Esta seção reúne informações sobre as ações, normas e instrumentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para assegurar a proteção de dados pessoais, ampliar a transparência, promover a transformação digital e facilitar o acesso da sociedade aos serviços públicos por meio eletrônico.

Acesso Rápido à Informação

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Disponibiliza as informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável pela comunicação entre o Tribunal, os titulares de dados e a ANPD.
• Política de Privacidade e Proteção de Dados: Reúne a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Tribunal, com as diretrizes para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.
• Acesso a serviços públicos por meio digital: Disponibiliza os serviços públicos oferecidos pelo Tribunal em meio digital, facilitando o acesso eletrônico pelos cidadãos.
• Dados Abertos: Disponibiliza o Plano de Dados Abertos e os conjuntos de dados públicos do Tribunal em formato aberto, promovendo a transparência e o controle social.
• Governo Digital (Ato Normativo): Reúne os atos normativos que regulamentam a Política de Governo Digital no âmbito do Tribunal.
• Pesquisas de Satisfação: Disponibiliza as pesquisas de satisfação realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com informações sobre seus objetivos, metodologia, público-alvo, período de aplicação, formas de participação e os resultados obtidos, promovendo a transparência e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados.

Esta seção do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às ações de proteção de dados pessoais e à transformação digital. O objetivo é garantir a transparência e facilitar o acesso da sociedade aos serviços da Justiça de forma online.

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