MODELOS DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Esta ferramenta disponibiliza modelos de documentos elaborados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas relacionados a Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, nos termos do inciso IV, art. 19, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A busca por modelos pode ser feita utilizando o filtro de categorias ou por argumento (palavra-chave). É indiferente a utilização de letras maiúsculas, minúsculas e acentos.

Modelo

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Minuta	Descrição
Contrato Administrativo - Aquisição Fornecimento de Bens	Modelo Contratual Padrão para aquisição/fornecimento de bens
Contrato Administrativo - Obras de engenharia	Modelo contratual padrão para obras de engenharia
Contrato Administrativo - Serviços com alocação de mão de obra	Modelo contratual padrão para serviços com alocação de mão de obra
Contrato Administrativo - Serviços sem alocação de mão de obra	Modelo contratual padrão para serviços sem alocação de mão de obra
Edital de Concorrência Eletrônica	Modelo de edital de concorrência eletrônica
Edital de Pregão Eletrônico	Minuta de edital de pregão eletrônico
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação	Modelo de mapa de gerenciamento de riscos da contratação
Roteiro para Elaboração de Estudo Técnico Preliminar	Minuta de roteiro para elaboração de estudo técnico preliminar
Roteiro para Elaboração de Termo de Referência	Minuta de roteiro para elaboração de termo de referência
Edital de Alocação de Mão de bra	Modelo de edital de alocação de mão de obra
Tabela de Riscos de Contratação por Fases	Modelo de tabela de riscos de contratação por fases

TJAM

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