Audiências Públicas e Consultas Públicas

Conforme Lei nº. 12.527/2011 e Resolução CNJ nº. 215/2015, segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TJAM:

2023

Comarca de São Gabriel da Cachoeira marca audiência pública para discutir sobre o ensino no município.

CGJ realiza audiência pública em Presidente Figueiredo para discutir a regularização fundiária do município.

Numopede AM realiza audiência pública com grandes litigantes para incentivar o combate âs "demandas predatórias".

Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir regularização fundiária do município e situação de vulnerabildadade dos povos originários na região.

Comarca de São Gabriel da Cachoeira promove audiênccia pública sobre o direito à Educação no Município.

Iranduba, decisão determina realização de audiência pública em ação de reintegração de posse.

Audiência pública intitulada "sua dor importa" divulga ações que serão realizadas pelo recém-criado Centro de Atendimento a Vítimas de crimes e Atos Infracionais.

Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade.

Vara do Meio Ambiente realiza audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real.

Audiência pública teve como pauta o atendimento bancário nas comarcas de Coarí e Codajás.

TJAM participa de audiência pública sobre projeto que altera lei de planos de saúde.

Centro de atendimento às vítimas de crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04

Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca.

 

2022

Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

 2021

Transmissão de audiência pública e das sessões das câmaras isoladas no dia 3 de maio de 2021

1ª Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

2ª Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

2020

Consulta Publica - Encontro de Metas

Consulta Publica - Relatório de Gestão Participativa

Consulta Publica de ampla abrangência - Metas Nacionais

2019

Juiz do TJAM participa audiência pública na Aleam para debater a qualidade do fornecimento dos serviços de Internet no Amazonas.

Consulta Pública da Gestão Participativa

1ª Reunião - Gestão Participativa

2ª Reunião - Gestão Participativa

3ª Reunião - Gestão Participativa

 

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento

Fundamentação: Art. 9º, II, da Lei no 9.527/2011.

 

 

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