Unidade responsável: Secretaria de Planejamento.
Fundamentação: Art. 9º, II, da Lei no 9.527/2011.
Período: sempre que houver necessidade de publicação.
Segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TJAM:
ANO 2024
Matéria de Divulgação da Consulta Pública
Audiência pública para recebimento de sugestões com vistas à formulação da audiência pública para recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ nº 221/2016.
Público alvo: sociedade, aos advogados, aos defensores públicos, aos membros do Ministério Público, aos magistrados, aos servidores, aos pesquisadores, aos acadêmicos, aos universitários, às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino.
Data de realização: 03 de julho de 2024, às 11h.
Local: formato virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas no YouTube. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas durante o evento, por meio do chat do canal.
Inscrição: até 24 de junho de 2024, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMARCA DE UARINI-AM
“Semana de Mobilização Fundiária Solo Seguro Favela”, a ser realizada de 3 a 7 de junho de 2024, convoca a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública.
Data da Realização: 05 de Junho de 2024, às 14H30min.
Local: Fórum de Justiça da Vara única da Comarca de Uarini.
Público alvo: a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT-AM
“Semana de Mobilização Fundiária Solo Seguro Favela”, a ser realizada de 3 a 7 de junho de 2024, convoca a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública.
Data da Realização: 05 de Junho de 2024, às 14H30min.
Local: Fórum de Justiça da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, situado na Avenida Castelo Branco, 469 – Centro – Benjamin Constant, Estado do Amazonas
Público alvo: a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMARCA DE ALVARÃES-AM
“Semana de Mobilização Fundiária Solo Seguro Favela”, a ser realizada de 3 a 7 de junho de 2024, convoca a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública.
Data da Realização: 05 de Junho de 2024, às 14H.
Local: Fórum de Justiça da Vara única da Comarca de Alvarães/AM.
Público alvo: a população em geral, entidades civis, associações comunitárias, autoridades e demais interessados.
EDITAL nº 001/2024 Comarca Juruá-AM
Realização de Audiência pública, pauta: as principais dificuldades enfrentadas pelo município e as estratégias que podem ser adotadas por atores políticos e sociais na promoção da regularização fundiária, com especial ênfase aos núcleos urbanos.
Data da Realização: no dia 05 de junho de 2024, às 09h do horário local.
Local: Rua Luiz Litaiff , s/n, esquina com a Rua Samuel Amaral, Centro, Fórum de Justiça de Juruá/AM.
Público alvo: O Prefeito Municipal; O registrador de imóveis do município; O Diretor do Departamento de Receita Tributária – a qual se vincula o Setor de Terras; Os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; O representante local da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Outras lideranças municipais.
EDITAL nº 002/2024 – CIBARREI - Chamamento para Realização de Audiência Pública
Semana de Mobilização Fundiária Solo Seguro – Favelas destinada à promoção de debates acerca de temas relativos à regularização fundiária, conferindo especial ênfase aos núcleos urbanos, de acordo com o Provimento nº 158/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Data de realização: 05.06.2024, às 13:00h.
Local: Auditório do CRAS
Público alvo: gestores públicos, o registrador de imóveis do município, o Ministério Público e a Defensoria Pública, representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, lideranças comunitárias, bem como outras outras autoridades locais que se fizerem presentes serão conclamados a contribuir para o enriquecimento dos debates.
ANO 2023
Iranduba, decisão determina realização de audiência pública em ação de reintegração de posse.
Vara do Meio Ambiente realiza audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real.
Audiência pública teve como pauta o atendimento bancário nas comarcas de Coarí e Codajás.
TJAM participa de audiência pública sobre projeto que altera lei de planos de saúde.
Centro de atendimento às vítimas de crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04
ANO 2022
ANO 2021
Transmissão de audiência pública e das sessões das câmaras isoladas no dia 3 de maio de 2021
ANO 2020
Consulta Publica - Encontro de Metas
Consulta Publica - Relatório de Gestão Participativa
Consulta Publica de ampla abrangência - Metas Nacionais
ANO 2019
Consulta Pública da Gestão Participativa
1ª Reunião - Gestão Participativa
2ª Reunião - Gestão Participativa
3ª Reunião - Gestão Participativa