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Presidente do TJAM participa do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A palestra de abertura foi proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”. O presidente da Corte Estadual de...

TJAM ilumina fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto em apoio à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Estatísticas recentes mostram que o crime de feminicídio tem crescido significativamente em todo o País. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iluminará sua fachada na cor lilás durante todo o...

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga resultado final do Processo Seletivo de Estágio em Direito-2025

O resultado já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou esta semana o...

Semana de Atenção à Pessoa Idosa no TJAM começa na segunda-feira, dia 4 de agosto, na capital e no interior do estado

O mutirão, que ocorrerá de 4 a 8 de agosto no Amazonas, tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos judiciais com idosos entre as partes, incluindo a realização...

TJAM publica editais de remoção para duas Varas Cíveis da capital

Uma das vagas será preenchida pelo critério de merecimento e a outra pelo de antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tornou pública nessa quinta-feira (31/07) a abertura de duas...

Corregedor-geral de Justiça reúne-se com representantes das Corregedorias do sistema judicial e de segurança pública para definir protocolo conjunto em prevenção à violação de direitos humanos no sistema prisional do Amazonas

Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve a participação de representantes das Corregedorias do MPE, da SSP, das Polícias Civil e Militar do Amazonas e também da...

Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por cobrança de serviços não contratados

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, reforça o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos dos consumidores, sob pena de responsabilização judicial, conforme prevê a...

TJAM anuncia dois projetos inovadores para fortalecer a cultura da proteção de dados com apoio da UEA, Fuea e Samsung

Comitê Gestor de Proteção de Dados está desenvolvendo uma plataforma voltada à aprendizagem da Lei Geral de Proteção de Dados e vai oferecer um curso de pós-graduação lato sensu em...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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