MODELOS DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Esta ferramenta disponibiliza modelos de documentos elaborados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas relacionados a Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, nos termos do inciso IV, art. 19, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A busca por modelos pode ser feita utilizando o filtro de categorias ou por argumento (palavra-chave). É indiferente a utilização de letras maiúsculas, minúsculas e acentos.

Pesquisa
Minuta Descrição
Contrato Administrativo - Aquisição Fornecimento de Bens

Modelo Contratual Padrão para aquisição/fornecimento de bens

Contrato Administrativo - Obras de engenharia

Modelo contratual padrão para obras de engenharia

Contrato Administrativo - Serviços com alocação de mão de obra

Modelo contratual padrão para serviços com alocação de mão de obra

Contrato Administrativo - Serviços sem alocação de mão de obra

Modelo contratual padrão para serviços sem alocação de mão de obra

Edital de Concorrência Eletrônica

Modelo de edital de concorrência eletrônica

Edital de Pregão Eletrônico

Minuta de edital de pregão eletrônico

Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação

Modelo de mapa de gerenciamento de riscos da contratação

Roteiro para Elaboração de Estudo Técnico Preliminar

Minuta de roteiro para elaboração de estudo técnico preliminar

Roteiro para Elaboração de Termo de Referência

Minuta de roteiro para elaboração de termo de referência

Edital de Alocação de Mão de bra

Modelo de edital de alocação de mão de obra

Tabela de Riscos de Contratação por Fases

Modelo de tabela de riscos de contratação por fases

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