Esta seção do TJAM compreende o conjunto de informações relativas às ações de proteção de dados pessoais e à transformação digital. O objetivo é garantir a transparência e facilitar o acesso da sociedade aos serviços da Justiça de forma online.
| Documento | Documento | Atualização |
| Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais |
Disponibiliza as Informações de Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Responsável pela Comunicação entre o Tribunal, os Titulares de Dados e a ANPD. |
Março de 2026 |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados |
Reúne a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Tribunal, com as Diretrizes para o Tratamento de Dados Pessoais em Conformidade com a LGPD |
Março de 2026 |
| Acesso a Serviços Públicos por Meio Digital |
Disponibiliza os Serviços Públicos Oferecidos pelo Tribunal em Meio Digital, Facilitando o Acesso Eletrônico pelos Cidadãos |
Junho de 2026 |
| Dados Abertos |
Disponibiliza o Plano de Dados Abertos e os Conjuntos de Dados Públicos do Tribunal em Formato Aberto, Promovendo a Transparência e o Controle Social |
Março de 2026 |
| Governo Digital (Ato Normativo) |
Reúne os Atos Normativos que Regulamentam a Política de Governo Digital no Âmbito do Tribunal. |
Agosto de 2023 |
| Pesquisas de Satisfação |
Disponibiliza as Pesquisas de Satisfação Realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com Informações sobre Seus Objetivos, Metodologia, Público-Alvo, Período de Aplicação, Formas de Participação e os Resultados Obtidos, Promovendo a Transparência e o Aprimoramento Contínuo dos Serviços Prestados. |
07/07/2026 |