A Comarca de Manaquiri vai capacitar os seus servidores, técnicos e rede social de apoio para implantação de núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas. A iniciativa, que é da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, segue o modelo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) da capital.
A iniciativa representa uma inovação, uma vez que nas Comarcas do interior não há nenhuma estrutura de apoio ao monitoramento das medidas e penas alternativas. Além disso, o núcleo de acompanhamento e fiscalização da Comarca de Manaquiri contará com a parceria do Poder Executivo municipal, como também das escolas da cidade, delegacia, hospital e um grupo de alcoólicos anônimos. O objetivo é habilitar e treinar funcionários, técnicos e, incentivar a implantação de rede social de apoio (além de treiná-la) às medidas e penas alternativas aplicadas na Comarca de Manaquiri e possibilitar maior grau de reintegração na comunidade dos cumpridores das alternativas penais.
“Se nós conseguirmos implantar esse núcleo de penas e medidas alternativas seria muito mais eficaz para a população. O retorno vai ser muito maior do que simplesmente deixar preso um cidadão. No entanto, é preciso que a pessoa se acostume com esse tipo de pena. Afinal, as penas alternativas também são penas”, analisou a juíza Eline Paixão.
Para que o grupo seja implantado, será realizada uma capacitação coordenada pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM) nos dias 18 e 19 de agosto. Os instrutores serão os técnicos da VEMEPA, que atuam como psicólogos, assistentes sociais, além da juíza titular da Vara, Telma Roessing.
“O Poder Judiciário não é o único responsável pela observação e pelo acompanhamento de penas. A sociedade civil como um todo tem que se juntar a nós para fazer esse acompanhamento. A sociedade tem que saber a importância da aplicação dessa pena para que esta seja de fato efetiva”, complementou Eline Paixão.
Confira abaixo a programação completa da capacitação:
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PROGRAMAÇÃO |
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Conteúdo |
Instrutor |
Carga Horária |
Dia/Horário |
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Abertura e Apresentação dos Participantes |
Wiulla Garcia /Rosana Costa (EASTJAM) |
30min |
Dia 18/08/11 (quinta-feira) 08:30h – 9:00h |
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Noções Básicas de Medidas e Penas Alternativas com suas respectivas legislações. |
Telma Roessing (Juíza/VEMEPA) |
2h30min |
Dia 18/08/11 (quinta-feira) 09:00h – 11:30h |
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Fluxograma do trabalho |
Jaime Pires (Assistente Social/VEMEPA) |
1h |
Dia 18/08/11 (quinta-feira) 11:30h – 12:30h |
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INTERVALO |
1h30min |
Dia 18/08/11 (quinta-feira) 12:30h – 14:00h |
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Atuação da Equipe Técnica (Psicólogo e Assistente Social) no Acompanhamento e Fiscalização das Medidas e Penas Alternativas |
Rosana Costa (EASTJAM) e Kelly Mayanne (psicóloga/VEMEPA) |
4h |
Dia 18/08/11 (quinta-feira) 14h00 – 18h00 |
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PROGRAMAÇÃO |
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Conteúdo |
Instrutor |
Carga Horária |
Dia/Horário |
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Implementação da Rede Social de Apoio. |
Jaime Pires |
3h |
Dia 19/08/11 (sexta-feira) 8:30h – 11:30h |
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INTERVALO |
1h30min |
Dia 19/08/11 (sexta-feira) 11:30h – 13:00h |
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Oficinas |
Rosana Costa, Jaime Costa, Kelly Mayanne |
3h |
Dia 19/08/11 (sexta-feira) 13:00h – 16:00h |
