Pasta Composição e o contato da Comissão Gestora do PLS
Unidade responsável: Divisão de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade.
Fundamentação: art. 18 da Resolução 400/2021 do CNJ.
Período: sempre que houver necessidade de atualização.
Unidade responsável: Divisão de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade.
Fundamentação: art. 18 da Resolução 400/2021 do CNJ.
Período: sempre que houver necessidade de atualização.