É com grande satisfação que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento à Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, apresenta a Cartilha da Pessoa Idosa, um material educativo desenvolvido para informar, empoderar e fortalecer os direitos dessa parcela tão valiosa da nossa sociedade.
Esta cartilha surge como parte do compromisso do TJAM com a efetivação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e das diretrizes da Resolução CNJ nº 520/2023, que reforçam o dever do Poder Judiciário em garantir acesso à justiça de forma prioritária, digna e humanizada.
Cartilha da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas.pdf