TJAM

Não haverá Sessão das Câmaras Reunidas em 02.08.2023, em virtude da Portaria n.º 3.000/2023-TJAM, de 20.07.2023. Os processos pautados para a referida sessão serão automaticamente adiados para o dia 09.08.2023.

De ordem da Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a 40ª Sessão Ordinária se derá, excepcionalmente, por videoconferência. A inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 3º, parágrafo único, da Portaria n.º 951, de 24 de abril de 2020), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do link de acesso. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na presente sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte.

IMPORTANTE:

Srs.(as) Advogados(as),

Informamos que a alteração do(a) patrono(a) indicado(a) para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitada até às 9hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.

Respeitosamente,

Vicente Emanuel Almeida de Paula

Secretário Judiciário