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       <title>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023 - TJAM</title>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 13.12.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 07 Dec 2023 09:09:40 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Pauta da Sessão do dia 06.12.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Tue, 05 Dec 2023 14:23:06 -0400</pubDate>
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           <title>PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 29.11.2023 p. gabinetes.docx</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>De ordem da Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 3º, parágrafo único, da Portaria n.º 951, de 24 de abril de 2020), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>De ordem da Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que as sessões das Câmaras Reunidas ocorrem de forma presencial, no Plenário localizado no Térreo do Edifício Arnoldo Péres, ordinariamente às quartas-feiras, com início a partir das 09:00h, horário de Manaus. Caso os advogados possuam domicílio profissional fora da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, faculta-se a realização da sustentação oral por videoconferência via aplicativo <em>Zoom</em>, cuja inscrição para tais fins deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 3º, parágrafo único, da Portaria n.º 951, de 24 de abril de 2020), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p><strong>Respeitosamente,</strong></p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 23 Nov 2023 10:30:21 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 22.11.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 16 Nov 2023 10:39:06 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 08.11.2023 - POR VIDEOCONFERÊNCIA</title>
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           <media:description type="html"><![CDATA[<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a 40ª Sessão Ordinária se derá, excepcionalmente, por videoconferência. A inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 3º, parágrafo único, da Portaria n.º 951, de 24 de abril de 2020), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na presente sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ <strong>alteração do(a) patrono(a) indicado(a)</strong>Â <strong>para a realização da sustentação oral</strong>Â somente poderá ser solicitada até às 9hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Respeitosamente,</p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p><strong>De ordem da Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles, Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, informamos que a 40ª Sessão Ordinária se derá, excepcionalmente, por videoconferência. A inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada por meio de peticionamento nos próprios autos, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da sessão (Artigo 3º, parágrafo único, da Portaria n.º 951, de 24 de abril de 2020), devendo ser indicados, obrigatoriamente, o nome, número de inscrição da OAB e os respectivos contatos telefônicos e de endereço eletrônico para envio do <em>link</em> de acesso. Durante a realização da sessão NÃO atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na presente sessão serão inseridos automaticamente na pauta da sessão seguinte</strong>.</p>
<p>IMPORTANTE:</p>
<p>Srs.(as) Advogados(as),</p>
<p>Informamos que aÂ <strong>alteração do(a) patrono(a) indicado(a)</strong>Â <strong>para a realização da sustentação oral</strong>Â somente poderá ser solicitada até às 9hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.</p>
<p>Respeitosamente,</p>
<p><strong>Vicente Emanuel Almeida de Paula</strong></p>
<p><strong>Secretário Judiciário</strong></p>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Wed, 01 Nov 2023 11:45:22 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 01.11.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 26 Oct 2023 10:38:49 -0400</pubDate>
       </item>
              <item>
           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 25.10.2023</title>
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           <title>Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 18.10.2023</title>
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           <media:title type="plain">Pauta da Sessão de Julgamentos do dia 16.08.2023</media:title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 10 Aug 2023 11:32:36 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Pauta de julgamentos da sessão do dia 09.08.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 03 Aug 2023 11:45:25 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>COMUNICADO - NÃO HAVERÁ SESSÃO EM 02.08.2023</title>
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           <media:title type="plain">COMUNICADO - NÃO HAVERÁ SESSÃO EM 02.08.2023</media:title>
           <media:description type="html"><![CDATA[<p>Não haverá Sessão das Câmaras Reunidas em 02.08.2023, em virtude da Portaria n.º 3.000/2023-TJAM, de 20.07.2023. Os processos pautados para a referida sessão serão automaticamente adiados para o dia 09.08.2023.</p>]]></media:description>
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           <description><![CDATA[<p>Não haverá Sessão das Câmaras Reunidas em 02.08.2023, em virtude da Portaria n.º 3.000/2023-TJAM, de 20.07.2023. Os processos pautados para a referida sessão serão automaticamente adiados para o dia 09.08.2023.</p>]]></description>
           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 27 Jul 2023 10:10:54 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Pauta de julgamentos da sessão do dia 26.07.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 20 Jul 2023 11:12:19 -0400</pubDate>
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              <item>
           <title>Pauta de Julgamentos da sessão do dia 19.07.2023</title>
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           <author>vicente.depaula@tjam.tj.am.gov.br (Vicente Emanuel Almeida de Paula)</author>
           <category>Pautas de Julgamentos das Câmaras Reunidas - 2023</category>
           <pubDate>Thu, 13 Jul 2023 12:01:07 -0400</pubDate>
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