Audiências Públicas e Consultas Públicas

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento.

Fundamentação: Art. 9º, II, da Lei no 9.527/2011.

Período: sempre que houver necessidade de publicação.

 

Segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TJAM:

ANO 2024 - O Tribunal de Justiça do Amazonas não realizou em 2024 consultas públicas ou outras formas de participação popular.

 

ANO 2023

Comarca de São Gabriel da Cachoeira marca audiência pública para discutir sobre o ensino no município.

CGJ realiza audiência pública em Presidente Figueiredo para discutir a regularização fundiária do município.

Numopede AM realiza audiência pública com grandes litigantes para incentivar o combate âs "demandas predatórias".

Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir regularização fundiária do município e situação de vulnerabildadade dos povos originários na região.

Comarca de São Gabriel da Cachoeira promove audiênccia pública sobre o direito à Educação no Município.

Iranduba, decisão determina realização de audiência pública em ação de reintegração de posse.

Audiência pública intitulada "sua dor importa" divulga ações que serão realizadas pelo recém-criado Centro de Atendimento a Vítimas de crimes e Atos Infracionais.

Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade.

Vara do Meio Ambiente realiza audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real.

Audiência pública teve como pauta o atendimento bancário nas comarcas de Coarí e Codajás.

TJAM participa de audiência pública sobre projeto que altera lei de planos de saúde.

Centro de atendimento às vítimas de crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04

Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca.

 

ANO 2022

Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

 

ANO 2021

Transmissão de audiência pública e das sessões das câmaras isoladas no dia 3 de maio de 2021

1ª Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

2ª Consulta Pública - Gestão Participativa para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário com a particiação de magistrados, servidores e da sociedade.

 

ANO 2020

Consulta Publica - Encontro de Metas

Consulta Publica - Relatório de Gestão Participativa

Consulta Publica de ampla abrangência - Metas Nacionais

 

ANO 2019

Juiz do TJAM participa audiência pública na Aleam para debater a qualidade do fornecimento dos serviços de Internet no Amazonas.

Consulta Pública da Gestão Participativa

1ª Reunião - Gestão Participativa

2ª Reunião - Gestão Participativa

3ª Reunião - Gestão Participativa

 

 

 

 

 

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