Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

O tema "Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação" no âmbito do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às aquisições, contratações e parcerias estabelecidas pelo Poder Judiciário estadual para a realização de suas atividades administrativas e de prestação jurisdicional.

Nesta Página

1.Planejamento das Contratações
2.Procedimentos Licitatórios
3.Ata de Registro de Preços
4.Instrumentos de Cooperação
5.Controle e Transparência

1. Planejamento das Contratações

Documentos que Orientam as Compras e Contratações do Tribunal

Documento	Descrição	Atualização
Plano de Contratações Anual (PCA)	Documento que Planeja as Contratações de Bens, Serviços e Obras para o Ano	27/01/2026
Modelos de Documentos da Lei 14.133/2021	Minutas e Padrões de Editais, Contratos e Demais Documentos Conforme a Nova Lei de Licitações	19/05/2026

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2. Procedimentos Licitatórios

Procedimentos Formais para Aquisições e Contratações

Documento	Descrição	Atualização
Licitações	Ano da Licitação Numeração Modalide da Licitação Objeto Status da Licitação Data da Abertura da Sessão Mapa de Preços Estudo Técnico Preliminar - ETP Edital e Anexos Empresa Vencedora Ata da Sessão Esclarescimentos, Impugnações e Recursos Instrumentos de Contratação	Setembro de 2026
Contratos	Ano do Contrato Nº do Contrato Tipo de Contrato Modalidade da Contratação Empresa Contratada Objeto Valor Inicial Nº Processo Status do Contrato Termos do Contrato Termos Aditivos / Apostilas Estudo Técnico Preliminar - ETP Termo de Referência, Projeto Básico Outros Documentos.	Setembro de 2026
Dispensas e Inexibilidades	Modalidade (Dispensa ou Inexibilidade) Fornecedor Valor Mês/Ano Nº Processo Objeto Documento de Autorização Estudo Técnico Preliminar - ETP Termo de Referência, Projeto Básico Mapa de Preços Parecer Técnico Jurídico Instrumento de Contratação Termo Aditivo e Apostilas	Setembro de 2026
Íntegra dos Documentos que Substituem o Contrato	Notas de empenho Cartas-contrato Autorizações de compra Ordens de serviço	Setembro de 2026
Aviso de Dispensa	Nº Processo Número do Aviso de Dispensa Objeto Valor Estimado Data da Sessão Ano Situação (Fracassada, Homologada) Documento de Aviso de Dispensa (pdf)	Setembro de 2026
Fiscal de Contratos	Ocupante Designação Contrato Data de Início Data de Término Data Final da Vigência Situação	Setembro de 2026

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3. Ata de Registro de Preços

Documentos que Registram Preços para Contratações Futuras

Documento	Descrição	Atualização
Ata de Registro de Preços	Modalidade da ARP Fornecedor Valor Ano Mês/Ano Nº Processo Nº Ata de Registro de Preços Objeto Situação (Vigente, Vencida) Classificação do Objeto Vigência Edital de Licitação Despacho de Homologação Extratos de Ata - DJE Instrumento de Contratação Termos Aditivos / Apostilas	Setembro de 2026
Acionamentos/Adesões ARPs	Ano Mês Nº Processo Administrativo Modalidade de ARP Órgão Gerenciador Nº ARP PE UG Objeto Empresa CNPJ Valor Ata de Registro de Preços Nota de Empenho	Setembro de 2026
Adesões a Atas de Registro de Preços Externas	Modalidade Fornecedor Valor da Adesão Ano Mês Nº do Processo SEI Nº Ata de Registro de Preços Onjeto Ata de Registro de Preços (link)	Setembro de 2026

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4. Instrumentos de Cooperação

Parcerias e Acordos Institucionais

Documento	Descrição	Atualização
Acordos, Termos, Convênios e Protocolos Vigentes	Ano do Instrumento de Cooperação Espécie Contratos Nº Processo Termos Aditivos Partícipe Objeto Modalide do Ajuste Celebrado Valor Total Valor Total a Conceder ou Receber Valor Total Concedido ou Recebido Início da Vigência Fim da Vigência Publicação	Setembro de 2026

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5. Controle e Transparência

Informações para Fiscalização e Acompanhamento

Documento	Descrição	Atualização
Relação das Empresas Sancionadas Administrativamente pelo TJAM	CNPJ/CPF Nome / Razão Social Penalidade Processo Licitatório Data inicial Data Final Publicação da Sanção Finalizado (Sim ou Não)	Setembro de 2026

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