TJAM outorga medalha do Mérito Judiciário ao governador do Estado

O governador Omar Aziz reafirmou hoje, 05/07, que até o final de seu governo, o Poder Judiciário será um poder independente “para não depender de mais ninguém”. A garantia foi dada durante a outorga do Mérito Judiciário, onde o governador foi um dos homenageados com o Grau de Grande Mérito. Omar repetiu a promessa que fez no mesmo auditório, logo depois que assumiu o mandato no início do ano. “Eu acredito que esse é o caminho: fortalecer as instituições para fortalecer a democracia. E eu sempre lutei pela redemocratização desse país”, disse o governador.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homenageou o governador Omar Aziz em sessão especial realizada no Auditório Ataliba David Antônio, na sede do TJAM a partir das 11h30. A solenidade agraciou também o procurador de Justiça Nicolau Libório Filho, os magistrados Luiz Alberto Albuquerque, Lia Maria Guedes e Ronnie Frank Stone, além de quatro servidores do TJAM e o Colégio Santa Dorotéia.

Ao falar sobre a homenagem ao governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões fez questão de registrar que a homenagem não é uma “atitude casuística” do Tribunal, porque a comenda foi outorgada ao governador em outubro de 2010, na reunião que foi feita pelos desembargadores que fazem parte do Conselho do Mérito.

— Todas as autoridades e servidores que receberam essa medalha passaram pelo crivo dessa comissão e a escolha foi feita em razão do trabalho realizado ao longo de suas vidas. Portanto, o Tribunal, ao conferir essa comenda está distinguindo as autoridades que fizeram por merecer esse título. Nós somos muito criteriosos com isso, pois sabemos que a responsabilidade não é só de quem recebe a medalha, mas também de quem confere – disse Simões.

Depois da formação da Mesa Diretora, integrada pelo governador Omar Aziz; desembargadores da Corte de Justiça; presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Nicolau; secretário João Braga, representando o prefeito Amazonino Mendes; procurador geral, Francisco Cruz; presidente do Tribunal de Contas do Estados (TCE), Júlio Pinheiro e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Waldenira Thomé foi respeitado, por determinação do presidente João Simões, um minuto de silêncio em respeito ao luto pela morte do ex-presidente Itamar Franco.

O desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do TJAM fez a homenagem aos agraciados com a comenda, fazendo questão de contar passagens de sua vida profissional ao lado de alguns dos nomes que receberiam a medalha, como os juízes Luíz Alberto Albuquerque, a juíza Lia Guedes e Ronnie Stone.

O procurador Nicolau Libório fez o agradecimento em nome dos homenageados, dizendo que a emoção era dupla, “pela homenagem e pela responsabilidade de falar em nome dos agraciados. Isto ficará para sempre registrado no meu coração e na minha memória”, disse Libório.

A solenidade foi encerrada com o discurso do governador Omar Aziz, que agradeceu a homenagem, afirmando que tudo que seu governo vem realizando “é em prol de nossa sociedade”.

O governador registrou o que ele chamou de “ato histórico”, a união do Executivo, do Judiciário e do Legislativo para resolver o problema econômico-financeiro do Tribunal de Justiça:

— O Legislativo teve um papel fundamental nesse episódio. Nunca, em toda a minha vida pública, eu vi um poder abrir mão de seus recursos para dar a outros poderes – disse o governador, sendo interrompido por calorosos aplausos.

De sua parte, Omar lembrou que desde o início do problema se manteve em silêncio, trabalhando para encontrar uma fórmula para solucionar a crise. “Não se resolve o problema pela mídia”, observou o governador.

Aziz disse ainda que os poderes se manterão independentes e harmônicos entre si, mas “cada um cumprindo o seu papel”. O governo trabalhando para fazer do Judiciário um Poder independente, mas o Judiciário ajustando despesas e fazendo cortes, “mas sem prejudicar a celeridade da justiça, se tornando cada vez um Poder independente”. Omar também anunciou que está de pé a proposta de construir no interior casas para juízes, promotores e defensores públicos.