Acórdãos TCE

 

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (UG 04.101)
N.º Processo TCE Exercício Responsável Acórdão TCE Publicação
1575/14 2013 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Acórdão n.º 745/2015 Ata 34ª de 09.09.15 (DOE de 13.10.15, pag.10)
1577/15 2014 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) Acordão n.º 262/2017 Ata 7ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 07)
11468/16 2015 Desa. Maria das Graças Figueiredo Acórdão Nº536/2020 15ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11401/17 2016 Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16) Acórdão Nº 478/2020 Ata: 12ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
12030/18 2017 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Acórdão Nº 940/2020 32ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11494/19 2018 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) Acórdão nº 1193/2021 Ata: 38ª  de 16.11.2021 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11952/2020 2019  Des. Yedo Simões De Oliveira Aguardando Julgamento  - 
11516/2021 2020 Des. Yedo Simões De Oliveira (01.01.20 a 02.07.20) e Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (03.07.20 a 31.12.20)  Aguardando Julgamento   -
12001/2022 2021 Des. Domingos Jorge Chalub Pereira  Aguardando Julgamento   -

 

 

Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (UG 04.703)*
N.º Processo TCE Exercício Responsável Acórdão TCE Publicação
1577/14 (UG 4.701) 2013 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Acórdão n.º 058/2015 Ata 45ª de 19.12.14 (DOE de 04.02.15, pag. 33)
1578/15 (UG 4.701) 2014 Des. Ari Jorge Moutinho da Costa (01.01.14 a 02.07.14) e Desa. Maria das Graças Figueiredo (03.07.14 a 31.12.14) Acórdão n.º 259/2017 Ata 7.ª de 21.03.17 (DOE de 27.04.17, pag. 7)
11696/16 (UG 4.701) 11871/2016 (UG 4.702) 2015 Desa. Maria das Graças Figueiredo

Acórdão Nº535/2020 e N°537/2020

Ata: 15ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11402/2017 (UG 4.702) 2016 Desa. Maria das Graças Figueiredo (01.01.16 a 02.07.16) e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (03.07.16 a 31.12.16)

Acórdão Nº 477/2020

 

Ata: 12ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
12029/2018 (UG 4.703) 2017 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Acórdão nº 941/2020 Ata: 32ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11495/19 (UG 4.703) 2018 Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (01.01.18 a 02.07.18) e Des. Yedo Simões De Oliveira (03.07.18 a 31.12.18) Acórdão Nº 1021/2019 Ata: 34ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11953/2020 2019 Des. Yedo Simões De Oliveira  Acórdão nº 574/2022 Ata: 14ª Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
11518/2021 2020   Des. Yedo Simões De Oliveira (01.01.20 a 02.07.20) e Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (03.07.20 a 31.12.20) Acórdão nº 240/2022 Ata: 8ª de 15.03.2022 - Sessão Ordinária – Tribunal Pleno
12002/2022 2021 Des. Domingos Jorge Chalub Pereira   Aguardando Julgamento  -
* Incluídos os processos que julgaram as contas das unidades gestoras extintas: 04.701 e 04.702
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