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pdf Portaria n.º 96 de 17 de janeiro de 2022

Portaria n.º 96 de 17 de janeiro de 2022

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 23/01/2022 a 29/01/2022 , as Exmas. Juízas de Direito Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

pdf Portaria nº 95 de 17 janeiro de 2022

Portaria nº 95 de 17 janeiro de 2022

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 23/01/2022 a 29/01/2022

pdf Portaria nº 93 de 17 de janeiro de 2022

Portaria nº 93 de 17 de janeiro de 2022

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 23/01/2022 a 29/01/2022

pdf Portaria Nº 46 de 10 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 46 de 10 de janeiro de 2022.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 16/01/2022 a 22/01/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO

pdf Portaria Nº 45 de 10 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 45 de 10 de janeiro de 2022.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 16/01/2022 a 22/01/202.

pdf Portaria n.º 58 de 12 de janeiro de 2022

Portaria n.º 58 de 12 de janeiro de 2022

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 42, de 10/01/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3229, de 11/01/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 16/01/2022 a 22/01/2022:

 

Retifica os termos da Portaria nº 42, de 10/01/2022, na parte que estabeleceu a Secretaria do Conselho da Magistratura para auxilio no Plantão Judicial de 2º grau

pdf Portaria nº 39 de 08 de janeiro de 2022

Portaria nº 39 de 08 de janeiro de 2022

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Estância deste Poder no período de 10/01/2022 a 15/01/2022

pdf Portaria n.º 2567, de 29 de dezembro de 2021

Portaria n.º 2567, de 29 de dezembro de 2021

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 09/01/2022 a 15/01/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO e Dra. PATRICIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO.

pdf Portaria nº 2566, de 29 dezembro de 2021

Portaria nº 2566, de 29 dezembro de 2021

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 09/01/2022 a 15/01/2022

pdf Portaria nº 39 de 08 de janeiro de 2022

Portaria nº 39 de 08 de janeiro de 2022

Torna sem efeito a Portaria nº 2565 de 29 de dezembro de 2021, disponibilizada no DJE de 30/12/2021, que estabeleceu o Plantão de 2º Grau deste Poder no período de 09/01/2022 a 15/01/2022.

 

 

 

 

default Portaria nº 1912, de 19 de outubro de 2021

I – CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento dos servidores Sérgio Luiz Bandeira Costa e José Eduardo de Souza Maquiné no dia 01/10/2021, para à Comarca de Itapiranga/AM.


II – CONCEDER 0,5 (meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.


III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

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