Pasta Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes
Unidade responsável: Divisão de Gestão de Projetos.
Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.
Período: Semestral (período regulamentado pela Resolução TJAM n. 09/2021, art. 8º, § 1º).
Categorias
Pasta Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
- Ato normativo: Portaria n.º 1.745, de 27 de agosto de 2020
- Portaria n° 365, de 31 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Avaliação do Servidor
- Ato normativa: Portaria n.º 770/2009
- Portaria n° 185, de 20 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Ato normativo: Portaria n.º 1387 de 15 de junho de 2018
- Portaria nº 313, de 28 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho
- Ato normativo: Portaria n.º 1.523, de 15 de julho de 2020
- Portaria nº 169, de 20 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.558, de 22 de julho de 2020
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Correição Virtual
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.559, de 22 de julho de 2020
- Portaria n° 183, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.560, de 22 de julho de 2020
- Portaria n° 75, de 30 de janeiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.687, de 17 de agosto de 2020
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.720, de 24 de agosto de 2020
- Portaria nº 1763, de 05 de maio de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência
- Ato Normativo: Portaria n°1.668, de 21 de Setembro de 2021
- Portaria n° 1.668, de 21 de setembro de 2021
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria n.º 1.561, de 22 de julho de 2020
- Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Grupo de Trabalho Permanente do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) - Produtividade
- Ato Normativo: Portaria n° 1909, de 15 de agosto de 2018
- Portaria nº 314, de 28 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual
- Ato Normativo: Resolução nº 05, de 14 de junho de 2021 - pag. 164.
- Portaria nº 517, de 12 de fevereiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJ/AM.
- Ato Normativo: Portaria nº 485, de 06 de fevereiro de 2023
- Portaria nº 221, de 22 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão de Gestão da Memória
- Ato Normativo: Portaria n° 485, de 06 de Fevereiro de 2023
- Portaria nº 222, de 22 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Inventário e Avaliação
- Ato Normativo: Portaria nº 1378, de 25 de abril de 2024
- Portaria nº 246, de 24 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório
- Ato Normativo: Portaria nº 329, de 05 de fevereiro de 2024
- Portaria nº 471, de 10 de fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente do Setor de Distribuição Processual do 1º Grau
- Ato Normativo: Portaria nº 244/2014 - CGJ/AM
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família
- Ato Normativo: Portaria PTJ nº 1.737, de 21.05.2024
- Portaria nº 415, de 05 de fevereiro de 2025.
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria nº 22/2023-CGJ/AM, de 09 de Fevereiro de 2023
- Situação da Comissão: INATIVA
Pasta Comissão Permanente de Heteroidentificação
- Ato Normativo: Portaria nº 407, de 04 fevereiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Ato Normativo: Portaria nº 330, de 29 de janeiro de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Acompanhamento das Metas Institucionais da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 181, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 182, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
Pasta Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça
- Ato Normativo: Portaria nº 180, de 17 de março de 2025
- Situação da Comissão: ATIVA
