Portal institucional, além da compatibilidade com leitores de tela como NVDA. Vejamos:
1. Tradução em Libras
O Portal disponibiliza tradução automática dos conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de avatar virtual com interpretação em tempo real.
Como acessar:
• Clique no ícone do Rybená no canto da tela
• Selecione a opção "Libras"
Como utilizar:
• O avatar virtual exibirá a interpretação do conteúdo da página
• O usuário pode pausar, avançar ou ajustar a reprodução
2. Auto-contraste
Recurso que permite melhorar a visualização dos conteúdos por meio de ajustes automáticos de contraste.
Como acessar:
• Abrir o menu do Rybená
• Selecionar uma das opções: Contraste claro, Contraste escuro ou Contraste invertido
Como utilizar:
• O usuário pode alternar entre os modos conforme sua necessidade visual
• As alterações são aplicadas imediatamente em toda a página
3. Ajuste de tamanho de fonte
Permite ampliar ou reduzir o tamanho dos textos do portal, facilitando a leitura.
Como acessar:
• No painel do Rybená, selecionar a opção Zoom ou ajustes de leitura
Como utilizar:
• Aumentar ou diminuir o tamanho da fonte conforme a necessidade
• Recurso útil para usuários com baixa visão ou dificuldade de leitura
4. Comando de voz
O Portal permite navegação por comandos de voz, possibilitando interação sem uso do teclado ou mouse.
Como acessar:
• Abrir o menu do Rybená
• Selecionar Comando de voz
Como utilizar:
• Alguns comandos disponíveis: "Ir para [campo]", "Clicar em [botão]", "Rolar para baixo", "Digitar [texto]", "Próximo" / "Anterior"
Medidas Técnicas e Monitoramento da Acessibilidade
O TJAM adota medidas técnicas estruturais para assegurar a conformidade contínua com o eMAG e a melhoria permanente. São realizadas auditorias automatizadas com ferramentas especializadas (ASESWeb e Access Monitor), além de inspeções manuais de código-fonte para verificação de semântica HTML, ordem lógica de tabulação e aplicação de atributos ARIA.
Recursos Complementares: O portal também oferece leitura assistida, navegação por teclado, legendas e audiodescrição em multimídia, além de compatibilidade com ferramentas do Google Workspace para comunicação inclusiva.
Compromisso Institucional com a Inclusão e a Transparência
As iniciativas consolidam a conformidade do Portal do TJAM com os requisitos do Critério 83 do Ranking da Transparência 2026, reafirmando o compromisso com a transparência ativa e o acesso universal à informação.