Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Publicado em 13 Dezembro 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 433 downloads
Pauta de Julgamento do dia 18.12.2023.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 18.12.2023 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 19 Janeiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 289 downloads
Sessão 29.01.24.pdf
AVISO IMPORTANTE
Comunicamos que a primeira Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível será realizada no dia 29.01.2024.
Publicado em 23 Janeiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 330 downloads
29.01.24.pdf
Não Haverá Sessão da 1ª Câmara Cível em 29.01.2024, por falta de Quórum.
Publicado em 31 Janeiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 408 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 05.02.2024(1ª SESSÃO DO ANO) COM ADIADOS OK.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 05.02.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
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Publicado em 15 Fevereiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Nelsilene Lima da Silva Gomes 318 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 19.02.2024 (1).docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 19.02.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 21 Fevereiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Nelsilene Lima da Silva Gomes 454 downloads
Pauta de Julgamento do dia 26.02.2024 com adiados.docx
Publicado em 29 Fevereiro 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 459 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 04.03.2024 COM ADIADOS P SESSÃO OK.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 04.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 01 Março 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 118 downloads
COMUNICADO.docx
COMUNICAMOS QUE A SESSÃO DO DIA 04.03.2024 INICIARÁ EXCEPCIONALMENTE ÀS 9h30
Publicado em 06 Março 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 423 downloads
Pauta de Julgamento de 11.03.2024 COM ADIADOS P SESSÃO.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 11.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 14 Março 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 309 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 18.03.2024 com Adiados PARA SESSÃO OK correta (2).docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 18.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 22 Março 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 312 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 25.03.2024 COM ADIADOS.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 25.03.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 26 Março 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 388 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 01.04.2024com adiados PARA SESSÃO.docx
Comunica-se, para os devidos fins, que a sessão do dia 01.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível, localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 28 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 03 Abril 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 385 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 08.04.2024 com adiados p SESSÃO.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 08.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 10 Abril 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 369 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 15.04.2024 com ADIADOS.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 15.04.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 17 Abril 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 418 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 22.04.2024 COM ADIADOS P SESSÃO OK.docx
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 22/04/2024, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Publicado em 26 Abril 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Nelsilene Lima da Silva Gomes 496 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 29.04.2024 COM ADIADOS.docx
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 29/04/2024, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Publicado em 02 Mai 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 237 downloads
AVISO IMPORTANTE QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO EM 06.05.2024.docx
A 1ª.CÂMARA CÍVEL COMUNICA QUE
NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 06.05.2024 POR FALTA DE QUORUM.
Publicado em 07 Mai 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 370 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 13.05.2024 para SESSÃO OK OK.docx
Comunica-se para os devidos fins que a sessão do dia 13.05.2024 ocorrerá de forma presencial no Plenário da Primeira Câmara Cível localizado no 3º andar do Edifício Arnoldo Péres. Será permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa da deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4º do art. 937 do CPC. Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente até 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.
Publicado em 10 Mai 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 270 downloads
AVISO IMPORTANTE sessão de 13.05.2024 iniciará as 8 e 30.docx
Publicado em 13 Mai 2024 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 222 downloads
Comunicado - Sessão Extraordinária.docx
Informamos que, tendo em vista a suspensão do julgamento realizado no dia 13.05.2024, haverá sessão extraordinária no dia 16.05.2024, às 9 horas.
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