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- - - Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2025.
- - - Pautas das Sessões Presenciais - Câmara Criminal - 2025.
- - - Pautas das Sessões Presenciais - Câmara Criminal - 2026.
- - - Pautas das Sessões Virtuais - Câmara Criminal - 2026.
- - Primeira Câmara Criminal - Renomeada para Câmara Criminal pela Resolução n.° 60, de 17 de dezembro de 2024
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- - Segunda Câmara Criminal - Extinta pela Resolução n.° 60, de 17 de dezembro de 2024
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- - Conselho da Magistratura - Extinto pela Lei Complementar n.° 245, de 31 de maio de 2023
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- - Terceira Turma Recursal
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- - - 2026
- - Quarta Turma Recursal
- - - 2024
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- - - 2026
- - - 2023 - NÃO há Pautas de Julgamento da 4ª Turma de 2023, uma vez que a referida turma, criada pela Lei Complementar nº 222/2021 teve sua instalação aprovada na Sessão do Tribunal Pleno de 16/05/23, iniciando a realização de sessões somente em 2024
- Pautas e Atas de reuniões das Comissões Permanentes
- - Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Avaliação do Servidor
- - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- - - Ano 2021
- - - Ano 2022
- - - Ano 2020
- - - Ano 2023
- - - Ano 2024
- - - Ano 2025
- - Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho
- - Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré-processual da Corregedoria Geral de Justiça
- - Comissão Permanente de Correição Virtual
- - Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicância para Apuração de Irregularidades Cometidas por Servidores
- - Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência
- - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- - Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência
- - Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da capital e do interior do Estado do Amazonas
- - Grupo de Trabalho Permanente do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) - Produtividade
- - Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual
- - Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJ/AM.
- - Comissão de Gestão da Memória
- - Comissão Permanente de Inventário e Avaliação
- - Comissão Processante Permanente de Apuração do Processo Administrativo Sancionatório
- - Comissão Permanente do Setor de Distribuição Processual do 1º Grau
- - Comissão Permanente de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família
- - Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Heteroidentificação
- - Comissão Permanente de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Acompanhamento das Metas Institucionais da Corregedoria-Geral de Justiça
- - Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corregedoria-Geral de Justiça
- - Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça
- - Núcleo de Monitoramento Permanente destinado a acompanhar a instalação, funcionamento, manutenção e eventual substituição dos kits biométricos
- - Comissão Permanente de Gestão Administrativa da Vice-Presidência
- - Comitê Gestor Permanente de Precatórios
- - Comitê Permanente para Monitoramento de Riscos
- - Comissão Permanente de Previdência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- - Comissão Permanente de Procedimentos Auxiliares nas Contratações
- Relatório Geral - Resolução n. 09/2021-TJAM
- Informes
- - Sessões da 2ª Câmara Criminal estão suspensas.
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