O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), assegura a acessibilidade de seu Portal Institucional a todos os usuários, incluindo pessoas com deficiência, em conformidade com a Resolução CNJ nº 215/2015 (art. 6º, § 4º, VIII), a Resolução CNJ nº 401/2021 (art. 2º, § 2º) e a Resolução CNJ nº 370/2021.

Em atendimento às diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), o TJAM implementa as melhores práticas de acessibilidade digital, promovendo um ambiente inclusivo e adequado à navegação universal. Dessa forma, reafirma seu compromisso com a transparência, a equidade no acesso à informação e a garantia dos direitos fundamentais.

Além disso, na página de acessibilidade do Tribunal, também é possível encontrar informações sobre acessibilidade, como as Teclas de Atalho e as Ferramentas disponibilizadas no portal do TJAM.