1. Como faço para localizar o endereço e ou numero telefônico de determinada Vara ou setor do Tjam?
Ouvidoria Judiciária: O Tribunal disponibiliza em seu site uma lista telefônica com todos os endereços e telefones das suas Varas, Juizados, Fóruns de Justiça e Setores, para tanto, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas através do link:
https://www.tjam.jus.br/index.php/todas-as-varas-setores-e-departamentos, e faça a sua pesquisa.
2. Dei entrada em uma ação no TJAM, mas estou insatisfeito com a decisão do Magistrado (Juiz), o que posso fazer?
Ouvidoria Judiciária: As partes podem, através do seu Advogado ou Defensor Público, buscar os meios jurídicos legais, para recorrer da referida Decisão.
3 Gostaria de obter informação a cerca do meu processo, sobre seu andamento, como faço?
Ouvidoria Judiciária: Informações e esclarecimentos sobre tramitação processual, devem ser solicitadas diretamente nas Vara, Juizados etc.
4. O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibiliza consulta ao portal de Transparência?
Ouvidoria Judiciária: Sim, através do link:
5. Como faço pra entrar com uma ação de alimentos?
Ouvidoria Judiciária: Toda e qualquer informação deverá ser obtida através de Advogado ou Defensor Público, bem como, dos Núcleos Jurídicos das Universidades Públicas e Particulares que disponibilizam serviços jurídicos para a comunidade.
6. Como faço para tirar a Certidão de 1º ou 2º grau?
Ouvidoria Judiciária: Através do link:
https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000, se não conseguir, entre em contato com a secretaria do Fórum Henoch Reis, através do telefone: 3303-5218.
7. Posso fazer consulta ao meu processo pelo site do Tribunal de Justiça do Amazonas?
Ouvidoria Judiciária: Sim, através do link:
1º grau: https://consultasaj.tjam.jus.br/cpopg/open.do
2º grau: https://consultasaj.tjam.jus.br/cposgcr/open.do
Ou https://www.tjam.jus.br/, e faça sua consulta conforme imagem abaixo:
8. Posso fazer consultar processo que esteja em segredo de justiça?
Ouvidoria Judiciária: Sim, porém deverá a parte interessada, através do seu Advogado, Defensor ou pessoalmente se dirigir a Vara, juizado etc. para que lhe seja disponibilizada uma senha de acesso aos processos protegidos por segredo de justiça.
9. Como faço para fazer uma manifestação/reclamação, elogio de atendimento ou morosidade processual?
Ouvidoria Judiciária: A Ouvidoria disponibiliza um canal de atendimento para seus jurisdicionados e a Comunidade em geral, através do link:
10. Gostaria de fazer uma reclamação de Advogado, ou contatar a OAB-AM, como faço?
Ouvidoria Judiciária: Entre em contato com a Ouvidoria da OAB-AM, através do link: http://oabam.org.br/site/ouvidoria/, ou através dos seguintes canais de atendimento:
Entre em contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: 3194-1815
Plantão: 99152-2668
11. Gostaria de entrar em contato com a Defensoria Pública.
Ouvidoria Judiciária: Defensoria Pública do Amazonas
Sede Administrativa Rua Maceió, nº 307 - Nossa Senhora das Graças
CEP 69.053-135 - Manaus-AM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
12. Como consigo fazer uma denúncia/manifestação junto a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas?
Ouvidoria Judiciária: O MP-AM, disponibiliza seus canais de atendimento ao cidadão através do link:
https://www.mpam.mp.br/component/content/category/339-ouvidoria