A construção do Plano Pena Justa Amazonas é orientada pelo compromisso com a escuta qualificada, o diálogo interinstitucional e a participação social. Por isso, esta página reúne as iniciativas que integram a metodologia participação ativa para elaboração do Plano, possibilitando que diversos atores e a sociedade civil contribuam para a superação do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional.
Fazem parte desta etapa de construção coletiva:
- Consulta Pública: canal aberto para que qualquer pessoa ou instituição envie sugestões e manifestações.
- Diagnóstico Participativo: levantamento e análise colaborativa de informações junto aos órgãos do sistema de justiça, secretarias responsáveis por políticas públicas, organizações da sociedade civil e conselhos da comunidade.
- Audiências Públicas: espaços democráticos para escuta e debate nos municípios e regiões do Amazonas.
- Oficinas Temáticas: momentos de aprofundamento com especialistas, representantes institucionais, pessoas privadas de liberdade, pessoas egressas e familiares e sociedade civil sobre temas estratégicos.
- Grupos Focais: encontros com secretarias e demais atores para discussão de aspectos específicos e construção de propostas conjuntas.
Todos estes instrumentos compõem as etapas metodológicas do Plano Pena Justa, reafirmando o compromisso do Comitê de Políticas Penais do Amazonas com a participação social e com a construção de soluções pactuadas e sensíveis às realidades regionais.
Acompanhe aqui todas as informações, contribua e participe. O Plano Pena Justa é um compromisso de todos nós.
