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       <title>Documentos - TJAM</title>
       <description><![CDATA[<p><a href="index.php?option=com_phocadownload&amp;view=category&amp;id=17&amp;Itemid=1180" target="_self">Acesse aqui o repositório de documentos</a></p>]]></description>
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           <title>Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 15.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p class="koowa_header" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,<strong>&nbsp;comunicamos que a sessão do dia 15/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno</strong>, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p class="koowa_header" style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,<strong>&nbsp;comunicamos que a sessão do dia 15/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno</strong>, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></p>]]></description>
           <author>pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto)</author>
           <category>Pautas de Julgamento da Segunda Câmara Cível - 2026</category>
           <pubDate>Wed, 10 Jun 2026 18:48:29 -0400</pubDate>
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           <title>Relatório 2º Semestre 2025</title>
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           <author>raquel.almeida@tjam.tj.am.gov.br (Raquel Sandoval de Almeida)</author>
           <category>Relatório Geral - Resolução n. 09/2021-TJAM</category>
           <pubDate>Wed, 10 Jun 2026 12:26:11 -0400</pubDate>
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           <title>COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO JUNHO DE 2026 - 1CCIVEL</title>
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           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>Composição da Primeira Câmara Cível</category>
           <pubDate>Wed, 10 Jun 2026 10:40:41 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 15 de junho de 2026, 9h.</title>
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           <author>mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery)</author>
           <category>Pautas das Sessões Presenciais - Câmara Criminal - 2026.</category>
           <pubDate>Tue, 09 Jun 2026 11:56:41 -0400</pubDate>
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           <title>19ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 10.06.2026, às 9:00 (hora local)</title>
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           <author>davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes)</author>
           <category>Pautas de julgamentos das Câmaras Reunidas - 2026</category>
           <pubDate>Mon, 08 Jun 2026 11:12:27 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta de 12.06.26.rtf</title>
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           <author>juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David)</author>
           <category>2026</category>
           <pubDate>Mon, 08 Jun 2026 08:28:55 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta da Sessão de 09.06.2026</title>
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           <author>liane.gomes@tjam.tj.am.gov.br (Conceicao Liane Pinheiro Gomes)</author>
           <category>PAUTAS 2026</category>
           <pubDate>Wed, 03 Jun 2026 11:44:02 -0400</pubDate>
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           <title>Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 08.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno  </title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<h4><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,&nbsp;<strong>comunicamos que a sessão do dia 08/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres</strong>. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></h4>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<h4><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,&nbsp;<strong>comunicamos que a sessão do dia 08/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres</strong>. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></h4>]]></description>
           <author>pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto)</author>
           <category>Pautas de Julgamento da Segunda Câmara Cível - 2026</category>
           <pubDate>Tue, 02 Jun 2026 12:58:21 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 8 de junho de 2026, 9h.</title>
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           <media:title type="plain">Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 8 de junho de 2026, 9h.</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[]]></media:description>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery)</author>
           <category>Pautas das Sessões Presenciais - Câmara Criminal - 2026.</category>
           <pubDate>Tue, 02 Jun 2026 11:58:42 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2026</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p>De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 08.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></media:description>
                      <guid isPermaLink="true">https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/pautas-de-julgamento/primeira-camara-civel/pautas-de-julgamento-do-ano-de-2026-1-ccivel/61804-pauta-de-julgamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-08-06-2026?format=html</guid>
           <description><![CDATA[<p>De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 08.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></description>
           <author>campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2026- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Tue, 02 Jun 2026 11:53:39 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Sessão de 08.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)</title>
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           <author>tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra)</author>
           <category>Pautas - ANO 2026</category>
           <pubDate>Mon, 01 Jun 2026 11:51:22 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de 02.06.2026</title>
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           <author>marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza)</author>
           <category>PAUTAS 2026</category>
           <pubDate>Fri, 29 May 2026 12:44:28 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta de 03.06.2026.rtf</title>
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           <author>juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David)</author>
           <category>2026</category>
           <pubDate>Thu, 28 May 2026 12:05:49 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>RETIFICADA: 18ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 03.06.2026, às 9:00 (hora local). Inclusão do item 13.</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[]]></media:description>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes)</author>
           <category>Pautas de julgamentos das Câmaras Reunidas - 2026</category>
           <pubDate>Thu, 28 May 2026 10:33:52 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2026</title>
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           <media:title type="plain">PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.06.2026</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p>De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 01.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 01.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.</p>]]></description>
           <author>zelia.peixoto@tjam.tj.am.gov.br (Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto)</author>
           <category>PAUTAS DE JULGAMENTO DO ANO DE 2026- 1ªCCível</category>
           <pubDate>Thu, 28 May 2026 09:49:14 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Sessão de 01.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)</title>
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           <media:title type="plain">Sessão de 01.06.2026 - 9 Horas (Horário Local)</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[]]></media:description>
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           <description><![CDATA[]]></description>
           <author>tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra)</author>
           <category>Pautas - ANO 2026</category>
           <pubDate>Wed, 27 May 2026 15:22:28 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 01.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno</title>
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           <media:title type="plain">Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 01.06.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,<strong> comunicamos que a sessão do dia 01/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno</strong>, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira,<strong> comunicamos que a sessão do dia 01/06/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno</strong>, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.</span></p>]]></description>
           <author>pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto)</author>
           <category>Pautas de Julgamento da Segunda Câmara Cível - 2026</category>
           <pubDate>Wed, 27 May 2026 11:23:35 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta de julgameto de 30-04-2026.doc</title>
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           <author>ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes)</author>
           <category>2026</category>
           <pubDate>Mon, 25 May 2026 20:40:10 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta de julgameto de 12-05-2026.doc</title>
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           <author>ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes)</author>
           <category>2026</category>
           <pubDate>Mon, 25 May 2026 20:31:36 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 1.º de junho de 2026, 9h.</title>
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           <author>mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery)</author>
           <category>Pautas das Sessões Presenciais - Câmara Criminal - 2026.</category>
           <pubDate>Mon, 25 May 2026 10:56:34 -0400</pubDate>
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