Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Publicado em 19 Janeiro 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 412 downloads
Não haverá sessão nos dias 23 e 30 de janeiro de 2023.pdf
Publicado em 30 Janeiro 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 508 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DE 06.02.23.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 06.02.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
IMPORTANTE:
Srs.(as) Advogados(as),
Informamos que a alteração do patrono(a) indicado para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Atenciosamente,
Nelsilene Lima da Silva Gomes, Secretária em exercício
Publicado em 08 Fevereiro 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 464 downloads
Pauta de Julgamento do dia 13.02.23.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 13.02.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Dra. Zélia Aragão Peixoto, Secretária da Primeira Câmara Cível
Publicado em 15 Fevereiro 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 607 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 27.02.2023 .pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 27.02.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 02 Março 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 497 downloads
Pauta de Julgamento de 06.03.2023.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 06.03.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 09 Março 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 456 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 13.03.2023.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 13.03.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Informamos que a alteração do patrono(a) indicado para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 16 Março 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 456 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 20.03.2023.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 20.03.23 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 23 Março 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 529 downloads
Pauta de Julgamento de 27.03.2023 com adiados.pdf
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 27.03.2023, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do atual modelo de trabalho adotado por esta Egrégia Corte de Justiça, com a realização das Sessões de Julgamento por Videoconferência, os interessados precisam observar o adequado procedimento para pedido de Sustentação Oral. Para que possamos trabalhar de forma segura e efetiva, os Pedidos de Sustentação Oral devem serÂÂ Peticionados nos Autos, informando o número do processo, nome do advogado, número da OAB, bem como um número para contato via WhatsApp e e-mail, dados necessários para que esta Secretaria possa gerar o Link de acesso (pessoal e intransferível) para o Patrono indicado, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas úteis que antecedem a Sessão. (Portaria nº 951 de 24/04/2020, Parágrafo Único do art. 3º)
Informamos que alteração do patrono(a) indicadoÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Dra. Zélia Aragão Peixoto
Secretária da Primeira Câmara Cível
Publicado em 28 Março 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 473 downloads
Pauta de Julgamento de 03.04.2023.pdf
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 03.04.2023, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do atual modelo de trabalho adotado por esta Egrégia Corte de Justiça, com a realização das Sessões de Julgamento por Videoconferência, os interessados precisam observar o adequado procedimento para pedido de Sustentação Oral. Para que possamos trabalhar de forma segura e efetiva, os Pedidos de Sustentação Oral devem serÂÂ Peticionados nos Autos, informando o número do processo, nome do advogado, número da OAB, bem como um número para contato via WhatsApp e e-mail, dados necessários para que esta Secretaria possa gerar o Link de acesso (pessoal e intransferível) para o Patrono indicado, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas úteis que antecedem a Sessão. (Portaria nº 951 de 24/04/2020, Parágrafo Único do art. 3º)
Informamos que alteração do patrono(a) indicado para a realização da sustentação oral  somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 04 Abril 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 412 downloads
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 10.04.2023.pdf
Publicado em 05 Abril 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 381 downloads
COMUNICADO (1).pdf
Vimos por meio deste, comunicar que não haverá Sessão da Primeira Câmara Cível no dia 10/04/2023, bem como informar que os Processos pautados na referida Sessão Ordinária serão automaticamente adiados para o dia 17/04/2023.Â
Publicado em 13 Abril 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 585 downloads
Pauta de Julgamento do dia 17.4.2023 com os adiados - correta OK.pdf
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 17.04.2023, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do atual modelo de trabalho adotado por esta Egrégia Corte de Justiça, com a realização das Sessões de Julgamento por Videoconferência, os interessados precisam observar o adequado procedimento para pedido de Sustentação Oral. Para que possamos trabalhar de forma segura e efetiva, os Pedidos de Sustentação Oral devem ser Peticionados nos Autos, informando o número do processo, nome do advogado, número da OAB, bem como um número para contato via WhatsApp e e-mail, dados necessários para que esta Secretaria possa gerar o Link de acesso (pessoal e intransferível) para o Patrono indicado, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas úteis que antecedem a Sessão. (Portaria nº 951 de 24/04/2020, Parágrafo Único do art. 3º)
Informamos que alteração do patrono(a) indicado para a realização da sustentação oral  somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 19 Abril 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 546 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 24.04.2023 com Adiados ok ok.pdf
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo César Caminha e Lima, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão do dia 24.04.2023, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do atual modelo de trabalho adotado por esta Egrégia Corte de Justiça, com a realização das Sessões de Julgamento por Videoconferência, os interessados precisam observar o adequado procedimento para pedido de Sustentação Oral. Para que possamos trabalhar de forma segura e efetiva, os Pedidos de Sustentação Oral devem ser Peticionados nos Autos, informando o número do processo, nome do advogado, número da OAB, bem como um número para contato via WhatsApp e e-mail, dados necessários para que esta Secretaria possa gerar o Link de acesso (pessoal e intransferível) para o Patrono indicado, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas úteis que antecedem a Sessão. (Portaria nº 951 de 24/04/2020, Parágrafo Único do art. 3º)
Informamos queÂÂÂÂ alteração do patrono(a) indicadoÂÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ ÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 02 Mai 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 472 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO de 08.05.2023 ok (1).docx.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 08.05.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 11 Mai 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 382 downloads
Pauta de Julgamento do dia 15.5.2023 com os adiados.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 15.05.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Dra. Nelsilene Lima da Silva Gomes, Secretária, em exercício da Primeira Câmara Cível
Publicado em 17 Mai 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 390 downloads
Pauta de Julgamento do dia 22.5.2023.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 22.05.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 24 Mai 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Danielle de Lima Barros 482 downloads
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª.C.CÍVEL DE 29.05.2023.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 29.05.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 31 Mai 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 434 downloads
Pauta de Julgamento do dia 05.06.2023 OK.docx.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 05.06.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Informamos que aÂÂ alteração do patrono(a) indicadoÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Dra. Zélia Aragão Peixoto,
Publicado em 06 Junho 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 407 downloads
Pauta de Julgamento de 12.06.2023 completa OK (1).pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 12.06.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Informamos que a alteração do patrono(a) indicado para a realização da sustentação oral somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
Publicado em 14 Junho 2023 Modificado em 01 Abril 2025 Por Zelia Maria Machado de Aragao Peixoto 462 downloads
Pauta de Julgamento de 19.06.2023 OK.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada, através de petiocionamento, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portaria nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 19.06.2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Informamos que aÂÂÂÂ alteração do patrono(a) indicadoÂÂ para a realização da sustentação oralÂÂ somente poderá ser solicitado até as 9 hs do último dia útil que antecede a sessão de julgamento.
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