Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e Prefeito do município assinam termo de cooperação técnica após curso de capacitação para técnicos e rede social de apoio que atuarão na comarca
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou nesta sexta-feira (19 de agosto) o Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização de Medidas e Penas Alternativas na Comarca de Manaquiri (município a 60km de distância de Manaus em linha reta). O projeto, idealizado pela juíza da comarca de Manaquiri, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, segue o modelo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da capital.
A implantação ocorreu após a assinatura de Termo de Cooperação Técnica 005/2011, realizada pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões e pelo prefeito de Manaquiri, Jair Souto. Acompanharam a cerimônia o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM), desembargador Cláudio Roessing, a juíza titular da Vemepa, Telma Roessing e a juíza Eline Paixão.
O objetivo do termo é firmar a parceria entre o TJAM e a prefeitura de Manaquiri com o propósito de operacionalizar as atividades a serem desenvolvidas no Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização de Medidas e Penas Alternativas. O TJAM ofereceu a capacitação e a prefeitura irá ceder a equipe os técnicos de Psicologia e Serviço Social para a operacionalização das atividades.
“A primeira palavra é união. A segunda, é competência. Cada um de vocês, nos mais diversos segmentos, será uma peça importante nessa engrenagem. Unidos vamos trabalhar em prol desse projeto. Muito mais porque ganham as pessoas alvo do nosso trabalho. Ganha as pessoas que precisam de nosso desempenho”, discursou o presidente do TJAM depois da assinatura do termo.
Para o prefeito Jair Souto, as medidas e penas alternativas são o caminho mais eficaz para resgatar aquele que cometeu delitos. Ele agradeceu ao TJAM e garantiu o empenho da prefeitura. “Tenham absoluta certeza que nós, o povo de Manaquiri, trabalharemos muito pela Justiça e pela paz social”, disse.
O desembargador Cláudio Roessing direcionou seu discurso aos participantes do curso. Segundo ele, somente a presença dos técnicos e da rede social pode garantir o funcionamento do núcleo. “Quero externar meu agradecimento a todos e à equipe técnica do curso. Sem o empenho de vocês não poderia haver o núcleo, que será um importante projeto para a Justiça”, ressaltou.
Alem de agradecer, a juíza Eline Paixão destacou que o futuro do Núcleo depende do empenho. “Vocês da rede social e técnicos são responsáveis pela continuidade do trabalho”, encerrou.
Após a assinatura do termo, os diplomas dos participantes do curso foram entregues pelas autoridades presentes.
A iniciativa de criação do Núcleo representa uma inovação, uma vez que nas Comarcas do interior não há nenhuma estrutura de apoio ao monitoramento das medidas e penas alternativas. Além disso, o núcleo de acompanhamento e fiscalização da Comarca de Manaquiri conta com a parceria do Poder Executivo municipal, como também das escolas da cidade, delegacia, hospital e Sociedade Pestalozzi.
O Curso
Antes da implantação, nos dias 18 e 19 de agosto, uma equipe técnica formada pela juíza Telma Roessing, a psicóloga Kelly Mayanne e o assistente Jaime Pires (todos da Vemepa), as psicólogas da EASTJAM Wiulla Garcia e Rosana da Costa, ofereceu um curso de capacitação para técnicos e rede social de apoio que atuarão na comarca.
O objetivo foi habilitar e treinar funcionários, técnicos e a rede social de apoio, incentivar a implantação de rede social de apoio às medidas e penas alternativas aplicadas na Comarca de Manaquiri e possibilitar maior grau de reintegração na comunidade dos cumpridores das alternativas penais.
“O Poder Judiciário não é o único responsável pela observação e pelo acompanhamento de penas. A sociedade civil como um todo tem que se juntar a nós para fazer esse acompanhamento. A sociedade tem que saber a importância da aplicação dessa pena para que esta seja de fato efetiva”, complementou Eline Paixão.
