TJAM

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 26.01.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 02.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 09.02.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 23.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 16.03.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Des. Paulo Cesar Caminha e Lima (Presidente em exercício), orientamos aos advogados devidamente inscritos que necessitem substabelecer para outro advogado apresentar sustentação oral em sessão, que peticionem, preferencialmente, até 9 horas da sexta-feira anterior à data da sessão de julgamento para que informem o nome, o número da OAB e o e-mail do(a) advogado(a) que pretende realizar o ato, a fim de colaborar com as atividades da Secretaria da Câmara preparatórias aos julgamentos, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC). Dispositivos legais a serem observados: art. 937 do CPC, §2º-B do art. 7º da Lei n.º 8.906/1994 e art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, informamos que não haverá sessão ordinária da Primeira Câmara Cível no dia 02.03.2026. 

De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio Roessing, não haverá sessão de julgamento 09.03.2026.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 30.03.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os Recursos incluídos na pauta serão julgados na Sessão do dia 06.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: segunda versão publicada a fim de retificar a composição do item 21.

Comunica-se que, no dia 13 de abril de 2026, não será realizada sessão de julgamento da Primeira Câmara Cível, em virtude da realização da Sessão Solene de Posse dos novos Juízes de Direito Substitutos do Estado do Amazonas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 23.04.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 27.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: pauta republicada com a inclusão do item 145, o qual foi incluído em mesa na data de hoje.

Att,

Lucas Campos França

Secretário em Substituição.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 04.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 11.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 18.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

AVISO

De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível , comunica-se que não haverá sessão de julgamento no dia 25 de maio de 2026, tendo em vista a falta de quórum para o julgamento dos processos pautados.

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 01.06.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.